Em Seminário, Justiça Eleitoral instrui partidos políticos a não cometerem ilicitudes

Representantes de partidos políticos de todo o Maranhão estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em São Luís, participando de Seminário de Atualização em que receberam informações sobre as principais mudanças na legislação que valem para o ano de 2016.

Representantes de partidos políticos reunidos no plenário Ernani Santos do TRE-MA
Representantes de partidos políticos reunidos no plenário Ernani Santos do TRE-MA

Representantes de partidos políticos de todo o Maranhão estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em São Luís, participando de Seminário de Atualização em que receberam informações sobre as principais mudanças na legislação que valem para o ano de 2016.

Abrindo os trabalhos, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, explicou os motivos que levaram o órgão a realizar o evento que visou colaborar com o bom andamento do pleito. Lamentando o fato de que restrições orçamentárias impedem a instituição de levar a ideia a outros municípios, com exceção de Imperatriz que sediará em maio, manifestou satisfação em constatar que o plenário estava lotado de pessoas dispostas a aprender e não cometer ilicitudes.

“A Justiça Eleitoral almeja que as eleições transcorram sem interferências consideradas ilícitas e nosso objetivo é prevenir, instruindo-os. Por isso, peço que aproveitem as abordagens destes profissionais competentes e dedicados que o Regional possui em seu quadro”, assinalou.

Os temas registro de candidaturas (formato PDF), inelegibilidades (formato PDF), prestação de contas (formato PDF), pesquisa e propaganda (formato PDF) e reforma eleitoral (formato MP3) foram abordados, respectivamente, por Lucélia Rocha Souza Borges (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários), Flávio Braga (assessor do TCE), Raimunda Mendes Costa (coordenadora de Controle Interno), Roberto Magno Aguiar Frazão (coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral) e juiz Daniel Leite (membro da Corte).

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