O ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que também preside o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Eduardo Moreira, esteve reunido com representantes das ouvidorias públicas dos poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público na terça-feira (22/05), no Palácio Henrique de La Rocque, para discutir e articular ações de fortalecimento dos serviços de ouvidoria no Maranhão.

Na pauta, questões relacionadas à regulamentação da Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública; à proposta de curso de formação em ouvidorias com a temática Resolução de conflitos em ouvidorias; além dos direcionamentos para os eventos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, do Seminário da Rede de Ouvidorias e da Ação Global.

“A primeira reunião da Rede de Ouvidorias marca o objetivo comum de desenvolvimento das ouvidorias e da necessidade de colocar o cidadão no centro das decisões do Estado”, explicou o ouvidor-geral, Marcos Caminha. “Assim, várias funções e poderes estão representados na Rede para construirmos uma sólida relação com o cidadão. Agora, temos uma agenda forte de desenvolvimento do controle social no Maranhão”, completou.

O encontro foi proposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), e reuniu representantes do Ministério Público do Estado (MP/MA), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM).

Ouvidorias em rede

No fim do ano de 2017, no I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, a Secretaria de Transparência expôs o protocolo de intenções para a criação da Rede de Ouvidorias visando a promoção do trabalho integrado entre as ouvidorias públicas, dando mais qualidade e celeridade ao atendimento das demandas dos cidadãos.

A integração das ouvidorias em rede, além de permitir o compartilhamento de instrumentos disponíveis e experiências, também facilita o acesso do cidadão aos serviços de ouvidoria.

Fonte: Secom, com edição