O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é uma das instituições parceiras da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que será realizada no período de 12 a 16 de maio, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade. 

Responsável pela execução do programa “Registre-se!”, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ definiu como foco da semana nacional a população indígena, as pessoas em situação de rua e as pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária, além de egressos do cárcere.

A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizados pelos tribunais estaduais e federais durante os 5 dias da ação.

Atendimentos eleitorais na capital

Com foco no combate ao sub-registro e na garantia de acesso à documentação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, serão promovidos atendimentos na capital e no interior.

A justiça eleitoral estará nos dias 13 e 14, das 8h às 17h, no IFMA campus Maracanã (Avenida dos Curiós, s/n – Vila Esperança - São Luís). 

Já no dia 16, das 8h às 13h, os atendimentos serão direcionados à população em situação de rua na Igreja Tabernáculo Batista (bairro Cohab). 

Atendimentos eleitorais no interior

Já no período de 13 a 16, na comarca de Grajaú, que é sede da 15ª zona eleitoral, os atendimentos serão direcionados para a população indígena, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, do Comitê de Diversidade do TJMA, durante as ações do projeto Praça da Justiça e Cidadania.

Os serviços serão realizados na Escola Municipal Santo Antônio (Praça Frei Alberto Berreta).

Fonte: TJMA, com edição