Com o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, de 5 a 9 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio no Poder Judiciário. A ação, promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual do 1º e 2º grau, contará com iniciativas que combinam informação, educação e interatividade voltadas para servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as).

A abertura oficial da semana será realizada pela juíza Rosângela Prazeres, presidente da Comissão de 2º Grau, por meio de um vídeo no qual apresentará os objetivos da iniciativa e convidará todos(as) a participarem. A convocação será reforçada pela juíza Luana Santana, presidente da Comissão de 1º Grau

No período de 5 a 19 de maio, será disponibilizado o link para uma pesquisa internasobre assédio no ambiente de trabalho. A iniciativa visa levantar dados e informações que subsidiem a formulação e o aprimoramento das diretrizes de atuação da Comissão. Não terá qualquer tipo de identificação nas respostas, assegurando o sigilo absoluto das informações prestadas. 

Durante toda a semana, estará em andamento a capacitação “Assédio e Discriminação no Trabalho: como prevenir e combater”, ministrada por Michelle Heringer, com enfoque na Lei nº 14.540/2023, que fortalece os mecanismos de enfrentamento a essas práticas nos órgãos públicos.

Cartilha e Jogo Virtual 

Outro destaque da programação é o lançamento da Cartilha sobre Assédio e Discriminação e do jogo virtual “Respeito em Jogo”. que ocorrerá na terça e quarta, respectivamente.

A cartilha é um material elaborado pela comissão e que tem o ojetivo de informar e conscientizar sobre as formas de assédio e discriminação, suas consequências e os meios para prevenir e combater essas condutas. Nela encontraremos conceitos sobre os assédios moral, sexual, discriminação, violência política de genero e o eleitoral, além de medidas de prevenção e acolhimento que devem ser conhecidas. 

Já ojogo virtual “Respeito em Jogo”, uma ferramenta lúdica e educativa criada para sensibilizar e instruir as pessoas sobre boas práticas no combate ao assédio e discriminação. 

A programação continua na quinta-feira com uma roda de conversa voltada para estagiários(as) e terceirizados(as), conduzida por Gustavo Assis, às 16h, abordando temas como assédio moral, sexual e práticas discriminatórias.

Encerrando a semana, na sexta-feira (9), será realizada a Roda de Conversa “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Conhecer para Combater!”, com dois temas centrais:

• Assédio Moral e Sexual – como identificar e prevenir no ambiente de trabalho, com Bruno de Carvalho Motejunas, juiz do trabalho e mestre em Ciências Jurídicas.
  
  
• Assédio e a Questão Racial, com Anita Machado, diretora executiva do Instituto Da Cor ao Caso e autora do livro Maria Firmina dos Reis.
  
  

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