Congresso Nacional de Direito Eleitoral -
Democracia, Eleições Municipais e Pandemia

8 de junho de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência, que irá discutir diversos temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar o cidadão acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais vindouras.

Objetivos

• Servir como instrumento de informação e esclarecimento das regras eleitorais à sociedade e à comunidade jurídica interessada, sempre sob a perspectiva de colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e da democracia;
• Dar difusão à matéria eleitoral com o uso da tecnologia, oportunizando que seu aprendizado seja permanente e contínuo, sobretudo em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social;
• Marcar a participação feminina nos debates político-eleitorais, ante a necessidade de se reconhecer o seu importante papel nos espaços de representação.

Público-alvo

Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, demais integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.

Data

Dia 8 de junho de 2020 (segunda-feira) – das 8h30 às 20h .

Programação

Clique aqui para visualizar a programação completa do evento.

Gravações dos painéis

Clique aqui para assistir novamente à gravação do evento pelo canal do YouTube.

Certificados disponíveis

O certificado (12 horas) pode ser emitido clicando aqui e informando o CPF do participante .

Realização

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
Escola Judiciária Eleitoral do TSE

Cooperação Técnica

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP

Parceiros

Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
Comissão da Advocacia Eleitoral – OAB/MA
Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA
Universidade Ceuma – CEUMA
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Organização

Clique aqui para visualizar a equipe de trabalho .