Comissão de Gestão Documental
Sigla: Comissão de Gestão Documental - CGD
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: Desde a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), por meio da Portaria n.º 1176/2016, atualizada mediante Resolução n.º 9.851, de 22/07/2021.
Situação: Andamento.
Ato: Resolução n.º 9.860, de 10.08.2021.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico TRE/MA.
Membros Titulares
Juiz Auxiliar da Presidência | Marcelo Silva Moreira - Presidente |
Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental | Allana Machado Prazeres Costa |
Secretário Judiciário | Diego Rodolfo Abreu Silva |
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação | Gualter Gonçalves Lopes Júnior |
Assessoria Especial da Presidência | Marcelo Maciel Moraes |
Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição | Gustavo Adriano Costa Campos |
Chefe da Seção de Gestão Documental - SEDOC | Márcia Tereza Ayres Rodrigues Abreu |
Membros Substitutos
ASESP | Luciana Linard Silva Malveira |
COSIN | Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior |
SEDOC | Raimundo Francisco Barros Costa |
SEDOC | Eulália Fonseca |
Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
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22.3.2023 |
- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do período de 2006 - 2011; - Determinar a criação de um grupo de estudos para organizar a execução do processo para classificação e tratamento de informações de Governança do TCU – IGG2021; - Necessidade de levantamento dos sistemas internos que gerem documentos que precisam ser integrados ao RDC-Arq. , para cumprimento do item X do art. 5º da Portaria nº 170/2022; - Apresentação da proposta do processo de digitalização de documentos permanentes pela empresa Arquivar. |
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7.4.2022 |
- Discussão acerca da digitalização dos documentos permanentes do arquivo. |
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30.6.2021 |
- Apresentar à Comissão do TSE a metodologia utilizada pelo TRE-MA para a elaboração das minutas dos instrumentos arquivísticos; - Verificar a situação de aprovação da Tabela de Autos Findos da Justiça Eleitoral, e de andamento dos estudos do Grupo sobre RDC-Arq. -Questões relativas ao recolhimento de documentos de Zonas Eleitorais. |
- Instituição do Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e conservação dos documentos, seja em meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.