Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa
Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa (a partir de 26/10/2016):
- Membros - Portaria de Pessoal nº 35/2026;
- Representante do TRE-MA na Rede de Priorização do 1º Grau e Coordenador do Comitê - Ofício 3306/2020 (formato PDF).
Conselho Gestor e Conselho de Zonas (Comitê 1º Grau)
- Instituído pela Resolução TRE-MA nº 8.501/2014 (formato PDF) e alterado pela Resolução TRE-MA nº 8.627/2014 (formato PDF);
- Designação de novos integrantes do Conselho de Zonas Eleitorais por meio da Portaria TRE-MA nº 138/2015 (formato PDF);
- Membros do Conselho de Zonas Eleitorais - atualizada em 04 de agosto de 2016 (formato PDF);
- Instituído pela Resolução TRE-MA 8.558/2014 (formato PDF) e alterado pela Resolução TRE-MA 8.900/2016 (formato PDF);
- Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau - Questionário CNJ (formato PDF).
Ouvidoria
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