Sigla: Comissão de Contratação

Tipo: Comissão Permanente

Situação: Andamento

Portaria vigente: 

• Portaria 6/2026 - Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Portarias anteriores: 

• Portaria nº 1847/2024 - Designa servidores(as) para as funções de Agentes de Contratação e para a Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 1599/2023- designa servidores(as) para as funções de Agentes de Contratação e para a Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 230/2023- designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021;
• Portaria nº 774/2023- designa os Agentes de de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.