Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade

Sigla: NAGI

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 23.11.2021

Situação: em funcionamento

Ato: Portaria TRE-MA nº 572/2023  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI)

Ato: Portaria TRE-MA nº 918/2022  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI)

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 120, 05.07.2022, às fls. 04 e 05

Ato: Portaria TRE-MA nº 1545/2021  - institui o Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) (alterada)

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 222, 24.11.2021, às fls. 04 e 05

➤ Mais informações e demais documentos

Unidade/Comissão

Representante (Titular)

Suplente

Assessoria Especial da Presidência (ASESP)

Marcelo Maciel Moraes

Luciana Linard Silva Malveira

Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN)

Patrícia Silva Lima Ribeiro

Luís Mendes de Castro

Comissão de Ética (CE)

João Wellington Leite Borges

Alexjan Costa Sousa

Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPAD)

Neila Marilda Soares

Rodolfo Medeiros de Campos

Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social (COIMC)

Danielle de Oliveira Cavaignac

Amanda Borges Mouzinho

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM) - Coordenação

Karla de Faria Abdala Félix

Fernando Neves da Costa e Silva Filho

Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)

Laiana Cristina Holanda de Oliveira

Viviane Medeiros Lima

Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE)

Fagianny Viana de Miranda

Renata Silvestre Fernandes Furtado Linhares

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

Sherlan Buhatem Anunciação

Wherbeth Silva Sousa

Seção de Gestão de Segurança da Informação (SEGIN)

Antonio Ferreira da Costa Filho

Wellington da Silva Moraes

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

Gilson Rodrigues Borges

Diana dos Santos Teles



Data Pauta Ata (formato PDF)
3 e 7.3.2023

- Padronizar a realização de documentos em investigações de fraude e corrupção;

- Implementar processo de trabalho para a correção de ilícitos cíveis e penais;

- Identificar sinais de alerta de possíveis casos de fraude e corrupção em suas atividades; 

- Gerir lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações e aplicar controles para evitá-los;

- Estabelecer periodicidade para avaliar a efetividade dos controles estabelecidos contra fraude e corrupção por parte de seus funcionários;

- Estabelecer a obrigatoriedade dos integrantes da equipe de investigação firmarem termos de confidencialidade;

- Estabelecer procedimentos para que não haja conflito de interesses de membros da equipe de investigação em relação ao incidente investigado;

- Promover Capacitações selecionadas com base nas falhas verificadas nas avaliações periódicas de efetividade e eficiência de seu sistema de combate à fraude e corrupção;

- Manter grupo de servidores previamente capacitados e disponíveis para a condução de investigações internas de fraude e corrupção;

- Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse;

- Definir rito processual para a instrução de casos de procedimento administrativo para responsabilização de pessoa jurídica contra atos lesivos.

Link

6.12.2021

- Implantação da Política da Integridade no âmbito do TRE-MA, nos termos da Resolução TRE-MA n. 9840/2021;

- Apresentação de planilha contendo levantamentos diagnósticos identificando os critérios de integridade não atendidos pelo TRE-MA

- Vigência do Plano de Integridade

Link

- Diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

​- Instituição do NAGI – Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade

- Elaboração do Plano de Integridade (Resolução 9959/2022)