Plano de Contratações Anual 2026
- Divulgação do Plano de Contratações Anual 2026 no PNCP (link externo);
- Portaria 20/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano de Contratações Anual - PCA do exercício de 2026.
- Portaria 773/2025 - Aprova o Plano de Contratações Anual do exercício de 2026;
- Portaria 732/2025 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

