INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, inciso IX, do Regulamento Interno.

 

RESOLVE:

 

Seção I

Disposições Preliminares

 

Art. 1° As normas gerais para a realização da Pesquisa de Clima Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no ano de 2025, obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa.

 

Art. 2° Para os fins desta Instrução Normativa, consideram-se:

I - clima organizacional: “percepção global das pessoas a respeito de seu ambiente de trabalho, capaz de influenciar o comportamento profissional e afetar o desempenho da organização”; (Resolução TCU nº 319, de 29 de julho de 2020)

II - Pesquisa de Clima Organizacional: ferramenta de pesquisa, estudo e diagnóstico das percepções sobre o ambiente interno da organização, que serve como subsídio para a implantação de planos de melhoria contínua e de desenvolvimento organizacional.

 

Seção II

Da Realização Da Pesquisa

 

Art. 3° Em função dos objetivos que orientam a investigação e das respectivas justificativas, será realizada uma pesquisa empírica quantitativa, a ser desenvolvida pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

 

Art. 4° A Pesquisa de Clima Organizacional seguirá as seguintes etapas:

I - elaboração, aprovação e publicação da Instrução Normativa;

II - escolha e desenvolvimento da metodologia de aplicação;

III - desenvolvimento do questionário eletrônico, definição dos parâmetros para a resposta e das escalas de avaliação;

IV - criação de plano de mídia para divulgação interna;

V - divulgação da pesquisa;

VI -aplicação do questionário e coleta de dados;

VII - tabulação dos resultados;

VIII - análise dos resultados e elaboração dos relatórios conclusivos sobre a pesquisa;

IX - elaboração dos planos de ação.

 

Art. 5° Como metodologia de aplicação da pesquisa, serão adotadas variáveis relativas ao trabalho condizentes com os objetivos da organização, classificadas em cinco áreas temáticas:

I - ambiente e condições de trabalho: avalia a percepção do(a) servidor(a) com relação ao seu ambiente de trabalho, considerando a adequação das condições físicas e tecnológicas, a organização e distribuição das atividades, o relacionamento interpessoal, o sentimento de pertencimento, as práticas sustentáveis e a inovação nos processos de trabalho. Suas variáveis são:

a) relação com o trabalho: refere-se à percepção e atitude das pessoas em relação ao trabalho que executam, abrangendo adaptação, quantidade e distribuição das tarefas, cumprimento de prazos e suficiência de pessoal;

b) condições físicas de trabalho: refere-se à adequação das instalações físicas e recursos disponibilizados para a execução das atividades, considerando conforto, ergonomia, temperatura e manutenção dos equipamentos;

c) relacionamento/integração: mede o grau de interação, cooperação e harmonia entre colegas, setores e chefias, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo;

d) identidade: expressa o sentimento de pertencimento e alinhamento entre objetivos pessoais e organizacionais, bem como o orgulho e satisfação de integrar a instituição;

e) práticas e conscientização sustentável: avalia a percepção sobre o conhecimento, adoção e estímulo às práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, bem como sobre a efetividade das ações e campanhas institucionais de conscientização ambiental;

f) inovação e processos de trabalho: mede a percepção sobre a modernização, eficiência e confiabilidade dos processos e sistemas utilizados, considerando o impacto positivo da adoção de novas tecnologias e inteligência artificial e o estímulo à proposição de melhorias;

II - relação institucional: mede a satisfação dos (as) servidores (as) com a forma como a organização se comunica e interage com eles (as), garantindo clareza, participação e transparência. Suas variáveis são:

a) clareza: avalia o nível de conhecimento dos (as) servidores (as) sobre a missão, visão e informações institucionais relevantes, bem como a segurança na transmissão dessas informações;

b) comunicação organizacional: mede a eficiência e acessibilidade dos canais de comunicação interna e a clareza das orientações repassadas;

c) ênfase na participação: avalia a percepção dos (as) servidores (as) sobre a transparência e o grau de participação e representação nos processos decisórios institucionais;

III - gestão de pessoas e liderança: mede o grau de satisfação com a atuação da liderança e com as políticas de gestão de pessoas, abrangendo reconhecimento, apoio, estilo gerencial e qualidade de vida no trabalho. Suas variáveis são:

a) reconhecimento: verifica o reconhecimento pelo desempenho, esforço individual e potencial para assumir novas responsabilidades;

b) tolerância existente: avalia o grau de cordialidade e cooperação no ambiente de trabalho, bem como a postura construtiva frente a dificuldades e erros;

c) estilo gerencial: mede a percepção sobre a capacidade das chefias de liderar, delegar, resolver conflitos, dar feedback e valorizar contribuições;

d) qualidade de vida no trabalho: mede a percepção sobre as ações institucionais voltadas para a saúde, segurança e bem-estar dos (as) servidores (as);

IV -diversidade, inclusão e equidade: avalia a percepção sobre o respeito à diversidade, promoção da inclusão, acessibilidade e equidade no ambiente de trabalho, além da atuação institucional na prevenção e enfrentamento de discriminação e assédio. Suas variáveis são:

a) respeito à diversidade: avalia o reconhecimento e valorização das diferenças individuais e culturais;

b) inclusão e acessibilidade: mede a percepção sobre a inclusão de todos os perfis e a garantia de acessibilidade física e digital;

c) equidade e combate à discriminação: avalia a igualdade de tratamento e a postura institucional frente a práticas discriminatórias;

d) prevenção e enfrentamento de assédio: avalia o comprometimento da alta administração com a prevenção e combate a assédio moral, assédio sexual e discriminação;

V - segurança da informação e LGPD: avalia a percepção sobre o conhecimento, clareza das orientações e segurança no tratamento das informações institucionais e dados pessoais, em conformidade com a Política de Segurança da Informação do TRE-MA e a LGPD. Suas variáveis são:

a) conhecimento e capacitação: mede o nível de conhecimento e treinamento dos (as) servidores (as) sobre segurança da informação e proteção de dados;

b) canais de suporte e orientação: mede a clareza sobre a quem recorrer em caso de dúvidas ou incidentes relacionados à proteção de dados;

c) clareza nas diretrizes: avalia a objetividade e acessibilidade das orientações sobre uso seguro dos sistemas e dados;

d) segurança no desempenho das atividades: mede a confiança dos(as) servidores(as) no tratamento de dados pessoais durante o trabalho.

 

Art. 6° A aplicação da pesquisa dar-se-á por meio de questionários eletrônicos, disponibilizados na intranet do Tribunal.

 

Art. 7° Foram definidas como parâmetros para as respostas as seguintes opções: sempre, muitas vezes, às vezes, raramente e nunca.

 

Art. 8° Para efeito de quantificação e avaliação estatística dos resultados os valores assinalados pelos (as) respondentes serão convertidos em valores conforme a escala a seguir:

I - sempre = 10;

II - muitas vezes = 7;

III - às vezes = 5;

IV - raramente =3;

V - nunca = 0.

§1° Cada variável será avaliada com, no mínimo, três questões.

§2° Os valores de avaliação serão contados por variável seguindo a seguinte fórmula:

 

TT. Sempre = significa o total de vezes que o valor “Sempre” foi indicado nas questões correspondentes da variável analisada, contando-se todos os questionários preenchidos.

TT. Muitas Vezes = significa o total de vezes que o valor “Muitas vezes” foi indicado nas questões correspondentes da variável analisada, contando-se todos os questionários preenchidos.

TT. Às Vezes = significa o total de vezes que o “Ás vezes” foi indicado nas questões correspondentes da variável analisada, contando-se todos os questionários preenchidos.

TT. Raramente = significa o total de vezes que o valor “Raramente” foi indicado nas questões correspondentes da variável analisada, contando-se todos os questionários preenchidos.

TT. Nunca = significa o total de vezes que o valor “Nunca” foi indicado nas questões correspondentes da variável analisada, contando-se todos os questionários preenchidos.

§3° Calculados os índices de cada variável em análise, os resultados serão classificados conforme as faixas de aceitação abaixo descritas:

I - ideal: 90 a 100% de aprovação;

II - bom: 70 a 89,99% de aprovação;

III - razoável: 50 a 69.99% de aprovação;

IV - ruim: entre 40 e 49,99% de aprovação;

V - inaceitável: abaixo de 40% de aprovação.

 

Art. 9º Para estimular a participação e o comprometimento dos (as) servidores (as) com esta ação institucional, será realizada uma campanha interna de divulgação.

Parágrafo único. O trabalho de divulgação dar-se-á por meio de mobilização com matérias na intranet, por e-mail e grupos de WhatsApp visando à sensibilização e o esclarecimento dos (as) servidores (as) sobre o tema.

 

Art. 10. Encerrado o período de aplicação da pesquisa de clima, o resultado será tabulado e devidamente analisado pela SGP, do qual decorrerão relatórios conclusivos.

Parágrafo único. A análise estatística dos dados coletados será realizada em software específico e culminará com a elaboração de índices de satisfação, para serem incluídos no relatório da SGP.

 

Art. 11. Os relatórios serão apresentados aos (às) gestores (as) das áreas para criação de uma comissão responsável pela proposição e acompanhamento do plano de ação e seus resultados.

 

Seção III

Do Público Alvo

 

Art. 12. Dada a natureza das unidades, a pesquisa será categorizada em:

a) servidores (as) lotados (as) na Secretaria deste Tribunal;

b) servidores (as) lotados (as) nos Cartórios Eleitorais.

Parágrafo único. A pesquisa deverá contemplar a participação de todos (as) os (as) servidores (as) das categorias supracitadas, exceto os (as)magistrados (as).

 

Seção IV

Cronograma

 

Art. 13. A Pesquisa de Clima Organizacional obedecerá ao cronograma estabelecido no Anexo I desta Instrução Normativa.

 

Seção V

Do Sigilo Da Pesquisa

 

Art. 14. Com a finalidade de garantir o sigilo dos respondentes, serão tomadas as seguintes providências:

I - os formulários eletrônicos não conterão identificação do (a) participante, apenas a categoria a qual pertence;

II - nenhum registro de hora, equipamento de origem, matrícula ou senha utilizada para habilitação será armazenado em meio eletrônico ou físico;

III - todo o procedimento da pesquisa e análise dos dados poderá ser acompanhado por representantes dos (as) servidores (as) indicados (as) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Maranhão.

 

Seção VI

Da Divulgação Do Resultado Das Pesquisas

 

Art. 15. Após a análise dos dados coletados e elaborado o relatório pela SGP, o resultado da pesquisa será divulgado em cerimônia interna, aberta a todos (as) os (as) servidores (as).

 

Seção VII

Das Disposições Finais

 

Art. 16. A comissão para estudo e implantação de ações voltadas à melhoria do clima organizacional terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar propostas de melhoria a serem validadas pelos (as) gestores (as) de nível estratégico e, se aprovadas, incluídas no Plano Estratégico do TRE-MA.

 

 

Art. 17. Revoga-se a Instrução Normativa nº 1 de 17 de setembro de 2025.

 

Art. 18. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral

 

 

 

 

ANEXO I

CRONOGRAMA DA PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

O TRE/MA QUER TE CONHECER MELHOR!

 

FAIXA ETÁRIA

( ) 18 A 30 ANOS

( ) 30 A 40 ANOS

( ) 40 A 50 ANOS

( ) 50 A 60 ANOS

( ) ACIMA DE 60 ANOS

SEXO

( ) FEMININO

( ) MASCULINO

ESCOLARIDADE

( ) ENSINO MÉDIO

( ) SUPERIOR

( ) ESPECIALIZAÇÃO

( ) MESTRADO

( ) DOUTORADO

 

ESTADO CIVIL

( ) SOLTEIRO (A)

( ) CASADO (A)/UNIÃO ESTAVEL

( ) SEPARADO / DIVORCIADO (A)

LOTAÇÃO

( ) SECRETARIA

( ) ZONA ELEITORAL

SITUAÇÃO FUNCIONAL

( ) SERVIDOR EFETIVO

( ) REQUISITADO/CEDIDO

( ) SEM VÍNCULO

 

OCUPAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADA

( ) SIM

( ) NÃO

TEMPO DE SERVIÇO NO TRE

( ) ATÉ 5 ANOS

( ) 5 A 10 ANOS

( ) 10 A 15 ANOS

( ) 15 A 20 ANOS

( ) 20 A 25 ANOS

( ) ACIMA DE 25 ANOS

 

 

 

 

ANEXO III

 

 

1. AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

 

 

2. RELAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

 

 

3. GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA

 

 

 

4. DIVERSIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE

 

 

 

 

 

 

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E LGPD

 

 

 

 

 

Marque a principal razão pela qual você trabalha no TRE/MA.

( ) Salário.

( ) Estabilidade Financeira.

( ) O trabalho que realizo.

( ) O bom relacionamento existente entre colegas/chefias.

( ) Reconhecimento.

( ) Benefícios oferecidos.

( ) Possibilidade de ascensão profissional.

( ) A falta de opção de um outro emprego.

( ) Outra razão, qual?________________

Assinale o principal fator que gera mais insatisfação/desmotivação no seu trabalho.

( ) Salário.

( ) Falta de reconhecimento.

( ) O trabalho que realizo.

( ) Relacionamento com a chefia.

( ) Falta de Integração entre colegas, chefias e demais setores.

( ) Falta de valorização dos servidores.

( ) Benefícios oferecidos.

( ) Impossibilidade de ascensão profissional.

( ) Sobrecarga de trabalho.

( ) Condições de trabalho inadequadas

( ) outro fator, qual ?_____________________

 

● Que sugestões você daria para tornar o TRE-MA um lugar melhor para se trabalhar?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________