Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2021-CRE, que reconduziu  magistrado  na titularidade da 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO para o biênio de 09/10/2021 a 09/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/03/2023, da Portaria nº 389/2021-CRE, que RECONDUZIU o magistrado JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito da comarca de São Bento, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/10/2021 a 09/10/2023, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/03/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 45 de 16.03.2023, p. 2-3.