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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 42/2022-CRE, que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral - ARAME.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14/04/2023, da Portaria nº 42/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado FELIPE SOARES DAMOUS, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 26/01/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/04/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 74 de 03.05.2023, p. 6.