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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 507/2021-CRE que investiu magistrada na titularidade da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Inês, para o biênio de 16/12/2021 a 16/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/10/2023, da Portaria nº 507/2021-CRE, que INVESTIU a magistrada LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Santa Inês, na titularidade da 57ª Zona Eleitoral, com sede no referido
município, para o biênio de 16/12/2021 a 16/12/2023, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.8