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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 798, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Cessar os efeitos, da Portaria nº 793/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 04/11/2023 a 12/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/11/2023, da Portaria nº 793/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 04/11/2023 a 12/11/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 203  de 17.11.2023, p.19