Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 53, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Revoga a PORTARIA Nº 1602/2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Revogar a PORTARIA Nº 1602/2021 (solicitação 2092879 – SEI nº 0010309-77.2023.6.27.8000/ doc. 1975961 - SEI Nº 0011300-53.2023.6.27.8000), com efeitos retroativos a partir de 19 de março de 2024.

 

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora da execução do objeto do Contrato nº 07-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet,, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa WIKI TELECOMINICAÇÕES EIRELI, conforme SEI- 0003708-26.2021.6.27.8000:

 

Gestor

Titular

JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Substituto

JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

Fiscal Demandante

Titular

CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE

Substituto

SEBASTIÃO DA SILVA PENHA

Fiscal Técnico

Titular

CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR

Substituto

 DIEGO SOUZA GOMES

Fiscal Administrativo

Titular

ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON

Substituto

ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 51 de 03.04.2024, p.5