PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 92/2023 (conforme solicitação no SEI 0006745-56.2024.6.27.8000), e

I - Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898, como Gestor do Contrato nº. 97/2022, decorrente da Concorrência nº 3/2022, celebrado com a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA., tendo por objeto a reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa), conforme SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº. 30990574, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

III - Designar os servidores THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº. 30990574, TALES CAMINHA LIMA, matrícula nº. 30990438 e FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº. 30990128, como fiscais, na área de engenharia civil;

IV - Designar os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898 PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como fiscais, na área de engenharia elétrica;

V - Designar o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, para fiscalizar a execução de todos os serviços previstos no referido contrato, relacionados à área de TI;

VI - Designar o servidor ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES, matrícula nº 3099651, para fiscalizar a execução de todos os serviços previstos no referido contrato, relacionados à área de segurança institucional.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta