PORTARIA Nº 874/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a necessidade de aumentar o suporte às Zonas Eleitorais nesse período que antecedem as eleições municipais, as quais, em sua maioria, funcionam no expediente matutino,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o horário de atendimento ao público em geral e o expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral de São Luís, às sextas-feiras, passando a ser das 8 às 14 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2020.

Art. 3º Ficam suspensos os efeitos da Portaria TRE-MA n.º 92/2012 que disponham de forma diversa ao que trata esta Portaria.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de agosto de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente