PORTARIA Nº 1712/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 12098-80.2020, 

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA, Técnico Judiciário, matrícula 30990687, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim;

2) DISPENSAR o servidor efetivo FÁBIO EDUARDO MARTINS MATOS, Analista Judiciário, matrícula 30990493, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, e da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim;

3) DESIGNAR o servidor efetivo FÁBIO EDUARDO MARTINS MATOS, Analista Judiciário, matrícula 30990493, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim;

4) DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA, Técnico Judiciário, matrícula 30990687, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim, bem como para o exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24.08.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente