PORTARIA Nº 1726/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 9909-51.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnico Judiciário, matrícula 30990622, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

2) DISPENSAR o servidor requisitado GABRIEL PEREIRA BEZERRA, matrícula 3099518, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

3) DESIGNAR o servidor requisitado GABRIEL PEREIRA BEZERRA, matrícula 3099518, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

4) DESIGNAR a servidora requisitada LIDIANE CARVALHO CORREA, matrícula 30990647, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 38ª Zona Eleitoral, bem como para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08.06.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente