PORTARIA Nº 818/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0004247-31.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva LETÍCIA PIRES CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula 30990547, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão;

2) DESIGNAR a servidora efetiva LETÍCIA PIRES CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula 30990547, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24.05.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente