PORTARIA Nº 925/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta nos autos do SEi n.º 0004723-55.2021,

1) DISPENSAR a servidora requisitada ALINE CARVALHO SILVA SOARES, portadora da matrícula nº 30990721, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo-MA;

2) DISPENSAR o servidor requisitado IGO PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula 30990413, do exercício da função comissionada de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo-MA;

3) DESIGNAR a servidora requisitada ALINE CARVALHO SILVA SOARES, portadora da matrícula nº 30990721, para exercer a função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC1, bem como a função de substituta permanente do Chefe de Cartório em seus afastamentos e impedimentos legais, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo-MA;

4) DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990687, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo-MA

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03.06.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente