Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 961/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.
Designar o servidor efetivo Ubiratan Francinato Mesquita Costa, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990331, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 110ª Zona Eleitoral, em Morros, bem como a função de substituto permanente do Chefe de Cartório em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do PAD n.º 12373-26.2020,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR o servidor efetivo UBIRATAN FRANCINATO MESQUITA COSTA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990331, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 110ª Zona Eleitoral, em Morros, bem como a função de substituto permanente do Chefe de Cartório em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 11.05.2020.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 27 de agosto de 2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5, de 08.01.2021, p. 4.