Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1764, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES/SEDEO.

Define as competências gerais, competências específicas e os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no inciso XXXVIII do art. 29 da Resolução TRE-MA nº. 9.850, de 08 de julho de 2021,

 

CONSIDERANDO as exigências e as orientações de Governança e Gestão dos diversos órgãos de controle, entre eles Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça, que sugerem que as lotações devem ser feitas  considerando as competências e os requisitos de acesso de formação e experiência pré-definidos pela organização;

 

CONSIDERANDO que o Plano Diretrizes 2022- 2023 indica a necessidade de definir e documentar os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações de colaboradores;

 

CONSIDERANDO a Política de Gestão de Pessoas do TRE-MA, regulamentada pela Resolução n.º 9.112/2017, definiu que a gestão por competências é o modelo que direciona a gestão de pessoas no Órgão e que pressupõe a definição de perfis profissionais inerentes aos espaços ocupacionais de trabalho, a fim de melhor orientar o desempenho e a capacitação dos servidores;

 

CONSIDERANDO as diretrizes de implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências do TRE-MA, regulamentada pela Instrução Normativa nº 5, de 10 de Junho de 2022, que busca direcionar as ações de capacitação para o desenvolvimento e aprimoramento das competências necessárias para a melhoria dos resultados do TRE-MA e para o crescimento profissional do (a) servidor (a); e orienta que o processo de lotação de servidores (as), no âmbito do Tribunal, deve se dar correlacionando os resultados individuais às competências exigidas para cada papel; 

 

RESOLVE:

 

 Art. 1° Definir as competências gerais pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na forma do Anexo I.

Art. 2° Definir as competências específicas e os perfis profissionais desejados, para cada ocupação ou grupo de ocupações pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na forma do Anexo II.

Parágrafo único. A lotação dos servidores deve levar em consideração as capacidades técnicas, formação e experiência descritos no Anexo II, no entanto, caso não seja possível, deve-se procurar criar um plano de Capacitação e Desenvolvimento buscando diminuir, o máximo possível, o "GAP" existente entre o que é pedido para a ocupação e o desempenho do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de dezembro de 2022.

 

 

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

PRESIDENTE

 

 

ANEXO I

COMPETÊNCIAS GERAIS

 

Competência

Descrição

Atribuições e Responsabilidades

CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL

Capacidade de conhecer a estrutura, formas de funcionamento e competências das diversas unidades da organização, assim como  interpretar e aplicar as normas internas - Regulamentos, Portarias, Instruções Normativas - e diretrizes institucionais.

Demonstra conhecimento da missão, da visão e dos valores do TRE/MA.

Demonstra conhecer os macroprocessos da Organização, sua função e relevância social.

RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

Capacidade de criar relacionamentos saudáveis e satisfatórios, manifestando empatia e cordialidade com as pessoas.

Convive de forma harmoniosa com seus colegas e superiores, respeitando as diferenças individuais.

Desenvolve trabalho em grupos, superando interesses individuais.

Modifica seu comportamento ou julgamento diante de argumentações convincentes, respeitando valores e interesses do grupo.

RESPONSABILIDADE SÓCIO- AMBIENTAL

Capacidade de impor a sua rotina de trabalho a racionalização dos recursos disponíveis e de imprimir atitudes de compromisso com a comunidade local e com o meio ambiente.

Trabalha de forma racional com os recursos disponíveis, primando pela efetividade de suas ações.

Apresenta uma postura consciente frente às questões relacionadas à sociedade e ao meio ambiente.

Apresenta propostas inovadoras de integração com a comunidade local e o meio ambiente.

MICROINFORMÁTICA

Capacidade de utilizar computadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, manipulação de arquivos eletrônicos, acesso a web sites na Internet, fórum de discussões, troca de mensagens eletrônicas entre outras tarefas rotineiras. - WINDOWS, EXCEL, POWER POINT, OUTLOOK EXPRESS.

Consegue trabalhar com arquivos eletrônicos, acessar web sites na Internet, trocar mensagens eletrônicas entre outras tarefas rotineiras de forma eficaz.

Utiliza computadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, planilhas, tabelas.

REDAÇÃO OFICIAL

Capacidade de produzir textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes.

Consegue se comunicar através da linguagem escrita, criando informações/textos claros e objetivos necessários as atividades de sua seção.

Conhece e aplica corretamente, tanto na linguagem escrita, quanto oral, as normas da Língua Portuguesa.

COMUNICAÇÃO EFICAZ

Capacidade de transmitir, a um ou vários receptores, mensagens, ideias, informações e conhecimentos, de forma verbal ou escrita, de maneira clara, simples e direta.

Transmite informações de maneira clara, objetiva e cordial.

Expressa seu ponto de vista, respeitando os interesses e motivações do interlocutor.

Demonstra receptividade aos feedbacks que recebe.

DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO

Capacidade para manter-se atualizado quanto aos conhecimentos necessários para o exercício de suas atribuições, através da aquisição de novas habilidades e competências.

Mostra preocupação em manter-se atualizado em conhecimentos e práticas necessários a sua atuação.

Busca constante aprimoramento individual, participando de capacitações oferecidas e a aquisição de conhecimentos úteis para as atividades que executa na Instituição.

SISTEMAS INFORMATIZADOS ORGANIZACIONAIS

Capacidade de conhecer e operacionalizar os Sistemas Internos da sua área de atuação.

Possui domínio dos sistemas de informação necessários ao seu trabalho

Conhece e operacionaliza os sistemas necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

FOCO NO CLIENTE

Capacidade de identificar as demandas e agir com profissionalismo e cordialidade com o público interno e externo.

Atende as solicitações que lhe são feitas e se preocupa com o tempo e a eficácia da resposta.

Age imbuído do propósito de atender às necessidades e demandas dos clientes, sempre se pautando pela ética.

 

ANEXO II

PERFIS PROFISSIONAIS

(COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS E PERFIS PROFISSIONAIS DESEJADOS PARA CADA OCUPAÇÃO OU GRUPO DE OCUPAÇÕES)

PRESIDÊNCIA

Gabinete da Presidência – GABPRES

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GABPRE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/JURÍDICO - PRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Presidência.

Controla e organiza adequadamente as agendas física e virtual do(a) Presidente, informando-o dos horários e a natureza dos compromissos, mantendo contato com os agendados, quando necessário;

Providencia, de maneira ordenada e efetiva, os currículos dos(as) candidatos(as) integrantes da lista tríplice organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, com vistas ao preenchimento do cargo de Juiz(a), efetivo(a) e substituto(a), classe Jurista, encaminhando-os ao Tribunal Superior Eleitoral.

Realiza adequadamente a gestão documental da unidade elaborando documentos, controlando a movimentação dos processos e mantendo o arquivo organizado;

Auxilia, oportunamente, o(a) titular na instrução processual, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade;

É diligente na prestação de apoio administrativo ao(à) titular nas diligências e atividades cotidianas

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GABPRE)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Presidência (GABPRE)

Conhecimento do Regulamento Interno do Tribunal

X

 

 

 

 

 

2 anos em atividades de secretariado.

X

 

 

Conhecimento de Redação Oficial

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Controle de Agenda de Autoridades

X

 

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Assessoria de Apoio da Presidência - ASESP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA ESPECIAL  (ASESP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA/JURÍDICA - PRE

Capacidade de prestar assessoria jurídica à Presidência em sua gestão administrativa e no exercício da sua função jurisdicional.

Realiza estudos e elabora minutas que auxiliam o Presidente na produção de seus despachos e decisões e presta informações diversas.

Assessora o presidente juridicamente em matéria judicial, de forma célere e efetiva.

Assessora o  presidente juridicamente em matéria administrativa, de forma célere e efetiva

Realiza estudos sobre temas jurídicos ou administrativos, bem como efetua pesquisa e acompanha legislação, jurisprudência, doutrina e notícias atinentes à sua área de atuação.

Analisa, revisa e elabora as minutas de atos normativos de iniciativa da Presidência.

Recebe, encaminha e acompanha o tratamento e responde as demandas dos órgãos superiores e de controle, de forma rápida e efetiva.

Auxilia no gerenciamento adequado das informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Transparência, mantendo interlocução com cada responsável, para tratar acerca dos itens de sua responsabilidade, observando e mantendo atualizadas as informações a serem disponibilizadas no sítio eletrônico do Tribunal para consulta pública.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

ASSESSORIA ESPECIAL  (ASESP)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria Especial da Presidência (ASESP)

Conhecimento de Legislação de Pessoal no Setor Público

X

 

Graduação em Direito

       X

 

 

 

 

      

Conhecimento em legislação relacionada a Licitação no Setor Público

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Contratos Administrativos no Setor Público

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Redação de textos jurídicos.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das regras de gramática e ortografia.

X

 

 

 

 

 

 

 

Experiência no manuseio do SEI e PJE.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Assessoria de Apoio à Governança – ASGOV

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA DE APOIO A GOVERNANÇA  (ASGOV)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE A GOVERNANÇA

Capacidade de prestar suporte à
Presidência e à Diretoria Geral em governança e gestão administrativa.

Elabora, adequadamente, minuta de comunicações às instâncias externas de governança; 

Mantém atualizado o sistema de governança do Tribunal, visando manter o bom funcionamento administrativo de todas as unidades administrativas do tribunal.

Realiza, efetivamente, levantamentos, pesquisas e estudos por solicitação do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau;

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO DE APOIO A GOVERNANÇA

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes ao Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Elabora, atualiza e divulga, oportunamente, Resoluções e Portarias.

Elabora e publica pauta e ata das reuniões de forma célere e efetiva.

 Diligencia, adequadamente, as deliberações das atas e informa objetivamente em reuniões seguintes.

Realiza adequadamente o processo participativo para a composição do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

ASSESSORIA DE APOIO A GOVERNANÇA  (ASGOV)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria de Apoio a Governança.

Habilidade em redação de portarias, resoluções e atas de reuniões.

 

X

Graduação em Direito

 

X

 

 

 

Capacidade de compreender, ajudar no gerenciamento, divulgação e cumprimento das determinações contidas nas Resoluções do CNJ, TCU e do TRE-MA.

 

X

Graduação em Administração

 

X

 

 

 

Habilidade em redação de textos claros e objetivos.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Seção de Segurança Institucional e Inteligência – SESEI

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA (SESEI)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Capacidade de promover e garantir a segurança e a integridade de pessoas e bens da Instituição.

Auxilia na proposição de diretrizes e medidas a serem implantadas na área de segurança institucional, promovendo o controle efetivo das situações de riscos relacionadas à segurança de magistrados (as), servidores (as), instalações físicas e bens patrimoniais do Tribunal.

Oferece suporte efetivo ao sistema de controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Tribunal;

Presta suporte adequado a vigilância eletrônica-  Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) e Alarmes;

Auxilia no planejamento, coordenação e execução no serviço de segurança pessoal do(a) Presidente, do(a) Vice-Presidente e, quando determinado, dos(as) Juízes(as) Membros e demais autoridades zelando pela integridade e segurança de todos ao seu entorno.

Apoia o planejamento, coordenação, execução e fiscalização das atividades de inteligência de forma a garantir segurança orgânica.

Oferece suporte e apoio adequado a realização do policiamento ostensivo no Tribunal.

Apoia oportunamente o gerenciamento do estacionamento do prédio sede, garantindo a integridade e segurança de pessoas e veículos.

Exerce adequadamente seu poder de polícia e funções de policiamento, ostensivo e dissimulado, na
execução das atividades de segurança do Tribunal, buscando garantir a segurança e integridade  das autoridades, dos(das)
servidores(as), dos eventos, das suas instalações físicas,das áreas internas e perímetros externos, dos bens patrimoniais, operações de traslados de bens patrimoniais, documentos e pessoal.

Apoia e auxilia no gerenciamento do corpo de brigadistas do tribunal buscando garantir a segurança institucional.

Presta auxílio oportuno ao assessoramento à Presidência na promoção das relações institucionais e na integração entre o
Tribunal e os órgãos de segurança pública de natureza civil e militar, nas esferas federal, estadual e municipal, sugerindo, quando necessário, ações a serem realizadas;

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

SEÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA (SESEI)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Segurança Institucional e Inteligência (SESEI)

Conhecimentos em Gestão de Segurança Pública.

X

 

Graduação em Segurança Pública.

 

X

Experiência na seara da Segurança Pública ou Segurança Institucional

 

X

Conhecimento das legislações que norteiam a atuação da Segurança Institucional e Inteligência (Polícia Judicial) na Justiça Eleitoral.

X

 

Especialização em Segurança Pública.

 

X

 

 

 

Conhecimento de Técnicas operacionais (Segurança de autoridades; Gestão de conflitos; Uso de armas, munições, EPIs, acessórios; Direção defensiva e evasiva de veículos; Defesa pessoal, imobilização e condução; Emprego proporcional da força).

X

 

Cursos operacionais na área de Segurança

X

 

 

 

 

Conhecimentos gerais a respeito de brigadismo e combate a incêndios, bem como de respectivas Normas regulamentadoras.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Lei de Contratações no Setor Público e das Normas aplicáveis de Governança, de Gestão e Fiscalização contratuais.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidades: Colaboração, voluntarismo e trabalho em equipe

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Gestão de Conflitos e Comunicação

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em negociação

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Auditoria Interna – AI

Seção de Auditoria de Contas e Contratações – SACOC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E CONTRATAÇÕES (SACOC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações, bem como na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as
diretrizes, normas e padrões estabelecidos

Auxilia na elaboração do relatório anual de atividades de auditoria, do PALP e do PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examina, e manifesta-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do Tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor às autoridades competentes as providências cabíveis.

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existem potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade.

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PALP e no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realiza auditoria especial e inspeção administrativa, quando há determinação superior.

AUDITORIA DE CONTAS E CONTRATAÇÕES

 

Capacidade de planejar e
realizar as atividades de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial nas unidades administrativas do Tribunal, observando os princípios da
administração pública

Avalia e monitora as prestações de contas de suprimento de fundos e convênios, controlando os prazos de aplicação e sugerindo a abertura de tomada de contas especial, quando cabe.

Avalia, acompanha, monitora e propõe a impugnação de atos de gestão vinculados a licitações e contratos considerados ilegais e sugere  a realização de auditoria quando os elementos analisados demandam tal medida.

Efetua, regularmente, a conformidade de operadores no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Auxilia na avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento e os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, quanto à eficácia e a eficiência.

Auxilia na avaliação da consistência e a segurança dos instrumentos e sistemas de guarda, conservação e controle dos bens e valores da União, ou daqueles pelos quais o Tribunal seja responsável, sugerindo as providências necessárias para resguardar o interesse público e a probidade na aplicação dos recursos, no caso de constatação de irregularidades.

Auxilia na avaliação de contas, balancetes, balanços e demonstrativos contábeis do Tribunal, propondo medidas de saneamento de posições ou situações anormais, ociosas ou passíveis de aperfeiçoamento.

Auxilia na avaliação de procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, bem como os contratos deles decorrentes e os convênios celebrados pela Administração.

Auxilia na avaliação e monitora o plano de logística sustentável e realiza auditoria de regularidade nos processos de concessão de diárias e reembolso de passagens.

Realiza a avaliação e emite o relatório de auditoria das contas anuais

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

Perfil 1

SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E CONTRATAÇÕES (SACOC)

PERFIL PROFISSIONAL- 1

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Auditoria de Contas e Contratações- SACOC

 

Conhecimento das Normas Brasileiras Técnicas de Auditorias Independente da Informação Contábil Histórica – NBC TA

X

 

 

 

 

Formação em Contabilidade

 

X

 

Experiência em Contabilidade Pública

 

X

Conhecimento das normas (Lei 4.320/34, 101/200, CF, LOA, LDO, PPA, etc) que tratam da natureza da informação Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Pública.

 

X

 

 

Curso de Auditoria Financeira

 

 

X

 

 

 

 

Conhecimento de normas técnicas, tal como as normas de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA.

 

X

 

 

 

 

 

 

Noções básicas em estatística e matemática financeira.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento Intermediário em Word, Excel, Power Point e similares.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimentos básicos nos sistemas de contabilidade, tais como: SIAFI, Tesouro Gerencial, etc)

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento Intermediário na Legislação de Compras (Lei 8.666/1964, 14.133/2021, etc) da Administração Pública e nos normativos da Auditoria Interna do TRE-MA.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em condução de reuniões e palestras sobre a temática da auditoria interna.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redigir textos técnicos.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Perfil-2

PERFIL PROFISSIONAL- SACOC- 2

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

 

SACOC-Profissional Tipo 2

 

Conhecimento contábil básico.

 

 

X

 

 

 

 

Graduação em Contabilidade

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das normas ( Lei 4.320/34, 101/200, CF, LOA, LDO, PPA, etc) que tratam da natureza da informação Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Pública.

 

X

 

Graduação em Direito

 

 

X

 

 

 

Conhecimento de normas técnica de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA.

 

X

Graduação em Administração

 

X

 

 

 

Conhecimentos básicos em Word, Excel, Power Point e similares.

 

 

X

Cursos na área de Contabilidade Pública

X

 

 

 

 

Conhecimento Intermediário na Legislação de Compras ( Lei 8.666/1964, 14.133/2021, etc) da Administração Pública e nos normativos da Auditoria Interna do TRE-MA.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidades interpessoais para condução de reuniões e palestras sobre a temática da auditoria interna.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos técnicos.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico de Administração: Planejar, dirigir, controlar e acompanhar as atividades, mediante métodos e sistemas predefinidos.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Auditoria Interna – AI

Seção de Auditoria Governança e Gestão de Pessoas – SAPES

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS (SAPES)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações.

Auxilia na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examinar e manifestar-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor ás autoridades competentes as providências cabíveis;

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existe potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade;

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio;

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas;

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realizar auditoria especial e inspeção administrativa por determinação superior.

AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS

Capacidade de planejar e realizar as atividades de auditoria de governança e gestão de pessoas, nas unidades
administrativas do Tribunal, bem como analisar os atos de gestão, propondo medidas de saneamento ou aperfeiçoamento, observando os princípios da administração pública

Verifica a exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão e desligamento de pessoal e a concessão de aposentadorias e pensões, submetendo os atos respectivos à apreciação do TCU, para fins de registro.

Avalia objetivos, indicadores e metas de desempenho para as funções de: recrutamento e seleção, capacitação, gestão de desempenho, gestão de benefícios, gestão de qualidade de vida e promoção da saúde, desenvolvimento e desempenho da liderança, bem como formação de sucessores, além da gestão do clima organizacional e gestão de ética e
integridade.

Verifica o alinhamento dos planos das unidades de gestão de pessoas quanto ao plano estratégico de gestão de pessoas, ao plano estratégico institucional e às determinações/recomendações dos órgãos de controle.

Avalia as políticas de gestão de pessoas, apurando nível de cumprimento, adequação e efetividade.

Fiscalizar os indicadores acerca da força de trabalho.

Avalia e monitora a forma de seleção e/ou alocação de servidores(as) para ocupação de vagas existentes nas unidades administrativas e o plano de sucessão para ocupações críticas.

Avalia a atuação da Comissão de Ética e de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Analisa a pesquisa de clima organizacional, qualidade de vida e satisfação com o trabalho, bem como programas relativos a essas matérias, sugerindo ações de melhorias.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas- SAPES

Conhecimento básicos em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública.

 

X

Graduação em Direito

 

X

 

 

 

Conhecimentos básicos em gestão de riscos

 

 

X

Graduação em Administração

 

X

 

 

 

Conhecimentos em Word, Excel, Power Point e similares.

 

 

X

Graduação em Contabilidade

 

X

 

 

 

Habilidades interpessoais para condução de reuniões com as áreas auditadas.

 

X

Graduação em Ciência da Computação

 

X

 

 

 

Habilidade em redação de textos técnicos.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Auditoria Interna – AI

Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança - SATIG

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DE GOVERNANÇA (SATIG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações, bem como na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as
diretrizes, normas e padrões estabelecidos

Auxilia na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examina e manifesta-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do Tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor às autoridades competentes as providências cabíveis.

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existe potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade.

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio.

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realiza auditoria especial e inspeção administrativa, quando há determinação superior

AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

Capacidade de planejar e realizar as atividades de auditoria, observando os
princípios da administração pública, nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, segurança da informação, gestão documental e governança do Tribunal, excetuando-se as matérias relativas às outras seções da Auditoria Interna.

Planeja e realiza as atividades de auditoria de governança e gestão de TIC, avaliando seu desempenho.

 Avalia os níveis de governança intraorganizacional e a efetividade de seus mecanismos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle, propondo melhorias contínuas.

Acompanha a aplicação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e de outras que as substituam ou alterem, bem como o cumprimento pelo Tribunal dos atos normativos expedidos pelo TCU, TSE e CNJ, no que tange aos temas: Governança, Produtividade e Transparência.

 Avalia os indicadores de desempenho da gestão, dos processos finalísticos e das metas estabelecidas no Plano Estratégico do Tribunal, no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e nos demais planos institucionais, com vistas a fornecer subsídios à Presidência sobre o cumprimento dos objetivos, propondo melhorias contínuas e sugerindo boas práticas relacionadas à gestão e governança.

Acompanha o andamento dos processos de apuração de responsabilidade.

Verifica o alinhamento dos planos das unidades administrativas do Tribunal ao Plano Estratégico Institucional e demais planos Específicos.

Avalia e monitora a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança - SATIG

Conhecimento em Tecnologia da Informação.

 

X

 

Graduação em Tecnologia da Informação

 

 

 

 

X

Experiência nas diversas áreas da Tecnologia da Informação

 

 

 

X

 

Conhecimento das principais legislações que norteiam a área de auditoria de TI tal como as normas de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA e os Frameworks padrões de TI.

 

X

Cursos de auditoria de conformidade e operacional

 

 

 

 

X

 

 

 

Habilidade para comunicar-se com as partes interessadas para troca de

informações e reunião de evidências visando chegar a conclusões

equilibradas e encaminhamentos  úteis.

 

 

X

Cursos na área de Governança de TI

 

X

 

 

 

Conhecimento em Word, Excel, Power Point e similares.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos técnicos.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento dos Princípios e Fundamentos da Governança de TI

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social- COIMC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

COORDENADORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL (COIMC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Capacidade de efetuar cobertura jornalística, redigir e providenciar a divulgação de matérias relacionadas ao Tribunal, bem como acompanhar e analisar o noticiário referente à Justiça Eleitoral.

Efetua cobertura jornalística, redige e providencia a divulgação de matérias relacionadas ao Tribunal, bem como acompanha e analisa o noticiário referente à Justiça Eleitoral.

Organiza as entrevistas do(a) Presidente, demais autoridades e representantes do Tribunal.

Coordena o credenciamento, os locais e os sistemas de trabalho da imprensa na cobertura de eventos da Justiça Eleitoral;

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) adequadamente o Processo de Eleição “Comunicação”.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social.

Conhecimento em gestão de contratos e licitações.

 

X

Curso Superior em Direito ou Administração

 

X

Gestão de contratos e licitações.

 

X

Conhecimento em Planejamento de Processos

 

X

 

 

 

Metodologia de gestão de projetos.

 

X

Habilidade em redação oficial

 

X

 

 

 

Redação de documentos administrativos

 

X

Habilidade em relacionamento interpessoal.

X

 

 

 

 

Atendimento de pessoas

X

 

 

PRESIDÊNCIA

Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social- COIMC

Núcleo de Gestão WEB – WEB

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

NÚCLEO DE GESTÃO DE WEB (WEB)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

GESTÃO DE WEB

Capacidade de desenvolver e gerenciar os portais da intranet e internet.

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) a web e mantém atualizado o site institucional veiculado na Internet e na Intranet, desenvolvendo páginas, imagens, figuras e outros arquivos eletrônicos.

Disponibiliza informações e serviços, verificando sua adequação às políticas de uso e manutenção da rede de informática;

Desenvolve páginas e outros conteúdos eletrônicos, adequando ao leiaute pré-estabelecido.

Implementa as melhorias solicitadas pelos usuários, mediante estudo de viabilidade, de forma célere e adequada.

Implementa, monitora e avalia novas tecnologias de comunicação;

Administra as permissões de usuários e grupos dos portais, adequadamente.

Realiza configuração e manutenção de servidores dos portais periodicamente de forma proativa.

Orienta e presta suporte técnico visando a comunicação institucional, no uso dos portais da intranet e internet e dos sistemas de videoconferência, bem como na realização de conferências, reuniões e eventos, de forma célere e educada.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

 

Perfil 1- Gerenciamento e configuração de tecnologias e ferramentas de WEB

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Núcleo de Gestão de Web- WEB

Conhecimento em Gestão de tecnologias de WEB

X

 

Curso técnico ou  Graduação na área de Tecnologia da Informação

X

 

 

 

 

Gerenciamento de conteúdo, instalação e configuração de Plone

 

X

Conhecimento em gerenciamento e configuração do Plone.

 

X

 

 

Gestão de servidores LINUX

 

 

X

Habilidade em Gestão de servidores Linux

 

X

 

 

 

Configuração e utilização de software de transmissão de vídeos

 

X

Conhecimento em Software de transmissão de vídeos

 

X

 

 

 

Programação  front-end e back-end

 

X

Desenvolvimento de páginas e aplicações WEB

 

X

 

 

 

Atendimento de pessoas

 

X

Habilidade em relacionamento interpessoal.  

X

 

 

 

 

 

 

 

Perfil 2- Gestão de Conteúdos WEB

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Núcleo de Gestão de Web- WEB

Conhecimento em gerenciamento de conteúdos e publicações no Plone

 

X

 

 

 

Experiência em gerenciamento de conteúdo e publicações no Plone.

 

X

Conhecimento intermediário em informática

 

X

 

 

 

Experiência em utilização de ferramentas/softwares   

 

X

Habilidade de repasse de conteúdos

 

X

 

 

 

Experiência em treinamentos e suporte aos usuários

 

X

Capacidade de aprender novas tecnologias de informática

 

X

 

 

 

Experiência em atendimento de pessoas

 

X

Habilidade de relacionamento interpessoal  

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social- COIMC

Seção de Comunicação Institucional- SECOI

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (SECOI)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

COMUNICAÇÃO INSITITUCIONAL

Capacidade de Gerenciar, a Comunicação Interna e Externa do Tribunal

Realiza campanhas internas, com dedicação e compromisso.

Elabora a comunicação visual interna de forma adequada.

Elabora minutas de normas sobre Comunicação.

Atende as demandas das unidades administrativas, sempre que possível, de forma célere e educada.

Presta suporte aos profissionais da comunicação, fornecendo materiais e informações mantendo um bom relacionamento e representando a Justiça Eleitoral de maneira adequada.

Transmite ao vivo as sessões, audiências e eventos em geral nos canais institucionais.

 Transmite áudio das sessões plenárias, eventos e gravações de spots para rádios;

Gerencia (ou apóia o gerenciamento) as redes sociais, de modo a preservar a unidade da imagem do Tribunal, bem como a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação

Estuda, constantemente, novas formas de comunicação com o cidadão.

Gerencia informações instituciona.is em serviços de terceiros na internet

Avalia o impacto da imagem institucional através da imprensa.

Divulga as atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Comunicação Institucional.

Conhecimento em redação jornalística

 

X

Graduação na área de Comunicação

 

X

Redação jornalística

 

X

Conhecimento em fotografia, edição de fotos e vídeos

 

X

 

 

 

Fotografia, edição de fotos e vídeos

 

X

Conhecimento em gestão de mídias sociais

 

X

 

 

 

Gestão de mídias sociais

 

X

Habilidade de relacionamento interpessoal.  

X

 

 

 

 

Atendimento de pessoas

X

 

 

PRESIDÊNCIA

Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social- COIMC

Seção de Editoração e Artes Gráficas- SEART

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS (SEART)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Capacidade de desenvolver a
produção, edição e editoração de artes gráficas e identidade visual, utilizadas nas campanhas, eventos e treinamentos, bem como o material gráfico referente a eleições.

Assessora, na área de identidade visual, todas as campanhas do Tribunal e as realizadas em parcerias com outros órgãos.

Executa atividades de administração dos serviços de reprografia, encadernação e acabamento desenvolvidos na Seção.

Produz o material impresso relativo às eleições e material de treinamento para servidores, juízes e chefes de cartório.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS (SEART)

Conhecimento da Lei de Licitações, bem como noção da tramitação de pagamento e emissão de atesto.

 

X

Treinamento na área de fiscalização contratual e serviços terceirizados;

 

 

X

Planejamento das contratações; fiscalização e gestão de contratos

 

X

Conhecimento das instruções normativas internas e portarias do TRE-MA relativas à fiscalização/gestão de contratos

 

X

Curso de gestão de risco das contratações;

 

X

Produção de peças de design para eventos, treinamentos ou campanhas do Tribunal

 

X

Habilidade na elaboração de ETps e TRs referentes à fase de planejamento da contratação;

 

X

Curso de Formações de preços e pesquisa de preços

 

X

 

 

 

Habilidades na área de designer gráfico.

 

X

Cursos e treinamentos nos aplicativos utilizados na edição de imagens vetoriais e bitmaps, textos, vídeos e áudios.

Exemplo: pacote Microsoft, Adobe, Canva, Corel Draw e suas atualizações, bem como surgimentos de novos aplicativos da área.

 

X

 

 

 

Conhecimento de softwares e ferramentas de design e suas aplicações;

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade para harmonização de tipografia e cores de acordo com o tipo de trabalho solicitado;

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade de comunicação;

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em gerenciamento de portfólio;

 

X

 

 

 

 

 

 

Criatividade e inovação;

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em impressões e acabamento gráfico.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Assessoria de Cerimonial- ASCER

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA DE CERIMONIAL (ASCER)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

GESTÃO DE CERIMONIAL

Capacidade de assessorar o Presidente em assuntos relacionados a cerimônias e eventos oficiais, bem como planejar e coordenar as  atividades relativas às solenidades, comemorações e recepções afetas ao TRE-MA

Planeja e coordena as solenidades, comemorações e recepções.

 Coordena eventos oficiais.

Emite convites para cerimônias e solenidades.

Atua em conjunto com outras unidades visando à divulgação e realização de solenidades oficiais e eventos que promovam a integração social dos(as) servidores(as) com o Tribunal e a
comunidade.

Gerencia o cadastro de autoridades civis, militares e eclesiásticas para fins de emissão de convites e correspondências.

Realiza Eventos com zelo e dedicação.

GESTÃO DE VIAGENS

Capacidade de organizar as viagens e visitas oficiais do(a) Presidente, Juízes(as) Membros e demais
pessoas sob determinação da Diretoria Geral.

Solicita diárias conforme estabelecido em norma.

Gerencia as passagens áreas para Juízes(as) Eleitorais, Juízes(as) Membros e para servidores.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

ASSESSORIA DE CERIMONIAL (ASCER)

Conhecimento sobre a legislação que trata de licitações e contratos.

 

X

Curso de licitações e contratos

 

 

X

Planejamento e contratação em processos licitatórios.

 

 

X

Conhecimento das Resoluções do CNJ relativas aos temas da área.

 

X

Cursos de Cerimonial, protocolo e eventos

 

X

Planejamento, organização e realização de eventos.

 

X

Conhecimento sobre a Legislação de emissão de diárias e passagens- Decreto 70.274/1972

 

X

Capacitação em SEI, SD, SIGEPRO

 

 

X

Operacionalização de emissões de diárias e de solicitações de passagens

 

X

Conhecimento do Planejamento Estratégico do TRE-MA

 

X

 

 

 

Assessoramento de autoridades em compromissos e viagens

 

X

Habilidade em  planilhas Excel e apresentações no Power Point.

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de trabalhar com gerenciamento de riscos.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade m trabalhos com sistemas utilizados no órgão:

 

X

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão- ASCIN

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E APOIO A GESTÃO

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA A CONTROLE INTERNO E GESTÃO

Capacidade de emitir
parecer em processos administrativos para subsidiar decisão do(a) Diretor(a) Geral e do(a)
Presidente.

Analisa a legalidade dos processos licitatórios, bem como as dispensas e as inexigibilidades, e os contratos deles decorrentes.

Analisa os pedidos de reajuste, repactuação e revisão dos contratos administrativos.

Analisa. as prestações de contas de suprimento de fundos

Verifica nos processos de pagamento os valores contratuais cobrados pela execução dos serviços e aquisições de bens, analisando suas alterações, bem como a exatidão de notas fiscais e faturas apresentadas, opinando pela conformidade de pagamento ou correção das falhas encontradas.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria de Controle Interno e Apoio a Gestão.

Conhecimento em legislação/matéria normativa sobre contratos, licitações (Lei 8666/93), matéria fiscal /tributária.

X

 

Graduação em Direito

 

X

 Análise de processos administrativos relacionados a contratos, licitações e derivados desses (reajuste, reequilíbrio econômico, repactuação)

 

 

X

Habilidade em elaborar pareceres técnicos, econômico de contratos.

X

 

Graduação em Contabilidade

 

X

Elaboração de pareceres técnicos.

X

 

Habilidade em análise de processos administrativos de pagamentos, contratos/licitações, reajustes contratuais, recaptuação, reequilíbrio.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

PRESIDÊNCIA

Assessoria de Gestão de Eleições - ASGEL

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES (ASGEL)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA A GESTÃO DE ELEIÇÕES

Capacidade de assessorar a Presidência no planejamento e monitoramento das Eleições e acompanhar a execução do plano estratégico do Tribunal, visando garantir o cumprimento da missão e visão institucionais,

Elabora e publica o Plano Integrado das Eleições.

Auxilia os gerentes de processo no planejamento das atividades de Eleições.

Assessora a elaboração da proposta orçamentária de pleitos eleitorais.

Realiza a análise de risco dos processos eleitorais com os gerentes de processo.

Promove a integração dos processos eleitorais.

Fomenta o aperfeiçoamento de processos e gerentes de processos de eleições.

Acompanha e monitora a execução do Plano Integrado das Eleições.

Promove ações conjuntas de soluções de problemas relativos aos processos de eleição

Coordena a avaliação da execução do Plano Integrado das Eleições e a ação dos gerentes de processos.

Acolhe sugestões de melhorias e análise de viabilidade.

Elabora e publica relatório de avaliação das eleições, incluindo proposta de otimização dos trabalhos.

Planeja e propõe iniciativas para otimizar o processo eleitoral, implementando ações para operacionalizar a efetividade dos serviços de eleição.

Mantém atualizado banco de informações sobre eleições voltadas aos(às) servidores(as);

Planeja, define e estrutura formas de apoio técnico para atuação nos cartórios eleitorais do Estado no período eleitoral, em parceria com a Corregedoria

Promove alinhamento das atividades dos processos de eleição com as unidades administrativas envolvidas no processo eleitoral.


PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria de Gestão de Eleições (ASGEL).

Conhecimento em Governança, Gestão de Riscos e Integridade

 

 

X

Graduação (ou em formação) em Administração ou Direito.

 

 

 

      

 

X

Experiência no sistema SEI

X

 

Conhecimento em análise de viabilidade de projetos

 

X

Capacitações de Desenvolvimento Gerencial

 

X

 

 

Excel

X

 

Conhecimento em Orçamento Público

 

X

Capacitações em Liderança

 

X

Chefia de Cartório

 

X

Habilidade em redigir Relatórios e Atas

 

X

 

 

 

Capacitações em Gestão da Inovação

 

 

X

 

 

 

Capacidade de Planejamento

 

X

 

 

Capacitações em relacionamento interpessoal/desenvolvimento interpessoal

X

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão- GABCRE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

SUPORTE - CRE

Capacidade de executar das atividades administrativas de apoio à execução das funções do Corregedor.

Organiza e controla a agenda de representação oficial, reuniões e viagens do(a) Corregedor(a), informando ao Gabinete da Presidência os compromissos externos para adoção das providências pertinentes.

Informa à Assessoria de Cerimonial – ASCER acerca de solenidades, comemorações,
recepções e eventos promovidos pela CRE, colaborando com as suas realizações;

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Redige e envia correspondências solenes, bem assim encaminha processos, controlando a respectiva remessa e recebimento.

Solicita autorização de diárias, passagens e/ou transporte para o(a) Corregedor(a) e demais servidores(as) da CRE que o acompanharão nas viagens oficiais, bem como do Assessor –Chefe quando realizar viagem representando a Corregedoria.

Recebe e despachar os documentos e processos dirigidos ao GABCRE e a CRE, e quando for o caso, encaminhar às unidades competentes.

Informa à Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional os assuntos referentes à atuação da CRE para as providências cabíveis, quando for determinado pelo Corregedor Regional Eleitoral, pelo juiz auxiliar ou Assessor Chefe da Corregedoria.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Conhecimentos operacionais na utilização de computador (Pacote OFFICE) e manipulação de arquivos eletrônicos.

X

 

Graduação na área de Humanas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

Experiência de 1 ano em atividades de secretariado.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes.

X

 

 

 

 

 

 

 

Postura Proativa

 

X

 

 

 

 

 

 

Postura educada, participativa, atuante e extrovertida

 

X

 

 

 

 

 

 

Possuir conhecimento da estrutura e  funcionalidade dos setores do Tribunal.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral- AJCRE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL (AJCRE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA JURÍDICA- CRE

Capacidade de prestar assessoramento Jurídico ao Corregedor Regional Eleitoral no desempenho de suas atribuições legais.

Assessora o(a) Corregedor(a) nas sessões plenárias;

Presta informações relativas ao andamento dos processos e decisões proferidas pelo(a) Corregedor(a);

Elabora minuta de voto, pareceres, pesquisas, estudos técnicos, decisão e despacho, bem como outros documentos, nos processos judiciais de competência da CRE

Elabora relatório mensal dos processos, mantendo o(a) Assessor(a) Chefe da Corregedoria regularmente informado acerca do andamento dos mesmos.

Praticar atos de mero expediente sem caráter decisório, por delegação do(a) Corregedor(a), nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal

Analisa, controla e acompanha petições e processos conclusos ou distribuídos ao(à) Corregedor(a).

Presta, a contento, informações e esclarecimentos aos juízos eleitorais acerca de atos administrativos, instruções, provimentos e resoluções de competência da Corregedoria.

Conhece e consegue orientar os procedimentos relativos à instalação de postos de atendimento e à criação de zonas eleitorais.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral (AJCRE)

Conhecimento do direito material e processual eleitoral e processo civil

X

 

Graduação em direito

X

 

Atuação com direito eleitoral

 

X

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Assunto Judiciários e Correcionais- COJUC

Gabinete da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais - COJUC

 

 COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS E CORRECIONAIS

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO - CRE

 

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria.

.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

SUPORTE JURÍDICO- CORREICIONAL - CRE

Capacidade de planejar, orientar e controlar os trabalhos relativos à inspeção e correição, à movimentação de
juízes eleitorais e processos de competência do(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral.

Acompanha alterações legislativas pertinentes à área de atuação da Unidade, bem como mantém-se atualizado sobre a jurisprudência eleitoral.

Providencia a elaboração de relatórios contendo a compilação de dados estatísticos e dos trabalhos desenvolvidos na Coordenadoria e nas seções sob sua coordenação.

Promover a elaboração de estudos, pesquisas, despachos e minutas de atos normativos, distribuindo as atividades e acompanhando a sua execução.

 Presta assessoramento jurídico nos exames de processos durante as Correições.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Plano Estratégico do Tribunal.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Prêmio de Qualidade do Poder Judiciário, gerindo as informações atinentes as exigências e premiações do referido órgão, no que se refere à Produtividade do 1º Grau.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça.

Pesquisa e acompanha a jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se atualizado sobre os temas relativos a sua atividade.

Acompanha os processos de competência do Corregedor, tais como reclamação contra chefes e funcionários dos cartórios e juízes eleitorais, ações de investigação judicial eleitoral, entre outros.

Consegue supervisionar as unidades administrativas vinculadas à Corregedoria e manter uma relação saudável com os juízes eleitorais e membros do Tribunal nos assuntos de natureza jurisdicional e administrativa.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

GABCOJUC

Conhecimento das rotinas cartorárias

 

 

 

X

Graduação em Direito

 

X

Experiência de trabalho em zona eleitoral

 

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

 

 

 

 

Experiência com elaboração de textos jurídicos, tais como: despacho, decisões, sentenças e votos.

 

X

Habilidade de comunicação verbal

 

X

 

 

 

Experiência de Execução de Treinamento de servidores

 

X

Capacidade para planejamento de ações que visem o cumprimento de indicadores e metas do CNJ do 1º grau, bem como consecução do selo de qualidade do Poder Judiciário

 

X

 

 

 

Experiência em outros setores com metas ou metodologia correlata

 

X

Capacidade de manter relacionamento saudável com servidores, juízes eleitorais e membros do Tribunal.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para a elaboração de relatórios contendo compilação de dados estatísticos

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em sistema informatizados:  PJE e SEI

 

X

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Assunto Judiciários e Correcionais- COJUC

Seção de Inspeção e Correição- SEICO

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO (SEICO)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades de inspeção, correição e de revisão do eleitorado

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

INSPEÇÃO E CORREIÇÃO - CRE

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades de inspeção, correição e de revisão do eleitorado.

Organiza o cronograma das inspeções e a relação de zonas eleitorais que deverão ser inspecionadas no ano seguinte.

Acompanha in loco os trabalhos e procedimentos cartorários das zonas eleitorais por ocasião das inspeções, elaborando relatórios das inspeções realizadas e propondo medidas para a regularização dos procedimentos, quando necessário.

Avalia a necessidade de inclusão dos(as) servidores(as) de zonas eleitorais inspecionadas em treinamentos e programas de atualização.

Compila resoluções, instruções, normas e demais orientações destinadas à realização da Correição Geral Ordinária.

Analisa os termos de visita em correição e toda a documentação das correições ordinárias realizadas pelos Juízos eleitorais, bem como das correições extraordinárias, elaborando relatórios relativos a cada Cartório Eleitoral, com vistas à adoção de providências quando
determinadas pelo(a) Corregedor(a).

Analisa, tramita, despacha relatórios, minutas e atos nos processos de correições ordinárias e extraordinárias no sistema PJE ou correlato.

Presta informações processuais e correlatas, quando solicitadas, pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Tribunal de Contas da União – TCU, demais Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Presta informações e dados processuais relativos ao 1º grau, necessários aos sistemas informatizados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, bem como os dados relativos ao desempenho dos indicadores estratégicos deste Tribunal.

Elabora proposta orçamentária para a realização das inspeções e correições extraordinárias.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - CRE

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Inspeção e Correição (SEICO)

Conhecimento de rotinas cartorárias

 

 

 

X

Graduação em Direito

 

X

Experiência de trabalho em zona eleitoral

 

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

 

 

 

 

Experiência em elaboração de textos jurídicos, tais como: despacho, decisões, sentenças e votos.

 

X

Habilidade de comunicação verbal

 

X

 

 

 

Experiência de Execução de Treinamento de servidores

 

X

Conhecimento de Sistemas, como: Elo, SEI e PJE

 

X

 

 

 

Experiência em outros setores com metas ou metodologia correlata

 

X

Conhecimento das metas estabelecidas pelo CNJ e do selo de qualidade

 

X

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Assunto Judiciários e Correcionais- COJUC

Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau - SEJUD

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

 

SEÇÃO DE APOIO JURÍDICO AO 1º GRAU (SEJUD)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPORTE JURÍDICO/ADMINISTRATIVO ÀS ZONAS

Capacidade de Capacidade de prestar assessoramento jurídico às Zonas Eleitorais, bem como prestar-lhe suporte nos assuntos de natureza técnica-administrativa.

Orienta os cartórios eleitorais quanto às normas e procedimentos jurídicos vigentes.

Elabora e compila, por temas, modelos de documentos processuais e informações de interesse dos Cartórios Eleitorais, visando à uniformização e racionalização dos serviços cartorários, divulgando e disponibilizando-os em local permanentemente atualizado na internet.

Elabora e atualiza manuais de atos processuais/jurisprudência destinados aos cartórios,orientando os Cartórios Eleitorais quanto às práticas processuais de 1º grau, especialmente no que tange ao seu trâmite e uso de sistema específico para essa finalidade, respondendo às consultas formuladas.

 Instrui processos de criação de juntas eleitorais.

GESTÃO DE JUÍZOS E SISTEMAS ELEITORAIS - SEJUD

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à movimentação de juízes eleitorais  e sistemas judiciais

Realiza a gestão e presta orientação técnica e jurídica quanto ao PJE, ao PJE – COR e ao SISBAJUD do Tribunal e demais sistemas correlatos, para os cartórios e juízes eleitorais.

Providencia o expediente sobre o término dos biênios dos magistrados, a triagem e controle das portarias de posse, designação, concessão de férias, licenças ou substituição de juízes de direito, encaminhadas pelo Tribunal de Justiça, com vistas à investidura ou designação dos magistrados para o exercício das funções eleitorais nas respectivas comarcas sedes de zonas eleitorais.

Habilita e dá visibilidade no PJE aos juízes eleitorais de primeiro grau, bem como fornece a senha de acesso.

Processa, instrui e informa procedimentos administrativos e sindicâncias em face de Juiz(a) Eleitoral (1ª grau) sob a relatoria do(a) Corregedor(a), assim como minuta as suas decisões.

Minuta as decisões de procedimentos administrativos e sindicâncias em face de servidores(as) lotados em Cartórios Eleitorais, sob a relatoria do(a) Corregedor(a).

Analisa e informa ao(à) Corregedor(a) acerca de incidentes, portarias e outros expedientes oriundos dos Juízos Eleitorais.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau (SEJUD)

Habilidade em redação de textos jurídicos (Decisões, pareceres, informações despachos, minuta de voto, Ofícios, Circulares, memorandos e demais documentos correlatos)

 

X

 

Graduação em Direito

 

 

X

Atuação em outras Seções com atribuições correlatas do Tribunal.

 

X

Conhecimento da legislação dos ramos do Direito material e processual (em especial: Penal, Civil e Eleitoral) 

X

 

 

 

 

Experiência em Zona Eleitoral

 

 

 

X

Conhecimento de rotinas/procedimentos cartorários (conhecimento das  atividades desempenhadas pelas zonas eleitorais)

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade para Elaboração/ compilação de documentos processuais e informações de interesse dos Cartórios Eleitorais, visando à uniformização e racionalização dos serviços cartorários.

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade de Comunicação verbal (Eleitores, Advogados, Representantes de Partidos Políticos, Servidores, Magistrados, Promotores, etc)

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimentos dos sistemas PJE, Pje-Zonas, PJECOR, SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD do Tribunal e demais sistemas correlatos, para os cartórios e juízes eleitorais;

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Sistemas como Elo, CORAU, SEI, Siocrez, CAZE, dentre outros.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Aptidão e Capacidade de gestão de processos, inclusive de Eleições e atuar de forma preventiva em suas soluções ;

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade para

 Instruir processos de criação de juntas eleitorais (Processo de Eleições)

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para acompanhar e emitir parecer em processos judiciais e administrativos.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para processar, instruir e informar procedimentos administrativos e sindicâncias em face de Juiz(a) Eleitoral (1ª grau) sob a relatoria do(a) Corregedor(a), assim como minutar as suas decisões;

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para minutar as decisões de procedimentos administrativos e sindicâncias em face de servidores(as) lotados em Cartórios Eleitorais, sob a relatoria do(a) Corregedor(a);

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das Metas estabelecidas pelo CNJ que envolvem as atribuições da Seção.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Ser dinâmico e proativo buscando agilidade e eficiência na produtividade

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para orientar os Cartórios Eleitorais quanto às práticas processuais de 1º grau, especialmente no que tange ao seu trâmite e uso de sistema específico para essa finalidade, respondendo às consultas formuladas;

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para Elaboração e atualização manuais de atos processuais/jurisprudência destinados aos cartórios.

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade para analisar e informar ao(à) Corregedor(a) acerca de incidentes, portarias e outros expedientes oriundos dos Juízos Eleitorais.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação - COGEO

Gabinete da Coordenadoria de Gestão do Cadastro - COGEO

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DO CADASTRO ELEITORAL E ORIENTAÇÃO (COGEO)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO - CRE

 

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO DE CADASTRO ELEITORAL E ORIENTAÇÃO AS ZONAS - COGEO

 

Capacidade de planejar, orientar e controlar as atividades relacionadas à regularização da situação do eleitor e a padronização e melhoria dos procedimentos cartorários.

Presta informações e propõe medidas em processos administrativos da Secretaria do Tribunal que envolvam assuntos relacionados a Procedimentos Cartorários e Cadastro Eleitoral.

Efetua estudos para a racionalização, simplificação e uniformização das rotinas cartorárias, sugerindo as medidas necessárias à sua efetivação, buscando melhorias na sistemática de atendimento ao eleitor.

Elabora minutas de consultas à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, acerca de procedimentos cartorários.

Elabora minutas de instruções aos cartórios eleitorais, inclusive das zonas desmembradas e criadas.

Transmite as orientações afetas aos cartórios eleitorais, emanadas da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral

Prepara minuta de atualização do Regulamento de Serviços da Corregedoria, com base nas alterações ocorridas na legislação eleitoral, orientações emanadas da Corregedoria-Geral e do Tribunal Superior Eleitoral e demais implementações que alterem as rotinas cartorárias.

Planeja e orienta os cartórios no que se refere aos prazos referentes ao cadastramento da Transferência Temporária de Eleitores, especialmente, dos presos provisórios visando a realização da votação em estabelecimento prisional.

Providencia a elaboração de relatórios contendo a compilação de dados estatísticos e dos trabalhos desenvolvidos na Coordenadoria e nas seções sob sua coordenação.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação - GABCOGEO

 

Conhecimento de legislações, resoluções e provimentos do TSE, CGE e CRE

X

 

Graduação em Direito

 

X

Experiência em Prática Cartorária

 

X

Conhecimento geral sobre o regimento e regulamento interno

 

X

Curso em Gestão de Contratos e mapeamento de processos

 

X

 

 

 

Habilidade para confecção de provimentos, resoluções, Ofício-Circular, Portarias e etc…

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em sistemas informatizados utilizados pela coordenação: SIOCREZ, Infodip, SIEL, SEI e outros meios de comunicação recomendados pela Corregedoria

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade na criação de processos de contratação de serviços relacionados ao cadastro eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Gestão do cadastro e prestação de serviços eleitorais correlatos

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em registro de informações no cadastro eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre processamento e operações do cadastro eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecer e analisar as apurações de irregularidades nas operações do cadastro eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

 

Coordenar e supervisionar as atividades cartorárias executadas na Zona Eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Produção de  textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes

 

X

 

 

 

 

 

 

Facilidade de Comunicação e  trabalho em equipe, especialmente, nas inspeções e correições.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação eleitoral,  resoluções e provimentos  da CGE e CRE

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de identificar as demandas e agir com profissionalismo e cordialidade com o público interno e externo.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Assunto Judiciários e Correcionais- COJUC

Seção de Regularização da Situação Eleitoral - SERSE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ELEITORAL E PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS (SERSE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL - CRE

Capacidade de supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na Corregedoria e nos cartórios eleitorais.

Instrui e analisa os expedientes administrativos de competência do(a) Corregedor(a) relativos à regularização do eleitor, especialmente de duplicidade/pluralidade, transferência equivocada e multa eleitoral;

Orienta os Cartórios Eleitorais quanto às matérias afetas ao cadastro eleitoral, às disciplinadas no Manual de Práticas Cartorárias e às normas do Tribunal Superior Eleitoral, no que tange aos assuntos de competência da Seção;

Fornece informações do Cadastro Nacional de Eleitores para autoridades e entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei

 supervisionar as atividades relativas à atualização da situação do eleitor, verificando a correta inserção dos dados, seu motivo/forma, data de ocorrência, complemento, além da pertinência do seu comando, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores.

Supervisiona as operações incluídas em banco de erros, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores

Supervisiona a digitação dos requerimentos de alistamento de eleitor pelos cartórios eleitorais, verificando a tempestividade do envio dos lotes para processamento.

PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS - CRE

 

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades relacionadas a procedimentos referentes à regularização da situação do eleitor tais como: óbitos, duplicidade/pluralidade de inscrições, multas eleitorais, banco de erro, reversão, mesários faltoso, anotação de ASE’s e etc…

Controla o procedimento de exclusão, junto ao Cadastro Nacional, dos eleitores falecidos pertencentes a este Estado, bem como providencia a comunicação, às respectivas Corregedorias, de óbitos de eleitores domiciliados nos demais estados.

Presta esclarecimentos e orientações aos(às) servidores(as) dos cartórios eleitorais quanto inserção de dados relativos à atualização da situação do eleitor, regularização de inscrição, reversão de transferência indevida, correção de dados inseridos no cadastro, e arbitramento e recolhimento de multas eleitorais;

 

Supervisiona e fiscaliza os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na Corregedoria e nos Cartórios Eleitorais.

 

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Regularização da Situação Eleitoral

Conhecimento técnico de legislação e resoluções eleitorais do TSE; CGE e CRE

X

 

Graduação em qualquer área

 

X

Experiência com Práticas Cartorárias   e  cadastro eleitoral.

X

 

Habilidade com os sistemas administrativos do TRE/MA utilizados pela seção.

 

X

Curso básico em informática

 

X

Experiência com sistema ELO: INFODIP; Justifica, CAZE; PJE; SIEL, SEI e etc…

 

X

Conhecimento dos requisitos previstos em legislação eleitoral.

 

X

 

 

 

Experiência em Zona Eleitoral

 

X

Domínio com os sistemas de informática utilizados pela seção.

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de Supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos nos cartórios eleitorais.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidades de atendimento às demandas feitas pelas zonas eleitorais (por meio dos "chamados") no tocante a práticas cartorárias no sistema CAZE.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para processar operações no cadastro eleitoral

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do cadastro eleitoral e sistema ELO

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre inserção de dados relativos à atualização da situação do eleitor

X

 

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Coordenadoria de Assunto Judiciários e Correcionais- COJUC

Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais- SEORE

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS (SEORE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

DIREITOS POLÍTICOS - CRE

Capacidade de analisar e executar as atividades relacionadas às situações que envolvam suspensão ou restabelecimentos de direitos políticos.

Recebe, separa e remete as comunicações de suspensão dos direitos políticos aos Juízos eleitorais, Corregedorias Regionais Eleitorais de outros Estados e Corregedoria Geral da
Justiça Eleitoral, de acordo com as respectivas competências.

Analisa e anota as ocorrências de suspensão de direitos políticos, ou respectivo restabelecimento, nos casos que competem a Corregedoria Regional Eleitoral, mantendo-se as comunicações em arquivo.

Realiza as diligências necessárias para dirimir dúvidas sobre as informações que ensejam suspensão ou restabelecimento de direitos políticos, bem como as que forem solicitadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral ou outras Corregedorias Regionais Eleitorais.

Realiza a análise e a tramitação de processos referentes a coincidências 2DMA entre inscrições eleitorais e dados da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos (PJE, Cls.CO)

Processa e controla informações relativas às ocorrências de atualização da situação eleitoral, no Cadastro Eleitoral e na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores

É diligente para resolver situações que ensejam dúvidas sobre a suspensão ou restabelecimento de direitos políticos.

Orienta com cordialidade e profissionalismo os servidores dos cartórios eleitorais acerca dos procedimentos relacionados à suspensão e restabelecimentos de direitos políticos.

ORIENTAÇÃO E APOIO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS

Capacidade de supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios
para aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na
Corregedoria e nos cartórios eleitorais

Gerencia sistema informatizado de controle das demandas dos cartórios eleitorais, elaborando relatório mensal e anual, visando detectar dúvidas e falhas frequentes.

Mantém atualizado o manual de práticas cartorárias com base em novel legislação, normas e subsídios obtidos das melhorias contínuas implementadas.

Acompanha demandas específicas indicadas pelos cartórios eleitorais, diligenciando a devida solução junto às unidades responsáveis.

Analisa e subsidia os procedimentos relativos à instalação de postos de atendimento e à criação de zonas eleitorais e de remanejamento de área entre zonas.

Elabora proposta orçamentária para instalação de postos de atendimentos em municípios-termos de zona e locais de difícil acesso.

Auxilia na elaboração de programas de treinamento, visando à otimização das rotinas e procedimentos cartorários.

Elabora modelos de expedientes e material de apoio a ser utilizado nos cartórios eleitorais, visando a uniformização e racionalização dos serviços cartorários.

Presta esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos e práticas cartorárias.

Analisa e orienta os Cartórios Eleitorais acerca da minuta de edital referente ao descarte de material.

Noticia ao(à) Coordenador(a) irregularidades detectadas no desenvolvimento dos serviços dos cartórios eleitorais, no âmbito de suas atribuições, inclusive para subsidiar o planejamento de apoio técnico, inspeções e correições.

Disponibiliza informações relativas às zonas eleitorais, como composição, localização geográfica, endereço, acesso e abrangência.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais (SEORE)

Conhecimento da legislação específica: TSE, CGE e CRE. 

X

 

Graduação em Direito

 

X

Prática cartorária

 

X

Conhecimento sobre Gestão de riscos, mapeamento de processos

 

X

Curso/ formação em Direito Eleitoral

 

X

Prática em mapeamento de processos

 

X

Habilidade em sistemas administrativos internos do TRE-MA (SEI ASIWEB etc.)

 

X

Curso de Gestão de riscos, mapeamento de processos

 

X

Conhecimento geral sobre o regimento e regulamento internos

 

X

Habilidade no Sistema INFODIP.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação sobre direitos políticos.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre Resoluções específicas: CGE, CRE.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade no Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico)

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em sistema ELO (cadastro de Eleitores)

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Redação Jurídica

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do Manual de Códigos de ASE

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do sistema de atendimento de chamados (atualmente CAZE)

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de legislação de prática cartorária de outros Regionais

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do organograma funcional do TRE-MA

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de legislação pertinente a postos de atendimento avançado

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre legislação orçamentária do TRE-MA e o sistema de orçamento

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecer sobre treinamentos ligados a práticas cartorárias e jurídicas

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecer sobre redação jurídica, legal design

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecer, de forma geral, resoluções TSE, TRE, manual de práticas etc.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre legislação pertinente ao descarte de materiais

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre deveres e vedações dos servidores civis: Lei 8112/90, regimento e regulamento internos.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DOS MEMBROS

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETES DOS MEMBROS

 
 

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 

ASSESSORIA JURÍDICA - GM

Capacidade de prestar assessoramento jurídico e apoio administrativo aos membros do Tribunal Pleno.

Analisar, controlar e acompanhar petições e processos conclusos ou distribuídos aos Membros.

 

Auxiliar os Membros na elaboração e registro de despachos, decisões e votos.

 

Executar trabalhos que concorram para a celeridade do julgamento dos processos e da elaboração dos respectivos acórdãos.

 

 

Permanecer de sobreaviso nos dias de plantão judiciário e, caso seja protocolada alguma petição, apresentar proposta de minuta.

 

Ser diligente na prestação de apoio aos membros durante a realização das sessões de julgamento.

 

Executar os serviços administrativos inerentes ao funcionamento da unidade.

 

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - GM

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhecer e aplicar a legislação, doutrina e jurisprudência referentes a sua área de atividade.

 

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinetes dos Membros

Conhecimento da legislação e doutrina eleitoral

 

X

 

Graduação em Direito

 

 

X

 

 

 

Conhecimento da legislação e doutrina processual civil

X

 

Especialização em processo civil, direito constitucional ou eleitoral.

 

X

 

 

 

Conhecimento da legislação e doutrina constitucional

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação e doutrina em direito penal e processual penal

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação e doutrina administrativista

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das regras de gramática e ortografia.

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de se atualizar constantemente, aprender e se adequar às mudanças constantes da legislação e jurisprudência

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de adaptação às mudanças da legislação e da jurisprudência eleitoral.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos jurídicos.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DOS MEMBROS

Ouvidoria Regional Eleitoral- ORE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL (ORE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Capacidade de atender com profissionalismo e diligência as demandas dos clientes externos.

Coordena (ou auxilia na Coordenação) do atendimento ao público.

Recebe reclamações, sugestões, elogios da população do Estado do Maranhão sobre a justiça eleitoral, garantindo discrição e fidedignidade do que foi dito, bem como assegura o menor prazo possível para retorno das providencias cabíveis.

Promove a mediação e conciliação de conflitos de interesses entre o usuário e o Tribunal ou de servidores(as) entre si, neste último, sob demanda e com o auxílio da Secretaria de Gestão de Pessoas.

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROCESSOS

Capacidade de direcionar as demandas aos setores competentes e de acompanhar o trâmite das solicitações até a sua efetiva resolução/saneamento.

Encaminha aos setores competentes as reclamações e denúncias que lhes forem dirigidas.

Acompanha a tramitação dos processos administrativos gerados a partir das demandas que lhes forem apresentadas.

Produz e publica relatório periódico e anual de atendimentos.

Promove aperfeiçoamento na prestação dos serviços do Tribunal.

Garante o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Organiza e mantém atualizados os arquivos referentes às reclamações e denúncias, queixas, sugestões recebidas.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Ouvidoria Regional Eleitoral.

 

Obs.: Ser servidor pertencente ao quadro permanente da instituição.

 

Conhecimento e domínio da legislação aplicável a Ouvidoria Regional Eleitoral: Leis 12.527/2011 (LAI), 13460/17 (CDUSP), 13709/2018 (LGPD), além das Resoluções TRE-MA nº 7715/2009, nº 8328/2013, nº 8373/2013, bem como a de nº 9981/2022, que implantou a Ouvidoria da mulher.

X

 

Graduação superior em cursos da área das ciências humanas e sociais.

 

X

Experiência em Ouvidoria pública e com atendimento ao público

 

X

Conhecimento da estrutura institucional do TRE-MA

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Lei 8112/90 e legislação disciplinar relativa ao serviço público federal

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de legislação eleitoral e prazos relativos ao calendário eleitoral.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre rotina cartorária e sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do código de ética do TRE-MA

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das diversas resoluções e portarias do TRE e do TSE em vigor.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em operar Sistema Elo e o Cadastro Eleitoral.

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de monitorar e acompanhar diuturnamente os chamados que chegam por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na internet (Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher), além dos chamados via e-mail, por telefone, correspondência ou presencialmente.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade de gerenciar o pessoal terceirizado da unidade, dirimindo dúvidas, prestando apoio e fiscalizando a qualidade do serviço prestado ao eleitor.

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade/ capacidade mediar e gerenciar conflitos;

X

 

 

 

 

 

 

 

Postura ética

X

 

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DOS MEMBROS

Escola Judiciária Eleitoral - EJE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (ELEITORAL) - EJA

Capacidade de fomentar o aperfeiçoamento
profissional de Membros e servidores(as) na matéria Eleitoral.

Organiza e planeja eventos voltados à discussão de matéria eleitoral com vistas à formação, atualização e ao aperfeiçoamento de servidores e magistrados,

Executa cursos à distância para magistrados, servidores(as) e público em geral, em matéria eleitoral.

Realiza cursos de pós-graduação em parceria com outras instituições.

Realiza convênio de cooperação técnica e acadêmica com a instituição de nível superior corresponsável pelo curso, bem como gerenciar o processo de inscrição e seleção dos candidatos aos cursos de pós-graduação.

Acompanha, de forma direta, o desempenho dos docentes e discentes, conforme os projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação.

Providencia a infraestrutura necessária para as atividades acadêmicas dos docentes dos cursos de pós-graduação, bem como organizar cerimônia de conclusão do curso.

Implementa ações destinadas a promover a educação política e o pleno exercício da cidadania através do voto consciente, além de divulgar as atividades e finalidades da Justiça Eleitoral.

Promove e dá apoio a projetos de cidadania e ações de fomento à participação feminina no processo eleitoral.

Organiza eventos multidisciplinares de vivência prática e profissional e recepciona estudantes de direito em visitas técnicas ao Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

PERFIL 1

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Escola Judiciária Eleitoral.

Conhecimento de Legislações aplicáveis à EJE: Resolução TRE-MA 4.713/2003 (versa sobre sua instalação e atividades da EJE); Resolução TSE nº 23.620/2020 (dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais)

X

 

Formação em Direito.

X

 

Atuação em outras Seções com capacidades técnicas correlatas do Tribunal.

 

X

Conhecimento de Redação Oficial

X

 

Cursos de Metodologias Ativas de Aprendizagem

 

X

 

Elaboração de normativos e pareceres, minutas de convênio, plano de curso e de eventos

 

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

 

Capacitação em redação oficial

X

 

 

 

 

Habilidade de atendimento ao Público

X

 

Capacitação em Atendimento ao Público/ Cliente

X

 

 

 

 

Capacidade de se comunicar com públicos diversos

X

 

Capacitação em Comunicação Eficaz.

 

X

 

 

 

 

PERFIL 2                                                                                                                                               

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Escola Judiciária Eleitoral.

Conhecimento de Legislações aplicáveis à Capacitação e Formação de Magistrados e Servidores.

X

 

Graduação em Pedagogia

 

X

Experiência em organização/ logística de eventos e ações relacionadas ao grande público, sobretudo o estudantil.

 

X

Capacidade de manter-se atualizado, aperfeiçoando-se constantemente, sobretudo em temáticas que estejam relacionadas ao exercício laboral e conhecimento das legislações aplicáveis na EJE

 

X

Graduação em Administração e/ou áreas correlatas

 

X

Atuação em outras Seções com capacidades técnicas correlatas do Tribunal.

 

X

Habilidade em Redação Oficial

X

 

Capacitação em Relacionamento/ Desenvolvimento Interpessoal

X

 

 

 

 

Habilidade de atendimento ao Público

X

 

Capacitação em Comunicação Eficaz

X

 

 

 

 

Capacidade de se comunicar com públicos diversos

X

 

Capacitação em Redação Oficial

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacitação em Atendimento ao Público/ Cliente

X

 

 

 

 

 

 

 

Cursos de Pedagogia e Metodologias Ativas

X

 

 

 

 

 

 

 

Cursos relacionados aos temas de Inclusão e Diversidade

 

X

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Gabinete da Diretoria Geral- GABDG

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL (GABDG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - DG

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes ao Diretor-Geral.

Controla a entrada e a saída de documentos expedidos e recebidos, processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Gerencia a agenda do(a) Diretor(a) Geral.

Controla e emite requisições de passagens aéreas, após autorização da Diretoria Geral.

Gerencia a Concessão de Medalhas pelo Tribunal

Acompanha e analisa previamente os processos de autorização de diárias.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

 

 

 

Gabinete da Diretoria Geral (GABDG)

Habilidade em redação oficial

X

 

 

Graduação em qualquer nível superior

 

 

 

X

Experiência prévia em trabalhos de suporte técnico/

administrativo em Gabinetes

 

 

 

 

X

Conhecimento da estrutura, organização e funcionamento do Tribunal

X

 

Curso de Atendimento ao Público

X

 

Experiência com atendimento ao público

 

X

Conhecimento do Regimento e Regulamento Interno do Tribunal

 

 

X

Curso de relacionamento interpessoal

X

 

 

 

 

Capacidade de ser proativo.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de interpretar e aplicar as normas internas do Tribunal como Regulamentos, Regimentos, Portarias e Instruções Normativas

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de prestar suporte técnico/administrativo ao Diretor-Geral

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de informática e dos  sistemas corporativos

X

 

 

 

 

 

 

 

Técnicas de Excelência no Atendimento ao Público

X

 

 

 

 

 

 

 

Relacionamento Interpessoal

X

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Seção de Gestão de Segurança da Informação- SEGIN

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SEGIN)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO SEGIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Capacidade de promover,
acompanhar, orientar e apoiar ações que visem a implantar ou aprimorar a segurança e
proteção da informação no Tribunal.

Propõe iniciativas para aumentar o nível da segurança da informação à Comissão de Segurança da Informação.

Propõe o uso de novas tecnologias na área de segurança da informação

Implanta, em conjunto com as demais áreas, normas, procedimentos, planos ou processos elaborados pela Comissão de Segurança da Informação.

Acompanha os processos de Gestão de Riscos em Segurança da Informação e de Gestão de Vulnerabilidades.

Promove ações permanentes de divulgação, capacitação e conscientização acerca dos conceitos e das práticas relativas à segurança e proteção da informação.

Executa atividades de gerenciamento relativo ao portal de segurança da informação

Auxilia na elaboração do plano de contingência que contemple diversos setores em razão de possíveis cenários de crise, a fim de se contrapor à escalada de uma eventual crise cibernética e com o objetivo de manutenção dos serviços prestados pela organização.

Define e acompanha indicadores de aderência à Política de Segurança da Informação - PSI.

Analisa criticamente o andamento dos processos de segurança da informação e apresenta suas considerações à Comissão de Segurança da Informação.

Subsidia a Diretoria Geral na tomada de decisões que versem sobre segurança da informação.

Propõe e coordena a implementação e o funcionamento do Sistema de Gestão de Segurança da Informação e da Política Corporativa de Segurança da Informação e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão da Informação (SEGIN)

Conhecimento de legislação Específica (Res. CNJ 370/2021,

Res. CNJ 396/2021,

Res TSE 23.644/2021,

Res TSE ,

Portarias TRE-MA,

ISOs relativas a Segurança da Informação, Risco e Continuidade de Negócios)

X

 

Graduação em cursos de Informática ou relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação

 

X

Experiência com trabalho em Equipes

X

 

Conhecimento em Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)

X

 

Curso técnico de Informática

 

X

Experiência com gestão de processos

 

X

Conhecimento em Frameworks de Segurança da Informação

X

 

CIS V8 ou superior

SAFE CODE

NIST

X

 

Experiência com gestão de projetos

 

X

Habilidade em Construção de Normativos (Portarias, Instruções Normativas, etc.)

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Criar e Ministrar Cursos, Palestras em ambientes EAD ou Presencial

X

 

 

 

 

 

 

 

Interesse por descobrir novas tecnologias

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do processo de Gerenciamento de Riscos em segurança da informação

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do processo de Gestão de Vulnerabilidades

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do processo de continuidade de Negócios

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade de trabalho em Grupo

X

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade- NSA

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (NSA)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

Capacidade de promover a educação e a adequação do o Tribunal em matéria socioambiental,
acessibilidade e inclusão.

Subsidia a administração com informações que auxiliem a tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural.

Impulsiona a gestão estratégica sustentável no Tribunal, no sentido de promover cultura organizacional voltada à otimização dos recursos naturais, materiais e dos bens públicos, e à redução do desperdício e dos impactos socioambientais negativos gerados pelas atividades
do Tribunal.

Propõe à Diretoria Geral ações de sensibilização sobre os temas: socioambiental acessibilidade e inclusão.

Monitora os dados dos indicadores do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal, presta informações aos órgãos solicitantes e elabora os Relatórios de Desempenho do aludido Plano

Fomenta o alinhamento da gestão sustentável do Tribunal às diretrizes governamentais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU.

Coordena as políticas e ações socioambientais do Tribunal.

Representa o Tribunal em grupos de trabalho externos de Gestão Socioambiental.

Promove, divulga e incentivar ações e iniciativas voltadas a redução de desperdício, consumo sustentável e educação socioambiental.

Propõe, coordena e, no que cabe, implementa planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência.

Executa as políticas estabelecidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Oferece suporte institucional à gestão de pessoas, em matérias relacionadas à pessoa com deficiência

 Viabiliza e garante a integração das ações desenvolvidas pelas diversas unidades, promovendo seu alinhamento à política de acessibilidade e inclusão.

Realiza a intermediação para a celebração de parcerias, acordos e convênios de cooperação técnica, com entidades públicas e privadas, com vistas a garantir a acessibilidade em todo o processo
eleitoral.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade

Habilidade em gestão de conflitos

X

 

Graduação em qualquer nível superior

X

 

Experiência em setores que apresentam carga demasiada de atividades

X

 

Noções de Direito

X

 

Graduação em Direito

 

X

Trabalho em equipe

X

 

Noções de Informática

X

 

Graduação em Administração

 

X

 

 

 

Ser resolutivo

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos jurídicos e não-jurídicos

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos para comunicação interna e externa

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em temáticas da Acessibilidade e Inclusão e Sustentabilidade

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de aprender e manter-se atualizado nas normas em vigor sobre Acessibilidade e Sustentabilidade

X

 

 

 

 

 

 

 

Relacionamento interpessoal

X

 

 

 

 

 

 

 

Ser empático

X

 

 

 

 

 

 

 

Ser adepto a mudanças

X

 

 

 

 

 

 

 

Ser comunicativo

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em gestão e fiscalização de contratos

X

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL (GABASJUR)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL (ASJUR)

Capacidade de assessorar o Diretor-Geral no exame e informações de processos, petições e outros documentos judiciais, realizar estudos e pesquisas de natureza jurídica, analisar atos normativos.

Analisa processos administrativos, emitindo parecer para deliberação do(a) Diretor(a) Geral.

Analisa pedidos e atos relativos a direitos e deveres de servidores(as).

Analisa e propõe atos normativos e orientações de serviço.

Realiza estudos e pesquisas, bem como presta orientações jurídicas;

Atua na segunda linha de defesa da gestão de riscos dos processos de licitações e contratos.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo Diretor-Geral, elaborando os respectivos pareceres.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

Conhecimento em Direto Administrativo (licitações e contratos; legislação de pessoal);

X

 

 

 

Graduação em Direito

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em informática (WORD, Excel e sistemas informatizados necessários para a pratica do setor)

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em Direito Constitucional e Financeiro.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redigir textos jurídicos (parecer, despachos, decisões)

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização - COGEM

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA E MODERNIZAÇÃO (COGEM)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA, GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

Capacidade de planejar, coordenar e controlar as atividades relativas ao planejamento estratégico e Modernização do Tribunal, bem como elaborar metodologias de análise e acompanhamento dos projetos em desenvolvimento nas diversas unidades do Tribunal.

Executa atividades que propiciam e facilitam a modernização da gestão do Tribunal.

Executa atividades de gerenciamento relativo aos núcleos de apoio à Gestão de Riscos e de Integridade.

Contribui para a elaboração da estratégia do Poder Judiciário.

Apoia as atividades de gerenciamento das informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Governança.

Apoia o (a) Diretor (a) Geral na elaboração do plano estratégico do Tribunal de forma participativa.

Identifica demandas e auxilia a elaboração do Plano Estratégico.

Executa, monitora e avalia as Revisões Anuais da Estratégia, com atualização do Plano Diretrizes, além de realizar Monitoramento da Estratégia (RAEs).

Executa atividades que impulsionam a comunicação da Estratégia.

Assessora as unidades no desdobramento da estratégia à Planos Táticos.

SUPORTE ADMINISTRATIVO-GABCOGEM

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à COGEM

Auxilia na coordenação da instrução processual.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) a elaboração do planejamento anual da COGEM, além do planejamento anual das Capacitações, das demais ações e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução.

Acompanha o agendamento dos afastamentos programados para a equipe COGEM.

Apoia a realização do inventário da unidade, sempre que necessário.

Providencia a apresentação do desempenho da Coordenadoria, sempre que necessário.

Verifica se as publicações e registros de informações previstas em normativos vigentes, estão atualizadas seja no site, SEIs, pasta etc

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos.

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

SUPORTE ADMINISTRATIVO- GABCOGEM

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à COGEM

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano de Diretrizes, determinando (ou sugerindo) ações corretivas, sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) DG.

Ser diligente na prestação de apoio administrativo ao(à) gestor(a) da unidade.

Relaciona-se e articula com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

SUPORTE ADMINISTRATRIVO-

COMISSÃO TRE MULHERES

 

Capacidade de Gerenciar e executar as atividades administrativas da CPPGC

Apoia o planejamento anual do plano de ação da CPPGC e a elaboração do relatório das atividades realizadas.

Gestão do SEI e e-mail da CPPGC (Comissão TRE Mulheres)

Elaboração de Atas, diligenciar validações e solicitar a publicação.

SUPORTE ADMINISTRATRIVO-

TRE-MA LAB

Capacidade de Gerenciar e executar as atividades administrativas da TRE-MA LAB

Apoia a coordenação do Laboratório, auxiliando no planejamento do plano de ação anual e a elaboração do relatório das atividades realizadas.

Gestão do SEI e e-mail

Elaboração de Atas, diligenciar validações e solicitar a publicação.

Manter atualizada a página da Comissão no site

Disseminar informações/cursos/palestras relativas ao tema

APOIAR O SUPORTE ADMINISTRATRIVO-

NAGR – Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos

Capacidade de Coordenar os trabalhos do NAGR – Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos

Apoia a coordenação do Núcleo, auxiliando no planejamento anual e na elaboração do relatório das atividades realizadas.

Monitorar a gestão do SEI e e-mail do Núcleo.

Conferência de Atas.

Verificar se a página da Comissão no site está atualizada.

Disseminar informações/cursos/palestras sobre o tema

SUPORTE ADMINISTRATRIVO-

NAGR – Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade

Capacidade de Coordenar os trabalhos do NAGI – Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade

Apoia a coordenação do Núcleo, auxiliando no planejamento anual e na elaboração do relatório das atividades realizadas.

Monitorar a gestão do SEI e e-mail do Núcleo.

Conferência de Atas

Verificar se a página da Comissão no site está atualizada.

Disseminar informações/cursos/palestras relativas ao tema

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

 

 

 

GABCOGEM

Conhecimento de Normas relativas à Planejamento estratégico (Resoluções CNJ / TCU e TSE)

X

 

Graduação em qualquer nível superior

X

 

Experiência em trabalhos que envolvam planejamento, estratégia e gestão

 

X

Conhecimento em Gestão de Processos e cadeia de valor

X

 

Graduação em Administração

 

X

Experiência com ferramentas Gerenciais

 

X

Conhecimento de Gestão de Projetos

X

 

Graduação em Direito

 

X

Experiência em Práticas Cartorárias

 

X

Conhecimento de Gestão de Riscos

X

 

Curso de Relacionamento Interpessoal

X

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão de Continuidade do Negócio

X

 

Curso de técnicas de negociação

X

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão da Integridade

X

 

Curso de linguagem simples

X

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão do Conhecimento

X

 

Curso de design thinking

X

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão da Inovação

X

 

Cursos online ou manuais dos sistemas de informática utilizados no setor

X

 

 

 

 

Habilidade em negociação

X

 

Capacitação em redação oficial

X

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos em linguagem simples

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade de articular com impactados e estabelecer conexões com foco em resultados

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em trabalhos com sistemas utilizados no órgão (SEI, SIGGO, Bizagi etc.)

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade na elaboração de atos normativos diversos

X

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização - COGEM

Seção de Dados Estratégicos,  Gerenciais e de Controle- SEDEC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE DADOS ESTRATÉGICOS, GERENCIAIS E DE CONTROLE (SEDEC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COGEM

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora as rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

DADOS ESTRATÉGICOS, GERENCIAIS E CONTROLE - DG

Capacidade de analisar, acompanhar e executar levantamentos, estudos e pesquisas visando subsidiar o planejamento estratégico e orçamentário do Tribunal, bem como identificar necessidades de melhoria, adequação ou implementação de novos projetos e ações.

Gerencia as informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Governança.

Elabora pareceres, estudos e relatórios visando oferecer informações que possam subsidiar decisões gerenciais.

Auxilia as demais unidades administrativas na construção e medição de indicadores de desempenho.

Elabora pesquisas, estatísticas e relatórios de controle dos indicadores de desempenho.

Elabora estudos estatísticos, projeções, amostragens eventuais e interpretação de dados.

Executa, avalia e monitora, junto aos gestores do Tribunal, o levantamento e a análise de dados para as pesquisas e relatórios destinados às instâncias externas de governança.

Elabora o Relatório de Transição, conforme normativo.

Acompanha o cumprimento das normas referentes à transparência

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC)

Conhecimento da legislação atualizada referente a Seção de dados e estratégicos, gerenciais e de Controle (Resoluções TSE/ CNJ e TCU)

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em busca de legislação e dados, principalmente em acesso aos sites dos Órgãos TCU/CNJ/ TSE

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidades em gestão de processos e projetos

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Técnicas de Redação Oficial

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de despachos e informações atinentes aos assuntos específicos a serem respondidos no SEI.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento Básicos em  Gestão Estratégica(BSC)

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em técnicas de pesquisas(benchmarking)

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento intermediário em word, excel, internet, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Noções gerais de áreas de ciências de dados, como SQL, Powerbi,  Phytom

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento Básicos em Gestão de indicadores de desempenho aplicados á gestão de processos e à Estratégia

 

X

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA GERAL

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização - COGEM

Seção de Modernização da Gestão- SEMOG

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO (SEMOG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO SEMOG

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMOG

Capacidade oferecer suporte à Gestão da Qualidade, de Processos, de Riscos, Continuidade de
Negócio do Tribunal, Gestão do Conhecimento, de Projetos, da Integridade e da Inovação.

Elabora, atualiza e divulga os instrumentos necessários: resoluções, portarias, instruções normativas, manuais etc.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMOG

Capacidade oferecer suporte à Gestão da Qualidade, de Processos, de Riscos, Continuidade de
Negócio do Tribunal, Gestão do Conhecimento, de Projetos, da Integridade e da Inovação.

Realiza estudos sobre os avanços nas matérias (Gestão da Qualidade, de Processos, de Riscos e de Continuidade de Negócio do Tribunal, Gestão do Conhecimento, de Projetos, da Integridade e da Inovação - LIODS – Laboratórios de inovação e objetivos de desenvolvimento sustentável) e nível de maturidade do Tribunal.

Elabora relatórios periódicos sobre as matérias Gestão da Qualidade, de Processos, de Riscos, Continuidade de
Negócio do Tribunal, Gestão do Conhecimento, de Projetos, da Integridade e da Inovação e os avanços alcançados no Tribunal.

Apoia o assessoramento o(a) Diretor(a) Geral no monitoramento dos eventos, ações e iniciativas.

Presta informações aos órgãos de controle sobre Gestão da Qualidade, de Processos, de Riscos e de Continuidade de
Negócio do Tribunal, sempre que necessário.

Oferece suporte à Gestão do Conhecimento, de Projetos, da Integridade e da Inovação -
LIODS – Laboratórios de inovação e objetivos de desenvolvimento sustentável.

Acompanha, monitora e auxilia na execução da carteira de iniciativas do TRE-MA

Identifica os processos finalísticos do Tribunal

Apresenta e providencia a aprovação da Cadeia de Valor dos processos finalísticos junto as instâncias de governança

Elabora, mantém e providencia a divulgação da arquitetura de processos.

Elabora, mantém e divulga a Cadeia de Valor dos processos finalísticos do Tribunal.

Realiza estudos e propostas para fins de modificação e atualização das unidades no Regulamento Administrativo do Tribunal

Analisa possibilidades de reestruturação além de elaborar e atualizar o Regulamento Administrativo, quando solicitado pela Diretoria Geral, com apoio de comissão multissetorial instituída pela Presidência.

Acompanha, monitora avalia e auxilia no levantamento das informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Governança.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO -SEMOG

Conhecimento sobre Planejamento Estratégico

 

X

Graduação em Administração

 

X

Experiência em Planejamento Estratégico

 

X

Conhecimento sobre Cultura organizacional

 

X

Graduação em Engenharia de Produção

 

X

Experiência em Gestão do Conhecimento

 

X

Conhecimento de Cadeia de valor

 

X

Graduação em Tecnologia da Informação

 

X

Experiência em Mapeamento de Processos

 

X

Conhecimento em Gestão da Integridade

 

X

 

 

 

Experiência com Métodos Ágeis

 

X

Conhecimento em Gestão da Inovação

 

X

 

 

 

Experiência em Gestão de Riscos

 

X

Conhecimento em Gestão do Conhecimento

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão de riscos

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão do dia a dia

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de Liderança

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Mapeamento de Processos

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento do Regulamento Interno do Tribunal

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Métodos Ágeis (scrum, kanban, lean, design thinking)

 

X

 

 

 

 

 

 

 Habilidade em Técnicas de Facilitação

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Comunicação não violenta

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de se expressar através de Linguagem simples

 

X

 

 

 

 

 

 

Flexibilidade

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Técnicas de Feedback

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade na aplicação de Técnicas de construção de confiança

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Técnicas de negociação

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Técnicas de reuniões efetivas

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em Gestão com foco na diversidade, equidade, inclusão e inovação

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade para pesquisa

 

X

 

 

 

 

 

 

Mentalidade para o aprendizado

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Gestão de conflitos

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de Motivação intrínseca

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA (GABSJD)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - SJD

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria Judiciária

Oferece apoio aos julgamentos dos processos em sessões do Tribunal.

Executa ações de gerenciamento da tabela de plantão dos(as) Juízes(as) Membros.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

Coordena instruções processuais, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Presta apoio administrativo ao(à) titular nas diligências e atividades cotidianas.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Presta informações nos processos e procedimentos quando determinado pela autoridade competente.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - SJD

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria Judiciária

Gerencia a agenda do(a) Titular, dando o suporte necessário nas reuniões e demais eventos promovidos pela Unidade.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo (a) gestor(a) da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Assessora o (a) gestor(a) no aperfeiçoamento da governança e gestão na secretaria.

Auxilia o (a) gestor(a) na definição de ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos
da sua secretaria, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas;

Apoia o (a) secretário(a) no monitoramento de indicadores do setor, auxiliando na determinação de ações corretivas, quando necessário.

Auxilia o (a) gestor(a) na tomada de decisões baseadas na análise de riscos e oportunidades.

Assessora o (a) gestor(a) na definição de critérios para alocação de recursos e na orientação das ações da Secretaria para otimização de
seu uso, com foco no cumprimento das metas.

Auxilia na análise e proposta de Atos Normativos sobre matéria de responsabilidade da secretaria.

Apoia o(a) gestor(a) na elaboração do plano tático ou estratégico da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal;

Assessora na supervisão da Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos na sua Secretaria.

Auxilia na elaboração do plano tático da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Secretaria Judiciária.

Conhecimento do Regimento Interno do Tribunal

 

 

 

X

Graduação em Direito

 

 

 

X

Experiência de trabalho em gabinete.

 

X

Conhecimento de Direito Eleitoral Processual

 

X

Curso de Relacionamento interpessoal

 

X

Experiência com demandas jurídicas

 

X

 Habilidade em negociação

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos jurídicos e não jurídicos.

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de interagir com profissionalismo e cordialidade com o público externo (advogados) e interno

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - CODIS

Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - GABCODIS

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO (GABCODIS)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO- SJD

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Gestão de Registro, Processamento e Distribuição

Capacidade de Gerenciar e executar as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação da CODIS

Realiza e encaminha o atendimento às partes e advogados, monitorar o cumprimento de despachos e decisões de Relatores e da Corte.

Presta suporte aos Cartórios Eleitorais na realização das eleições municipais, principalmente em registro de candidaturas e prestação de contas, planejamento e coordenando o suporte remoto e local.

Coordena registro de candidaturas e prestação de contas eleitorais nas eleições gerais.

Tira dúvidas e problemas na geração de CNPJ de candidatos, em eleição geral e municipal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Conhecimento de tramitação processual

 

 

 

 

 

 

X

 Graduação em Direito

 

 

X

Experiência de trabalho com tramitação processual

 

X

Noções de Direito Eleitoral (principalmente no que diz respeito aos partidos políticos)

 

 

X

Graduação em Ciências Contábeis

 

X

Experiência de trabalho com Dados Partidários

 

X

Noções de análise de contas partidárias

 

X

 

 

 

Experiência de trabalho com Análise de Contas

 

X

Habilidade de Relacionamento com o público externo.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - CODIS

Seção de Classificação Processual e Distribuição- SEDIS

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO (SEDIS)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODIS

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DA CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - SJD

Capacidade de executar os serviços de classificação processual e distribuição.

Certifica a autuação e distribuição de processos, bem como realiza a redistribuição.

Processa e registra os recursos, interpostos das decisões dos relatores ou do Tribunal, que tenham o condão de impulsionar a subida dos autos à instância superior.

Emite certidões criminais eleitorais.

Realiza peticionamento de processos no PJe 2º grau, mediante determinação da Presidência.

Registra e processa as multas aplicadas pelo Pleno nas representações originárias.

Forma autos suplementares (processos físicos e eletrônicos).

Realiza apensamento e desapensamento de processos.

Recebe e analisa processos advindos do TSE após julgamento, dando impulsionamento conforme a decisão da Corte Superior.

Recebe e analisa Recursos Eleitorais que desceram para os cartórios eleitorais para cumprimento de diligência e retornaram ao Regional para prosseguimento do seu curso processual.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Classificação Processual e Distribuição

Conhecimento básico sobre as legislações eleitorais vigentes

X

 

 

 

 

 

Graduação em Direito

 

X

 

 

 

Conhecimento dos Sistemas: Processo Judicial Eletrônico – PJE e SEI

X

 

Capacitação em atendimento ao cliente

 

X

 

 

 

 

 

Capacidade de interagir com profissionalismo e cordialidade com o público externo.

 

X

 

Graduação em Direito Processual Eleitoral

 

X

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - CODIS

Seção de Processamento- SEPTO

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO (SEPTO)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODIS

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DO PROCESSAMENTO - SJD

Capacidade de executar as atividades relacionadas ao processamento dos feitos e das petições de competência do Tribunal.

Prepara e encaminha os mandados de citação, ofícios, cartas de ordem, precatórias, intimações, editais, notificações e outras correspondências de interesse do serviço, ou por determinação da autoridade, assim
como cumpre- os quando for o caso.

GESTÃO DO PROCESSAMENTO - SJD

Capacidade de executar as atividades relacionadas ao processamento dos feitos e das petições de competência do Tribunal.

Providencia o processamento de Recursos Eleitorais em registro de candidatura.

Executa atividades de gerenciamento do Processo de Eleição Comissão de Representação e Direito de Resposta.

Executa o processamento dos feitos e das petições de competência do Tribunal, exceto registro de candidatura, prestação de contas e recursos para o TSE.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO (SEPTO)

Conhecimento da legislação aplicável aos Processos Eleitorais

 

 

X

 

Graduação em Direito

 

 

 

X

Experiência com Redação Oficial

X

 

Habilidade e domínio do Processo Judicial Eletrônico- PJE

X

 

Formação em Direito- a partir do 6º Período

X

 

Experiência e Domínio do SEI

X

 

 

 

 

 

 

Capacitação em Propaganda Eleitoral.

 

 

X

Experiência com Processos em Zonas Eleitorais

 

 

X

 

 

 

Capacitação em Representações Eleitorais

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacitação em Direito Eleitoral e Processual

 

X

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - CODIS

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários- SEDAP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS (SEDAP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODIS

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DE DADOS PARTIDÁRIOS - SJD

Capacidade de executar os serviços inerentes às instruções para a organização e funcionamento dos Partidos Políticos.

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) do processo de eleição "Registro de Candidatura"

Presta informações concernentes a comissões provisórias, diretórios regionais e municipais de partidos políticos, fornecendo certidões mediante autorização.

Promove a tramitação processual de Registro de Candidatura e Prestação de Contas

Providencia publicações no Mural Eletrônico, ou outro sistema que o substitua, de acórdãos, decisões e despachos em processos de registro de candidatura, em período eleitoral.

Processa os pedidos de registro e de alteração estatutária, fusão e incorporação de partidos políticos.

Presta informações concernentes a comissões provisórias, diretórios regionais e municipais de partidos políticos, fornecendo, mediante autorização, certidões e cópias autenticadas de documentos ou processos.

Faz a validação de órgãos de direção partidária e delegados, bem como anotações de dados de partidos em formação.

LEGISLAÇÃO ELEITORAL – SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência no ramo do Direito Eleitoral.

Presta informações e mantém o gerenciamento sobre datas e horários dos programas partidários regionais, oficiando aos órgãos competentes, na forma da legislação vigente.

Efetua o controle dos processos de propaganda partidária, prestações de contas de partidos políticos e de candidatos e de registro de comitês financeiros.

Gerencia o registro de candidatura em eleições federais e estaduais.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS – SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP)

Conhecimento básico sobre as legislações eleitorais vigentes.

 

X

 

Graduação em Direito

 

X

 

 

 

Conhecimento dos Sistemas: Processo Judicial Eletrônico – PJE, SEI, CANDIDATURAS, SGIP

X

 

Participação em Curso de Direito Processual Eleitoral

X

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição - CODIS

Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS (SECEP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODIS

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - DG

Capacidade de efetuar análises e emitir pareceres nas prestações de contas dos candidatos.

Analisa e emite pareceres nos processos de prestações de contas e nos requerimentos de regularização de omissão de contas.

Orienta os Diretórios Estaduais, candidatos em eleições gerais e cartórios eleitorais quanto à legislação pertinente à elaboração das prestações de contas, bem como sobre a operacionalização dos sistemas informatizados fornecidos pela Justiça Eleitoral.

Executa atividades gerenciais do processo de eleição "Prestação de Contas Eleitoral".

Fiscaliza a arrecadação e a aplicação de recursos visando subsidiar a análise da prestação de contas.

Fiscaliza a realização de eventos que se destinem a arrecadar recursos dos partidos na esfera estadual e candidatos na eleição geral.

Executa atividades de gerenciamento da alimentação do sistema de Notas Fiscais Eletrônicas e Permissionários.

Fiscaliza de forma concomitante nas eleições gerais e dar suporte para fiscalização nas eleições municipais.

Promove circularização na fase de exame técnico parcial ou final das contas eleitorais.

Identifica Relatório de Inteligência Financeira e encaminha a informação para autoridade judiciária.

Reabre prestação de contas anual do diretório estadual do partido, na hipótese de cumprimento de diligências e por determinação judicial.

Prepara plano de amostragem para ser utilizado no exame técnico dos documentos comprobatórios das prestações de contas, para a autorização prévia da autoridade judicial.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP)

Conhecimento da legislação aplicada à prestação de contas eleitorais e anuais: Código Eleitoral; Lei 9096/95; Lei 9504/97; Resolução 23607/2019 e Resolução 23604/2019 e anteriores.

X

 

Graduação em Contabilidade/ Administração/ Economia/ Direito/ Engenharia

 

X

Experiência com análise de prestação de contas eleitorais e/ou partidárias

 

X

Conhecimento básico da normalização jurídica

X

 

Graduação ou curso técnico em áreas conexas ou afins.

 

X

 

 

 

Conhecimento dos sistemas SPCE, SPCA, PJE e SICO

X

 

Capacitação em prestação de contas

X

 

 

 

 

Conhecimento básico das peças contábeis (Balanço Patrimonial e DRE e livros razão e diário)

 

X

Capacitação em atendimento ao cliente interno e externo

X

 

 

 

 

 

Capacidade de interagir com profissionalismo e cordialidade com o público externo.

X

 

Curso de formação de instrutor

 

X

 

 

 

 

Atende ao público com presteza e cortesia, zelando pelo bom nome da Justiça Eleitoral.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das legislações e sistemas necessários para análise das contas

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico em contabilidade

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para transmitir conhecimentos como instrutor em treinamentos de prestação de contas

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

Gabinete Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental – GABCOPAD

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE COORDENADORIA DE APOIO AO PLENO, GESTÃO PROCESSUAL E DOCUMENTAL (COPAD)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO- SJD

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos.

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO- SJD

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Gestão de Apoio ao Pleno, processual e Documental

Capacidade de executar os serviços relacionados à organização, controle e registro de processos, acompanhamento de sessões, efetuar a composição e a conferência de agendas, pautas de julgamento, acórdãos e resoluções; elaborar os extratos das atas, revisão de acórdãos etc.

Gerencia as atividades referentes à realização da Sessão Plenária.

Acompanha e Informa a frequência dos(as) Juízes(as) Membros para fins de pagamento de jetons

Presta informações aos órgãos superiores e de controle, quanto ao 2° Grau, nos prazos pré-definidos.

Cumpre as determinações das pesquisas judiciárias do CNJ, gerindo as informações atinentes as exigências e premiações do referido órgão, no que se refere à Produtividade do 2º Grau;

Monitora Metas e Indicadores.

Propõe ações para a execução dos objetivos e metas da Coordenadoria.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Conhecimento do Regimento Interno do Tribunal

 

X

Graduação em Direito

 

X

Experiência no assessoramento de plenário e funcionamento das sessões de julgamento.

 

X

Conhecimento de Direito processual civil.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento dos normativos do CNJ acerca dos indicadores e metas de produtividade.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade para liderar equipes e gerir conflitos.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO (SEPEX)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPAD

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SJD

Capacidade de organizar e gerenciar o trâmite de informações e documentos e de garantir a confiabilidade dos sistemas de protocolo e expedição de documentos

Conhece e aplica com segurança os sistemas de protocolo e expedição de documentos e volumes

Organiza, acompanha e orienta os serviços de protocolo e distribuição de correspondências, volumes, documentos e processos.

EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO - SJD

Capacidade de acompanhar, orientar e executar os serviços de expedição de correspondências, processos administrativos e judiciais e documentos.

Controla e registra a expedição de documentos e volumes, alimentando a base de dados do sistema.

Orienta as unidades do Tribunal e cartórios eleitorais quanto à correta utilização dos serviços postais.

Orienta o desenvolvimento dos serviços de aperfeiçoamento de expedição de documentos e volumes

Emite correspondências, documentos, volumes e processos para órgãos e entidades exteriores, encaminhando comprovante de expedição ao setor solicitante.

Protocoliza e distribui documentos e volumes recebidos.

Executa atividades de gerenciamento do Sistema de Numeração de Ofícios.

Recebe e valida mídias de prestações de contas de candidatos nas eleições gerais e de partidos (diretórios estaduais) nas eleições gerais e municipais.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX)

Conhecimento de gestão documental

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Lei de Acesso à Informação

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Lei Geral de Proteção de Dados

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Lei 14133/2021 aplicado à instrução de processo licitatório, gestão e fiscalização de contratos

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em atendimento ao público

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

Seção de Acompanhamento e Composição- SEACO

 

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E COMPOSIÇÃO (SEACO)

 

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPAD

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

 

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

 

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

 

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

 

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

 

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

 

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

 
 

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

 

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

 

ACOMPANHAMENTO E COMPOSIÇÃO - SJD

Capacidade de executar os serviços de elaboração de Pautas e acompanhamento registro de decisões

Elabora as pautas gerais, jurisdicionais e administrativas do Tribunal

 

Acompanha as sessões públicas e administrativas do Tribunal, prestando auxílio aos membros da Corte e efetua a composição e a conferência de agendas, pautas de julgamento, acórdãos e resoluções.

 

Encaminha ao Gabinete dos Membros os acórdãos e resoluções, já revisados, para conferência e assinatura.

 

Organiza e mantém o arquivo das atas das sessões, das instruções expedidas, dos acórdãos, das resoluções lavradas e das pautas de julgamento.

 

Acompanha e registra as decisões e julgamentos das sessões do Tribunal.

 

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

 
 

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Acompanhamento e Composição (SEACO)

Noções sobre direito eleitoral e processual civil

 

X

Graduação em Direito

 

X

Experiência em atendimento ao público- especialmente em atendimento de advogados e partes processuais.

 

 

X

Habilidade com o sistema PJE

 

X

Graduação Incompleta em Direito

 

X

 

 

 

Capacidade de agilidade e gerenciamento em momentos de pressão, especialmente quando dos julgamentos de processos tipicamente eleitorais

 

X

 

 

 

 

 

 

Polidez no atendimento a advogados e  partes processuais,

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

Seção de Atas e Taquigrafia- SEATA

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ATAS E TAQUIGRAFIA (SEATA)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

REGISTRO TAQUIGRÁFICO - SJD

Capacidade de executar o registro taquigráfico dos relatórios, votos, pareceres e demais pronunciamentos, quando orais, das sessões do Tribunal.

Elabora as atas das sessões plenárias, de acordo com as transcrições

Transcreve as sessões e reuniões do Tribunal, utilizando degravação e/ou registro taquigráfico.

Mantém atualizados os arquivos de cópias digitadas de matéria taquigrafada e conserva, em bom estado, o arquivo com os meios magnéticos gravados e devidamente catalogados.

Efetua a transcrição de mídias - áudio ou vídeo -, quando solicitados por unidades do Tribunal para composição de processo;

 

Faz juntada de notas orais no PJE quando há ocorrência de votos divergentes nos julgamentos dos processos para composição do acórdão;

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação relacionada a sua área de atividade.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Atas e Taquigrafia (SEATA)

Capacidade de captação, interpretação e síntese sobre intercorrências das sessões de julgamento e afins;

 

 

 

 

X

Graduação na área de Ciências Humanas;

 

 

 

X

 

 

 

 

Conhecimento em taquigrafia

X

 

Curso técnico em taquigrafia

X

 

 

 

 

Conhecimento de linguagem jurídica

 

X

Cultura geral

 

X

 

 

 

Conhecimento de redação oficial

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de revisão de textos

 

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento dos sistemas PJE, SEI

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

Seção de Gestão Documental - SEDOC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO PROCESSUAL E DOCUMENTAL (SEDOC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

GESTÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - SAF

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar, orientar e executar atividades de seleção, aquisição, processamento técnico, armazenamento, divulgação e controle da utilização do material bibliográfico.

Executa atividades de gerenciamento do arquivo do Tribunal.

Analisa, seleciona e propõe a aquisição de obras para compor o acervo bibliográfico de interesse dos trabalhos afetos à Justiça Eleitoral.

Classifica, cataloga e indexa documentos, mantendo o acervo atualizado.

Atende e orienta usuários na utilização dos serviços, mantendo controle sobre o empréstimo e a devolução de itens do acervo.

Elabora bibliografia, promovendo a divulgação do acervo e dos serviços disponíveis aos usuários;

Normaliza trabalhos técnicos científicos da instituição

Executa atividades de gerenciamento da memória, preservando a história da Justiça Eleitoral.

Executa atividades de gerenciamento do Sistema do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal.

Fornece à COPAD dados estatísticos e informações solicitadas pelas instâncias de governança.

GERENCIAMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS - SJD

Capacidade de proceder à seleção, análise, indexação, catalogação e divulgação de jurisprudências.

Elabora e mantém atualizadas as jurisprudências do Tribunal.

Indexa os julgados de forma a manter atualizado o sistema de jurisprudência do Tribunal.

Atualiza o sistema de jurisprudência.

Mantém atualizados os catálogos para a recuperação de informações e zela pela uniformização de palavras-chave e descritores nos processos de catalogação e indexação da jurisprudência.

Disponibiliza na intranet e internet as decisões do Tribunal em seu inteiro teor.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SJD

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Mantém permuta de informações jurisprudenciais com outros órgãos do Poder Judiciário.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão Processual e Documental (SEDOC)

Conhecimento sobre planejamento, organização, execução e controle do sistema bibliotecário do Poder Judiciário

 

X

 

 

Bacharel em Biblioteconomia

X

 

Experiência de 3 anos de prática em Setor de Arquivo do Tribunal

 

 

 

X

Conhecimento do Sistema SJURv3

 

X

Bacharel em Direito ou em formação

 

X

 

 

 

Conhecimento do Sistema Legislação

 

X

Técnico de Arquivo

 

X

 

 

 

Conhecimento do Sistema RDC-Arq

 

 

X

Bacharel em Arquivologia

(Determinação da Portaria Nº 170/2022 do CNJ (art. 5º, X))

 

 

X

 

 

 

 

Gerenciamento da Informação.

Implantação de instituições e sistema arquivísticos

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças - SAF

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (GABSAF)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - SAF

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Administração e Finanças

Atualiza as informações dos ordenadores de despesas do Tribunal junto às instituições bancárias.

Analisa procedimentos administrativos que versem sobre administração e finanças.

Auxilia na elaboração, análise e proposta de Atos Normativos sobre administração e finanças.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

Auxilia o secretário na coordenação de instruções processuais, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Presta apoio administrativo ao (à) titular nas diligências e atividades cotidianas.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Presta informações nos processos e procedimentos quando determinado pela autoridade competente.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

Gerencia a agenda do(a) Titular, dando o suporte necessário nas reuniões e demais eventos promovidos pela Unidade.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo (a) gestor(a) da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Assessora o (a) gestor (a) no aperfeiçoamento da governança e gestão na secretaria.

Auxilia o (a) gestor (a) na definição de ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos
da sua secretaria, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas;

Apóia o (a) secretário (a) no monitoramento de indicadores do setor, auxiliando na determinação de ações corretivas, quando necessário.

Auxilia o (a) gestor (a) na tomada de decisões baseadas na análise de riscos e oportunidades.

Assessora o (a) gestor (a) na definição de critérios para alocação de recursos e na orientação das ações da Secretaria para otimização de
seu uso, com foco no cumprimento das metas.

Auxilia na análise e proposta de Atos Normativos sobre matéria de responsabilidade da secretaria.

Apóia o(a) gestor(a) na elaboração do plano tático ou estratégico da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal;

Assessora na supervisão da Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos na sua Secretaria;

Auxilia na elaboração do plano tático da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças- GABSAF.

Conhecimento em Direito Administrativo e Financeiro (em especial: Licitações, Contratos e Orçamento Público).

 

X

Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais (Preferencialmente: Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração).

 

X

Análise de processos administrativos

 

X

Habilidade em compreensão, interpretação e redação de textos com a aplicação correta de regras ortográficas e gramaticais.

 

X

 

 

 

Elaboração de despachos, pareceres e produção de normas jurídicas e/ou administrativas.

 

X

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria 

Gabinete da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

 

Gabinete da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos – COLAC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

 

GABINETE DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATOS (COLAC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO-COLAC

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Licitações, aquisições e contratos.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apóia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõem normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apóia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

SUPORTE ADMINISTRATIVO- COLAC

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Licitações, aquisições e contratos.

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao (à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Gestão de Licitações, Aquisições e Contratos

Capacidade de Gerenciar e executar as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação da COLAC

Planeja, coordena e supervisiona o processo de contratações e aquisições do Tribunal, bem como guarda e fornecimento de material de consumo e bens móveis, prestando informações e orientações sobre o assunto.

Coordena a elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal, bem como da proposta orçamentária anual da Coordenadoria.

Gerencia o Processo de Eleição “Contratações”.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Gabinete da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos

Conhecimento sobre a legislação que trata de licitações e contratos, bem como Resoluções do CNJ.

X

 

Curso de licitações e contratos

X

 

 

 

 

 

 

 

Atuação na área de licitações e contratos

 

X

Conhecimento sobre o Planejamento Estratégico do órgão.

X

 

Curso de Planejamento Estratégico

X

 

Atuação na área de Planejamento

 

X

Habilidade em elaborar atos normativos diversos.

 

X

 

Curso de legislação e técnicas legislativas

 

 

X

 

 

Atuação na elaboração de atos normativos

 

X

Conhecimento sobre planilhas excel e Power Point.

X

 

Curso de planilhas em excel e Power Point.

X

 

Trabalhos realizados com o excel e Power Point.

X

 

Habilidade em trabalhar com gerenciamento de riscos.

X

 

Curso de gestão de riscos.

X

 

Atuação em trabalhos de gestão de riscos.

 

X

Habilidade em análise de dados e indicadores constantes do planejamento estratégico

X

 

Curso de Estatística e excel para análise de dados

 

X

Atuação em trabalhos estatísticos

 

X

Habilidade m trabalhos com sistemas utilizados no órgão (Sistema Web de Planejamento, SIGO, SIGO Contratações, Bizagi, SIGEPRO, etc.)

 

 

 

X

 

 

 

Curso em Bizagi

 

X

Trabalhos realizados com sistemas

 

X

Habilidade em Técnicas e análise de mapeamento de processos

X

 

Curso de mapeamento de processos

X

 

Trabalhos realizados com mapeamento de processos

 

X

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Análise e Licitação - SELIC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ANÁLISE E LICITAÇÃO (SELIC)

 

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COLAC

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

 

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

 

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

 

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

 

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

 

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

 

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

 

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

 

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

 

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

 

GESTÃO DE LICITAÇÕES

Capacidade de acompanhar, orientar e executar as atividades referentes à aquisição de bens e à contratação de serviços e de conhecer, interpretar e aplicar corretamente a legislação que institui normas pertinentes.

Executa atividades de gerenciamento referentes à aquisição de bens e à contratação de serviço.

 

Acompanha o trâmite da licitação, dá impulso ao procedimento licitatório e executa quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

 

Orienta as unidades administrativas demandantes de bens e serviços, durante toda a fase de planejamento da contratação e na elaboração dos documentos que a compõem.

 

Elabora minutas e instrumentos definitivos de editais de licitação, bem como minuta de contrato administrativo que constará como anexo ao edital.

 

Instrui os procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços que independam de licitação

 

Promove a publicação dos avisos de licitação, extratos de dispensas e inexigibilidades de licitação.

 

Analisa os dados e atualiza o Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal, com as informações dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades.

 
 

EXECUÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Capacidade de gerir o trâmite dos processos de Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, aplicando corretamente as legislações  e executando as atividades pertinentes.

Consegue dar andamento aos trâmites dos processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aplicando corretamente as legislações pertinentes e cumprindo os prazos estipulados.

 
 

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

 

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Análise e Licitação - SELIC

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Análise e Licitação - SELIC

Conhecimento em legislação aplicável à Licitações e Contratos

X

 

Graduação em qualquer curso superior

 

X

Área de Licitações e Contratos

 

X

Habilidade em negociação (para pregoeiro oficial)

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de se comunicar bem com públicos internos e externos

X

 

 

 

 

 

 

 

 Capacidade de manter boas relações interpessoais

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de textos jurídicos (para análise de artefatos da contratação) interpessoais

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Contratações e Aquisições - SECOA

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES (SECOA)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COLAC

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

CONTRATOS E CONVÊNIOS - SAF

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar, orientar e executar atividades relacionadas à celebração e acompanhamento de contratos e convênios.

Realiza consultas no SICAF, sobre as ocorrências de sanção registradas para fornecedores e realiza o registro de
tais sanções quando aplicadas pelo Tribunal,

Providencia a celebração e monitora a vigência de contratos e termos de cooperação.

Organiza e controla os procedimentos de contratos, convênios, acordos, termos aditivos e atas de registro de preço, após aprovação pelo setor competente.

Elabora contratos, convênios, acordos, termos aditivos e atas de registro de preço, após aprovação pelo setor competente.

Acompanha contratos, convênios, acordos, termos aditivos e atas de registro de preço, junto ao setor competente.

Providencia designação de fiscais para contratos e convênios.

Mantém atualizadas as informações sobre  os prazos de vigência e os fiscais de contrato.

Orienta e disponibiliza aos gestores de contrato, as informações e documentações relacionadas aos respectivos contratos.

Organiza e mantém atualizado arquivo contendo a legislação, decisões e pareceres sobre licitações e contratos.

Analisa e orienta outros setores sobre contratos, convênios, acordos, termos aditivos e atas de registro de preço.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Contratações e Aquisições- SECOA

Capacidade de elaboração de contratos e acordos bem como facilidade em realizar consulta legislativa sobre estes temas.

X

 

Graduação em: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Exatas ou Tecnológicas.

 

X

Atuação na área de Licitações e Contratos.

 

X

Conhecimento sobre Licitações, Contratos e Registro de Preços (Leis 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019)

X

 

Curso de Licitações e Contratos.

X

 

Atuação como parecerista, pregoeiro, membro de comissão de licitação, assessor jurídico.

 

X

Conhecimento sobre planilhas Excel

 

X

Curso de Registro de Preços.

X

 

 

 

 

Habilidade de trabalho com sistemas governamentais (Ex.: SICAF e DOU),

 

X

Curso de formação de pregoeiros. (§3º do Art. 16, do Dec. 10.024/2019

c/c Inciso II, do Art. 7º, da Lei 14.133/2021)

 

X

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Gestão do Almoxarifado- SEGAL

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO (SEGAL)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COLAC

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DE ALMOXARIFADO - SAF

Capacidade de fiscalizar, acompanhar, orientar e executar atividades referentes à guarda, distribuição e conservação de materiais.

Fiscaliza, acompanha, orienta e executa atividades referentes à guarda, distribuição e conservação de materiais de consumo.

Executa, monitora e avalia as atividades relativas ao Processo de Eleição “Material de Consumo”

Realiza o o controle físico e monitoramento do estoque;

Recebe provisória e/ou definitivamente, os materiais de consumo adquiridos, realizando conferência da especificação e qualidade.

Cataloga e codifica os materiais de consumo, faz o processamento do registro de sua movimentação, bem como mantém sob guarda e controle o material adquirido, expedindo as correspondentes guias, conservando o registro dos recebimentos.

Atende às requisições de materiais, observadas as normas estabelecidas e disponibilidade em estoque.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS  - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Almoxarifado – SEGAL.

Conhecimentos gerais sobre contratações públicas

 

X

 

Capacitação em cursos de elaboração de projetos de compras de materiais, conforme a legislação vigente

X

 

 

 

 

Senso de organização

X

 

Capacitação em gestão de contratos e elaboração de projetos de compras, conforme a Portaria 361/2022 TER-MA.

X

 

 

 

 

Noções de administração de Almoxarifado e Logística

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Excel intermediário

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação oficial (capacidade de produzir textos claros, coerente e concisos)

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimentos básicos de contabilidade

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Relacionamento interpessoal

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Gestão do Patrimônio -SEGEP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS (SEGEP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COLAC

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DE BENS E PATRIMÔNIO

Capacidade de acompanhar, orientar e executar as atividades referentes ao gerenciamento das atividades relativas ao cadastro, condições de uso e controle dos bens móveis e
imóveis à disposição do Tribunal e patrimônio, primando pela economicidade e melhor utilização.

Provoca, impulsiona e instrui os procedimentos de doação e incorporação de imóveis.

 Executa as atividades relativas ao cadastro, condições de uso e controle dos bens móveis e imóveis à disposição do Tribunal.

Acompanha, monitora e controla  os bens móveis - material permanente - do Tribunal,

Cumpre e faz cumprir as normas sobre guarda, regularização, reavaliação e utilização de bens móveis.

 Realiza o Registro Patrimonial.

Elabora e mantém atualizado arquivo de especificações dos bens permanentes, visando à padronização e compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, além da facilidade de manutenção, assistência técnica e garantia.

Controla a relação dos responsáveis por bens móveis (materiais e equipamentos).

Controla os prazos de entrega de materiais permanentes, relatando os atrasos excessivos e as eventuais irregularidades.

Instrui os procedimentos administrativos relativos à incorporação, doação, transferência, cessão, inutilização ou alienação dos bens permanentes, nos termos da legislação pertinente.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Gestão do Patrimônio -SEGEP

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Bens Patrimoniais – SEGEP.

Capacidade para elaboração de planejamento de licitação com os estudos técnicos preliminares e termos de referência

X

 

Graduação nas seguintes áreas: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Exatas e Tecnológicas

 

X

Área de licitação e contrato

 

X

Conhecimento sobre licitações e contratos, fiscalização da execução dos contratos administrativos para aquisição de bens móveis e prestação de serviços terceirizados

X

 

Curso de capacitação de licitações e contratos, fiscalização da execução da prestação dos serviços terceirizados

 

 

 

X

 

Atuação como membro de comissão de licitação, gestão e fiscalização de contratos administrativos

 

X

Conhecimento sobre a gestão de patrimônio mobiliário e imobiliário no setor público

X

 

 

 

 

 

 

Cursos de capacitação em gestão em patrimônio público de bens móveis e imóveis, com especial enfoque em realização de desfazimento e inventário de bens móveis, inventário de bens imóveis e de registro imobiliário

X

 

 

 

 

 

Atuação em comissão de inventário e desfazimento de bens, além de experiência em registro de imóveis.

 

X

Conhecimento dos Sistemas de Controle na área de gestão de patrimônio público bens móveis e imóveis, além do Sistema de Controle Financeiro

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacitação nos sistemas governamentais – ASIWEB, SPIUNET e SIAFI

X

 

 

 

 

Habilidade em manuseio de microcomputadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, manipulação de arquivos eletrônicos, acesso a web sites na Internet, além de elaboração de planilhas eletrônicas Excel

 

 

 

 

 

X

Capacitação em cursos de microinformática, com ênfase nas tarefas rotineiras WORD, EXCEL E WEB

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC

Seção de Gestão de Contratos -SEGEC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS (SEGEC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COLAC

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DE CONTRATOS

Capacidade de gerenciar  contratos de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva,  contratos locatícios e Termos de Cessão de Uso de imóveis.

Acompanha, controle e monitora o encerramento e/ou prorrogação dos contratos terceirizados locatícios e os Termos de Cessão de Uso de imóveis.

Autua e instrui os processos de pagamento, repactuação e/ou reajuste relacionados a cada contrato.

Relata as irregularidades e inconformidades nos casos de inexecução total ou parcial.

Toma as providências cabíveis, a fim de que a contratada arque com os danos porventura causados por seus empregados no âmbito do Tribunal, requerendo as ações reparadoras.

Executa, acompanha, monitora e avalia os pedidos de descontingenciamento de conta vinculada

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Contratos – SEGEC/COPAC

Conhecimento sobre legislação de licitações e contratos, gestão da execução dos contratos de terceirização com mão de obra residente, abrangendo parte da legislação administrativa, trabalhista, tributária e financeira na área de interesse para gestão de contratos

X

 

Graduação nas áreas: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou áreas afins

 

X

Atuação na área de licitação e contrato e de gestão de contratos de terceirização

 

X

Conhecimento sobre a legislação de licitações e contratos, gestão de contratos de terceirização e de locação de imóveis públicos

 

X

 

 

Cursos de capacitação nas áreas de licitações e contratos com enfoque na gestão de contratos administrativos de terceirização e locação de imóveis públicos

X

 

 

 

 

Atuação em comissões de gestão de contratos administrativos de terceirização e locação

 

 

X

 

Conhecimento na área de execução orçamentária e financeira da administração pública

 

 

X

 

 

 

Cursos de capacitação nas áreas orçamentária e financeira públicas

X

 

Atuação nas áreas de execução orçamentária e financeira

 

 

X

 

Habilidade em manuseio de microcomputadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, manipulação de arquivos eletrônicos, acesso a web sites na Internet, além de elaboração de planilhas eletrônicas Excel

 

X

Capacitação em cursos de microinformática, com ênfase nas tarefas rotineiras WORD, EXCEL E WEB

 

 

 

 

X

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Gabinete da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL (COSEM)

COMPETÊNCIA

Descrição

Atribuições e Responsabilidades

SUPORTE ADMINISTRATIVO- COSEM.

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Acompanha, executa, monitora, avalia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO COSEM

Capacidade de Gerenciar e executar as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação da COSEM

Analisa e diligencia as demandas a serem atendidas pela Coordenadoria

Coordenar a implementação da política imobiliária da Justiça Eleitoral Maranhense

Gerencia o funcionamento dos terminais bancários instalados no Prédio Sede do Tribunal

Gerencia a cessão e a disposição dos espaços físicos do Tribunal para o funcionamento das unidades administrativas, comissões, grupos de trabalho, eventos e empresas parceiras, inclusive cessão de uso dos espaços destinados à lanchonete e restaurante.

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSSOS - SAF

Capacidade de agir e propor ações que visem a organização e celeridade operacionais.

Cumpre suas atividades de forma inovadora, com foco na efetividade das ações e na racionalização de tempo, materiais e recursos.

Propõe ações de melhoramento dos processos de trabalho do setor, a fim de torná-los mais céleres e produtivos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

Habilidade em análise de riscos.

 

 

 

 

X

 

 

 

 

Graduação em qualquer área de conhecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de elaboração de planilhas

X

 

Participações em Capacitações na área de infraestrutura predial

 

 

X

 

 

 

Habilidade de organização de acervo e processos de arquivamento.

X

 

Participações em Capacitações de Desenvolvimento Gerencial

 

X

 

 

 

Capacidade de apoiar o gestor apoio no acompanhamento de gestão das unidades da Coordenadoria.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes a realização de atividades de serviços gerais, manutenção predial, engenharia, arquitetura, segurança e transporte e editoração e publicação.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes à terceirização de serviços no setor público.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

Seção de Conservação e Serviços Gerais -SESEG

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS (SESEG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COSEM

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - SAF

Capacidade de gerenciar, controlar e avaliar as solicitações e atendimentos de demandas relacionadas a serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto, lavanderia, telefonia, jardinagem,
copeiragem, abastecimento por carro pipa, limpeza e conservação dentre outras demandas por
determinação superior

Supervisiona as solicitações e atendimentos de demandas relacionadas a serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto, lavanderia, telefonia, jardinagem, copeiragem, abastecimento por carro pipa, limpeza e conservação.

Elabora relatórios periódicos sobre as atividades e demandas atendidas;

Mantém controle sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratados sob sua fiscalização.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Conservação e Serviços Gerais.

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes a realização de atividades de serviços gerais e manutenção predial

X

 

 

 

 

 

 

Experiência na elaboração de artefatos de planejamento de contratações, gestão e fiscalização de contratos.

 

 

X

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes à terceirização de serviços no setor público.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

 

Seção de Gestão de Transportes - SEGET

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES (SEGET)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COSEM

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

LOGÍSTICA DE TRANSPORTE - SAF

Capacidade de analisar e emitir parecer, fiscalizar, acompanhar, orientar e executar os serviços referentes à guarda, manutenção, conservação, regularização e circulação de veículos.

Planeja e controla os serviços de transporte de autoridades, servidores(as) e materiais.

Elabora logísticas de distribuição e recolhimento de materiais para todo o Estado em rotas;

Executa atividades de gerenciamento da frota de veículos do Tribunal, mantendo a regularidade da respectiva documentação, atentando ainda as regras de revisão e manutenção dos veículos.

Identifica e analisa os incidentes de segurança veicular e ocorrências delituosas, zelando pela segurança das pessoas, bens e veículos.

Executa atividades de gerenciamento do Processo de Eleição “Veículos – “locação de veículos para as eleições”.

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS - SAF

Capacidade de agir e propor ações que visem a organização e celeridade operacionais.

Cumpre suas atividades de forma inovadora, com foco na efetividade das ações e na racionalização de tempo, materiais e recursos.

Propõe ações de melhoramento dos processos de trabalho do setor, a fim de torná-los mais céleres e produtivos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Transportes.

Conhecimento sobre a legislação que trata sobre o uso dos veículos oficiais, bem como Resolução CNJ 83/2009

 

 

X

 

Curso de

Gerenciamento de frotas

 

X

 

 

Experiência/ Conhecimento em mecânica de veículos

 

 

 

 

X

Habilidade em elaboração de Termos de Referência

 

X

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos

 

X

Experiência na elaboração dos artefatos de contratação

 

X

Conhecimento sobre planilhas Excel

 

 

X

Capacitação em Excel

 

X

Trabalhos realizados com o Excel

 

X

Habilidade em trabalho com gerenciamento de riscos

 

 

X

Capacitação nos sistemas utilizados no setor (SEI,  SIGEPRO,REVEO, etc.)

 

X

 

 

 

Habilidade em trabalhar com sistemas utilizados no órgão: SEI,  SIGEPRO,REVEO, etc.

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (SENAR)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COSEM

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

OBRAS E ENGENHARIA

Capacidade de analisar e emitir parecer, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas às áreas de engenharia e arquitetura, bem como de acompanhar e controlar a execução de reformas e obras.

Elabora ou solicita a contratação de projetos básicos e executivos de engenharia para realização de perícias, projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, construção de edificações, reformas,
adaptações das instalações prediais e estudo de solo.

Elabora estudos preliminares, buscando a viabilidade técnico-econômica de projetos e programas de arquitetura e engenharia.

Acompanha, monitora, fiscaliza e avalia a execução dos contratos, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Elabora Layout para os imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

Acompanha, controla e especifica os serviços e materiais relativos às atividades de engenharia e arquitetura, projetos, execução de reformas, adaptações e obras.

Realiza avaliações preliminares de imóveis, para fins de aquisição, permuta, cessão, locação emitindo pareceres técnicos.

Mantém atualizadas as informações dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, no sistema informatizado do TSE sobre gestão dos imóveis.

Participa da concepção de projetos propostos por unidades administrativas do tribunal

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSSOS - SAF

Capacidade de agir e propor ações que visem a organização e celeridade operacionais.

Cumpre suas atividades de forma inovadora, com foco na efetividade das ações e na racionalização de tempo, materiais e recursos.

Propõe ações de melhoramento dos processos de trabalho do setor, a fim de torná-los mais céleres e produtivos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

Perfil 1- Perfil Técnico

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Engenharia e Arquitetura.

Capacidade de gerenciar, analisar e emitir parecer, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas às áreas de engenharia e arquitetura, bem como de acompanhar e controlar a execução das reformas e obras.

X

 

Graduação em Engenharia relacionada à  área da construção civil ou arquitetura.

X

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes à engenharia e arquitetura em obras realizadas

pelo setor público.

X

 

 

 

 

 

 

 

Perfil 2 – Perfil Administrativo

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Engenharia e Arquitetura.

Capacidade de elaboração de planilhas,

X

 

Graduação em qualquer área do conhecimento

X

 

 

 

 

Conhecimento em Análise de Riscos

X

 

Curso de gerenciamento de Contratos

X

 

 

 

 

Capacidade de organização de acervo.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Processos de Arquivamento

 

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de apoio no acompanhamento de gestão de contratos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

Seção de Manutenção Predial - SEMAP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (SEMAP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COSEM

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

MANUTENÇÃO PREDIAL - SAF

Capacidade de gerenciar, controlar e avaliar as solicitações e atendimentos de demandas relacionadas à
manutenção das instalações físicas prediais de climatização, elevadores, dedetização;
manutenção de subestação e geradores.

Supervisiona as solicitações e atendimentos de demandas relacionadas a serviços das solicitações e atendimentos de demandas relacionadas à manutenção das instalações físicas prediais de climatização, elevadores, dedetização; manutenção de subestação, geradores e outras demandas por determinação superior.

Elabora relatórios periódicos sobre as atividades e demandas atendidas.

Acompanha, monitora e controla a a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas sob sua fiscalização.

Controla, monitora e avalia as atividades de conservação, buscando manter  os imóveis ocupados pela justiça eleitoral em condições prediais adequadas para o uso.

OTIMIZAÇÃO DE PROCESSSOS - SAF

Capacidade de agir e propor ações que visem a organização e celeridade operacionais.

Cumpre suas atividades de forma inovadora, com foco na efetividade das ações e na racionalização de tempo, materiais e recursos.

Propõe ações de melhoramento dos processos de trabalho do setor, a fim de torná-los mais céleres e produtivos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

  1. Perfil profissional desejado para os cargos da área técnica da SEMAP

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Manutenção Predial- SEMAP.

Capacidade de analisar e emitir parecer, fiscalizar, acompanhar e orientar a execução dos serviços de manutenção predial manutenção e operação de sistemas de som, de telefonia, de lógica e de ar condicionado do TRE-MA.

X

 

Graduação em Engenharia relacionada à área da construção civil, ou arquitetura.

X

 

 

 

 

Conhecimento da legislação, diretrizes e normas pertinentes a manutenção predial.

X

 

Participações em Capacitações de Desenvolvimento Gerencial

 

X

 

 

 

2. Perfil profissional desejado para os cargos da área administrativa da SEMAP

 

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de ManutençãoPredial- SEMAP.

Capacidade de elaboração de Planilhas no Excel

X

 

Graduação em qualquer área de conhecimento.

X

 

 

 

 

Conhecimento de análise de riscos

X

 

Curso de Gestão de Contratos

X

 

 

 

 

Habilidade em organização de acervos

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de processos de arquivamento.

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de  acompanhar a gestão de contratos da SEMAP.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Gabinete da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN

Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFIN

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COFIN)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO- COFIN

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o  planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao (à) superior (a) hierárquico (a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Gerencia a abertura de crédito especial, suplementar e/ou extraordinário, quando necessário.

Gerencia o levantamento de informações orçamentárias e financeiras do Tribunal para os órgãos superiores e de controle.

Gerencia a elaboração do Relatório de Gestão Fiscal.

Implementa ações visando aprimorar a programação, execução, acompanhamento e avaliação orçamentária, financeira e contábil.

Coordena a solicitação de recursos junto ao TSE referente a passivos de pessoal

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Conhecimento em Administração Orçamentária e Financeira-AFO

 

X

Graduação em Ciências Humanas e Sociais (Preferencialmente: Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração).

 

X

Análise de processos administrativos

 

X

Habilidade para compreensão, interpretação e redação de textos com a aplicação correta de regras ortográficas e gramaticais.

 

X

 

 

 

Elaboração de despachos e pareceres na área orçamentária, financeira e contábil

 

X

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN

Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SEPEO)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COFIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SAF

Capacidade de planejar,
acompanhar e orientar a programação e a execução orçamentária.

Executa atividades de monitoramento, acompanhamento e avaliação relativos a programação orçamentária

Analisa as necessidades listadas pelas diversas áreas para fins de inclusão na proposta orçamentária, verificando sua compatibilidade com a missão institucional, sugerindo a priorização daquelas voltadas para os objetivos finalísticos do Tribunal.

Orienta e coordena o lançamento, em sistema apropriado, das propostas orçamentárias anuais.

Elabora e controla as solicitações de créditos adicionais.

Controla e informa a disponibilidade orçamentária do Tribunal, acompanhando a execução orçamentária anual

Acompanha, monitora e avalia o lançamento dos dados relativos à execução orçamentária das ações, com metas físicas e financeiras, cadastradas no Plano Plurianual – PPA

Gerencia  (ou apóia o gerenciamento dos)  os dados dos centros de custos do Tribunal

Gerencia  (ou apóia o gerenciamento da) execução orçamentária do Tribunal.

Efetua a emissão, o reforço e a anulação de notas de empenho.

Acompanha a execução orçamentária dos contratos de serviços continuados.

Emite notas de crédito relativas às despesas do exercício

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SAF

Capacidade de acompanhar, orientar e executar atividades referentes à execução orçamentária e financeira.

Efetua a emissão, reforço e anulação de notas de empenho relativo às despesas do exercício, de restos a pagar e de exercícios anteriores.

Processa a liquidação das despesas, inclusive dos restos a pagar e exercícios anteriores.

Procede ao pagamento de todas as despesas inclusive as de pessoal, restos a pagar e exercícios anteriores.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS  - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Raciocínio lógico e matemático

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico em planilhas e editores de texto

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de administração pública

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de orçamento público.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento dos Sistemas SIAFI e Tesouro Gerencial

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN

Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (SEPEF)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COFIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SAF

Capacidade de planejar,
acompanhar e orientar a execução orçamentária do Tribunal.

Processa a liquidação e o pagamento de todas as despesas devidamente autorizadas, inclusive dos restos a pagar e exercícios anteriores.

Efetua os recolhimentos de tributos federais, municipais e encargos trabalhistas.

Elabora a Programação Financeira (PF), mensalmente ou quando necessário, realizando levantamento das necessidades de pagamento.

Emite Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF e encaminha aos prestadores de serviço e aos locatários do Tribunal

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Programação e Execução Financeira.

Conhecimento de Direito Financeiro (em sua esfera Constitucional e Infraconstitucional)

X

 

Capacitação em Direito Financeiro

 

 

 

 

 

 

X

Experiência com análise processual e documental (despachos, NE, NP, OP, NF, OB, etc_

 

X

 

Capacidade de Atenção às decisões do Ordenador de Despesas e aos Pareceres da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão, conforme determina a CF/88.

X

 

Capacitação em Direito Tributário

 

X

Experiência de trabalho com todas as funções do SIAFI Web, analisando, aplicando e exportando todas as decisões emanadas pelo Ordenador de Despesas

X

 

Conhecimento de Direito Tributário (Legislação Federal e às Legislações Municipais do Estado do Maranhão, para retenção dos tributos federais e ISSQN)

X

 

Atualização em Legislação Federal e Municipal relativas à área Tributária

X

 

 

 

 

Habilidade com execução financeira e finanças públicas, cálculo de retenções tributárias e noções sobre cálculos trabalhistas

X

 

Capacitação em Administração, Contabilidade básica e Orçamento Público

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN

Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial - SECON

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CONTABILIDADE ANALÍTICA E GERENCIAL (SECON)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COFIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO CONTÁBIL - SAF

Capacidade de analisar e
 emitir parecer, fiscalizar, acompanhar, orientar em matéria contábil, financeira, orçamentária
e operacional do Tribunal.

Analisa, controla, monitora e avalia as atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e operacionais do Tribunal.

Gerencia o cadastro dos usuários dos sistemas contábeis e financeiros utilizados pelo Tribunal.

Apropria as despesas relativas às Folhas de Pagamento de Pessoal.

Realiza os procedimentos contábeis necessários ao início e encerramento de cada exercício.

Publica o relatório de gestão fiscal.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS  - SAF

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

Conhecimento de Legislação Contábil, com foco específico nas normas de Contabilidade aplicada ao Setor Público (MCASP, NBCs TSP etc)

 

 

 

 

 

 

 

 

X

Graduação em Ciências Contábeis

 

X

 

 

 

Capacidade de compreender os fatos financeiros e não financeiros decorrentes das transações executadas no sistema SIAFI, bem como os reflexos de tais registros nos subsistemas de informações de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.

 

 

Capacitação em Contabilidade Pública

X

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas- GABSGP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (GABSGP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/ JURÍDICO - SGP

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Gerencia as demandas oriundas das instâncias internas e externas de governança.

Presta apoio interno à governança e gestão de pessoas.

Diligencia para o cumprimento de decisões judiciais.

Analisa procedimentos administrativos que versem sobre legislação de pessoal.

Analisa e propõe Atos Normativos sobre legislação de pessoal.

Secretariar e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e
internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

Auxilia o secretário na coordenação de instruções processuais, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade;

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Presta apoio administrativo ao(à) titular nas diligências e atividades cotidianas;

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/ JURÍDICO - SGP

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria;

Presta informações nos processos e procedimentos quando determinado pela autoridade competente.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e
internas de governança e as de apoio, sempre que necessário;

Gerencia a agenda do(a) Titular, dando o suporte necessário nas reuniões e demais eventos promovidos pela Unidade.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo (a) gestor(a) da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Assessora o (a) gestor(a)  no aperfeiçoamento da governança e gestão na secretaria.

Auxilia o (a) gestor(a) na definição de ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos
da sua secretaria, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas;

Apoia o (a) secretário (a) no monitoramento de indicadores do setor, auxiliando na determinação de ações corretivas, quando necessário.

Auxilia  o (a) gestor(a) na tomada de decisões baseadas na análise de riscos e oportunidades.

Assessora o (a) gestor (a) na definição de critérios para alocação de recursos e na orientação das ações da Secretaria para otimização de
seu uso, com foco no cumprimento das metas.

Auxilia na análise e proposta de Atos Normativos sobre matéria de responsabilidade da secretaria.

Apóia o (a) gestor (a) na elaboração do plano tático ou estratégico da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal;

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/ JURÍDICO - SGP

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Assessora na supervisão da Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos,
Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos na sua Secretaria;

Auxilia na elaboração do plano tático da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SGP

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do direito para a realização de atividades, elaboração de suas atividades.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes à sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Conhecimento das normas infralegais específicas de pessoal aplicáveis aos servidores do PJU, sobretudo as regulamentações da Justiça Eleitoral.

X

 

Graduação em Direito

 

X

Lotação anterior em unidades que também analisam demandas de pessoal

 

X

Conhecimento das atribuições e funcionamento das coordenadorias e seções da SGP, assim como das demais unidades do Tribunal, conforme o Regimento e o Regulamento Internos.

X

 

Cursos específicos que abordem os Decretos, Resoluções, Portarias, Instruções Normativas do TSE e do TRE/MA.

 

X

Lotação anterior em unidade cujo trabalho demanda a redação de textos e aplicação de normas jurídicas

 

X

Habilidade em redigir textos jurídicos e interpretar normas jurídicas de caráter material e processual

X

 

Cursos específicos que abordem a aplicação da Lei nº. 8.112/90 e demais leis federais aplicáveis aos servidores do PJU

 

X

 

 

 

Habilidade em compreender e usar corretamente a Língua Portuguesa na redação de textos

X

 

Curso de atualização em Língua Portuguesa

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre gestão de demandas oriundas das instâncias internas e externas de governança e órgãos de controle

X

 

Governança de Pessoas

 

X

       -

          -

           -

Habilidade para auxiliar os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas.

X

 

RH estratégico

 

X

 

 

 

Habilidade para buscar, compilar e analisar dados e informações de forma assertiva e organizada.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre as áreas funcionais do órgão e suas atribuições para fins de encaminhamento das demandas dentro da organização.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Pessoal- GABSGP

Gabinete da Coordenadoria de Pessoal

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE PESSOAL -COPES

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/ JURÍDICO - COPES

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Pessoal (COPES).

Gerencia as demandas oriundas das instâncias internas de governança.

Presta apoio interno à governança e gestão de pessoas.

Monitora o cumprimento de decisões judiciais.

Analisa procedimentos administrativos que versem sobre legislação de pessoal.

Analisa e propõe a emissão e atualização de atos normativos sobre legislação de pessoal.

Gerencia a alimentação dos sistemas Porta da Transparência (TRE-MA), SIGEPRO Pessoal (TSE), e-Pessoal (TCU) e Justiça em Números (CNJ).

Realiza instruções processuais, despachos em matéria de sua responsabilidade.

Presta apoio administrativo para as unidades internas nas diligências e atividades cotidianas

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Presta consultorias a gestores(as) e demais servidores(as) acerca da legislação de pessoal de sua responsabilidade.

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/ JURÍDICO - COPES

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Coordenadoria de Pessoal (COPES).

Auxilia o Secretário de Gestão de Pessoas nos trabalhos de responsabilidade da Secretaria;

Gerencia e agenda reuniões com os(as) gestores(as) da Unidade.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo(a) Secretário de Gestão de Pessoas.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao Secretário de Gestão de Pessoas.

Auxilia os(as) gestores(as) na definição de ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos
das seções da COPES, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Auxilia os(as) gestores(as) da COPES na tomada de decisões baseadas na análise de riscos e oportunidades.

Auxilia os(as) gestores(as) da COPES na análise e proposta de atos normativos sobre matéria de sua responsabilidade.

Assessora na supervisão da Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos,
Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos na COPES.

Auxilia na elaboração do plano tático da COPES alinhado com o plano estratégico do Tribunal.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - COPES

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do direito para a realização de atividades, elaboração de suas atividades.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes à sua área de atividade.

Elabora instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Pessoal

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública.

X

 

Graduação na área de humanas

 

X

Atividades relacionadas à gestão de pessoas

 

X

Conhecimento da Lei 8112/90

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em negociação

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação oficial.

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de  Liderança global  

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Pessoal- GABSGP

Seção de Registros de Pessoal -SEREP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE REGISTROS DE PESSOAL (SEREP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABIIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

REGISTROS FUNCIONAIS - SEREP

Capacidade de executar os serviços relativos ao cadastro de pessoal, acompanhar os dados relativos à frequência de servidores e controlar o provimento e a vacância das funções comissionadas e dos cargos em comissão.

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) as informações relativas à jornada de trabalho.

Controla com eficiência o provimento e a vacância dos cargos em comissão e as designações e dispensas
das funções comissionadas, bem como dos(as) substitutos(as) permanentes ou temporários

Fornece informações para o processamento de pagamentos dos(as) servidores(as)
efetivos(as) e comissionados(as).

Consegue manter atualizados os registros e assentamentos dos servidores ativos, requisitados e dos ocupantes de cargos em comissão.

Acompanha e processa os dados relativos à freqüência dos servidores ativos, requisitados e dos ocupantes de cargos em comissão.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SEREP

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do direito para a realização de atividades, elaboração de suas atividades.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - SEREP

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente a legislação pertinente a sua área de atividade.

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Possui domínio das legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Registro de Pessoal (SEREP)

Conhecimento da normas pertinentes às atividades que competem à SEREP .

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Pessoal- GABSGP

Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos - SECIP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CÁLCULOS E INFORMAÇÕES DE PAGAMENTOS (SECIP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla, de forma adequada, a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

CONTROLE DOS JUÍZOS ELEITORAIS - SGP

Capacidade de executar atividades relacionadas aos assentamentos individuais dos membros do Tribunal, procuradores, juízes, promotores e oficiais de justiça.

Mantém organizados e atualizados os cadastro e assentamentos funcionais dos(as) Juízes(as) Membros, Procurador(a) Regional Eleitoral, Juízes(as), Promotores(as) e Oficiais(las) de Justiça;

Presta informações à SEPAG acerca dos(as) Juízes(as) Membros, Procurador(a) Regional Eleitoral, Juízes(as) Eleitorais, Promotores(as) e Oficiais(las) de Justiça, para fins de elaboração das respectivas folhas de pagamento

Dá andamento a processos e fornece informações, declarações e certidões dos assentamentos dos membros do Tribunal, juízes, promotores e  chefes de cartórios.

CÁLCULOS E INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO

Capacidade de executar atividades relacionadas ao cálculo de pagamentos de diferenças salariais, gerenciar e prestar informações sobre cálculo de acerto de contas, débitos e créditos dos servidores desligados e proceder ao cálculo do reembolso aos oficiais de justiça.

Realiza os cálculos relativos ao pagamento de diferenças salariais e os atualiza quando necessário, prestando informações em processos relativos a pessoal, que versem sobre vencimentos, remunerações, proventos, diárias, horas extras, vantagens e descontos.

Gerencia e presta  informações sobre cálculo de acerto de contas, débitos e créditos, dos(as) servidores(as) desligados(as).

Procede ao cálculo do reembolso aos(às) Oficiais(las) de Justiça e mantém o controle dos mandados pagos, prestando informação em processos de indicação de Oficiais(las) de
Justiça ad hoc;

Presta informações relativas ao sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social), podendo para tanto solicitar apoio de
comissão multissetorial.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SECIP

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar a legislação e as normas referentes a sua área de atividade.

Elabora informações, instrução de processos e demais atos administrativos com base na legislação pertinente.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - SECIP

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente a legislação de pessoal concernente ao setor público

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Possui domínio da legislação concernente ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos (SECIP)

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública/ Conhecimento da Lei 8112/90

 

X

Graduação em Direito

 

X

Trabalho com cálculos em folha de pagamento

 

X

Habilidade com planilhas Excel

 

X

Curso de técnica legislativa

 

X

Elaboração/edição de planilha em Excel

 

X

Habilidade em redação de  textos jurídicos

 

X

Curso de planilha - Excel

 

X

Confecção de informações circunstanciadas

 

X

Habilidade em Sistemas Administrativos (SEI, CORAU, SIGEPRO)

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Pessoal- GABSGP

Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS (SEGEB)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

BENEFÍCIOS - SGP- SEGEB

Capacidade de executar atividades relativas à concessão dos direitos e benefícios.

Executa a concessão dos auxílios.

Registra, de forma adequada, dependentes e pensão alimentícia.

Controla, concede, altera e interrompe férias, conforme legislação vigente.

Executa a concessão das licenças e de horário especial.

Controla e registra os períodos de ausências legais.

Registra afastamentos legais e concessão dos abonos de falta

Orienta os servidores quanto à concessão de direitos e benefícios sociais, preparando, quando necessário, os atos concessórios, bem como presta informações para a instrução de procedimentos administrativos.

Efetua levantamento sistemático “ex-ofício" necessário à concessão de vantagens aos servidores.

Controla e executa as atividades relativas à concessão dos direitos e benefícios sociais dos servidores.

Analisa e instrui processos relacionados à incorporação de quintos, anuênios e vantagem
pessoal nominalmente identificada (VPNI).

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SEGEB

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - SEGEB

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente as legislações de pessoal concernentes ao setor público

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Possui domínio das legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Benefícios (SEGEB)

Conhecimento básico em informática  

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública/ Conhecimento da Lei 8112/90;

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das normas internas relacionadas à gestão e concessão de benefícios.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade para operar sistemas informatizados.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de adaptabilidade a tarefas repetitivas.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Pessoal- GABSGP

Seção de Pagamento de Pessoal - SEPAG

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE PAGAMENTOS DE PESSOAL (SEPAG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COPES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - SGP

Capacidade de executar as atividades da folha de pagamento dos membros, servidores ativos, inativos, pensionistas, juizes, promotores e chefes de cartórios eleitorais, promovendo os respectivos registros e controles financeiros.

Executa a folha de pagamento dos Juízes(as) Membros, servidores(as), pensionistas,
oficiais(las) de justiça, Juízes(as) e Promotores(as) Eleitorais, fornecendo informações sempre
que solicitadas.

Presta informações sobre margem consignável e consignações

Elabora e emite relatórios sobre rendimentos e impostos retidos na fonte, encaminhando-os
ao órgão competente e disponibilizando aos(às) servidores(as) o comprovante de rendimentos para fins de imposto de renda.

Elabora a relação anual de informações sociais - RAIS, encaminhando-a ao órgão
competente.

Preenche em sistema informatizado específico, a Guia de Recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e de Informações à Previdência Social – GFIP, relativo
ao recolhimento de encargos previdenciários dos(as) Juízes(as) Membros da classe de
advogados(as), dos(as) servidores(as) sem vínculo com a administração pública e dos(as)
requisitados(as), vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Fornece à unidade responsável as informações relativas aos recolhimentos previdenciários
dos (as) servidores (as), pensionistas e requisitados (as), necessários à alimentação do sistema
de informações previdenciárias.

Fornece certidões e declarações financeiras a pedido de Juízes (as) Membros,
servidores (as), ex-servidores (as), pensionistas, Juízes (as) e Promotores (as) Eleitorais, bem
como de órgãos do Poder Judiciário.

Elabora relatório relativo às contribuições previdenciárias complementares.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - SGP

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente as legislações de pessoal concernentes ao setor público

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Possui domínio das legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

 

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Pagamento de Pessoal (SEPAG)

Conhecimento de Legislação de pessoal (lei 8.112/90 e outras)

 

X

Graduação em Administração; Direito; Contabilidade; Engenharia; Matemática- Ciências da Computação

 

 

X

Experiência de 1 ano em Seção de Pagamento de Pessoal.

 

X

 

Habilidade em sistemas informatizados: Excel; Word; SEI e SGRH.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de Redação Oficial

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade e agilidade em redação de textos

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Capacidade de Raciocínio lógico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento e habilidade com Matemática

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES

Gabinete da Coordenadoria de Educação e Saúde- GABCODES

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (GABCODES)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO - CODES

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Pessoal

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o  planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária,acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO - CODES

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Elabora e coordena o Programa de Qualidade de Vida, bem como organiza e executa eventos sobre qualidade de vida e saúde.

Promove a capacidade de liderança e assegura a disponibilidade de sucessores qualificados

Realiza a captação e gestão de parcerias com instituições públicas e privadas

Gerencia o Processo de Eleição “Recrutamento e Seleção de Servidores(as)”.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - COEDE

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do direito para a realização de atividades, elaboração de suas atividades.

Compreende as normas internas referentes à regulamentação dos direitos e deveres dos servidores

Possui domínio das legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e direitos dos servidores públicos

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

 

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Educação e Saúde.

Conhecimento das Legislações do TSE/ CNJ/ e TCU a respeito de Gestão de Pessoas no Judiciário (Política de Gestão de Pessoas/ Qualidade de Vida no Trabalho/ Saúde de Servidores e Magistrados/ Capacitação e Desenvolvimento/ Gestão por Competências).

X

 

Graduação em Administração/ Direito/ Pedagogia/ Psicologia.

 

X

 

 

 

Conhecimento das Portarias/ Instruções Normativas/Resoluções do TRE-MA que dizem respeito a Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES (Capacitação/ Desenvolvimento/ Qualidade de Vida no Trabalho/ Saúde de Magistrados e Servidores/ Educação Presencial e on-line/ Adicional de Qualificação/ Gestão por Competências).

X

 

Cursos relativos à Gestão de Pessoas, de preferência no Setor Público.

 

X

 

 

 

Conhecimento da Lei 8112/90.

 

X

Curso de Desenvolvimento Gerencial

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre Gestão de Pessoas no Setor Público.

X

 

Capacitação em Redação Oficial

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre Desenvolvimento Gerencial no setor Público.

X

 

Curso de WORD/ EXCEL

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre Gerenciamento de Parcerias com outros Órgãos e Instituições (Públicas e Privadas)

X

 

Capacitação em Relacionamento Interpessoal

X

 

 

 

 

Habilidade nos sistemas administrativos informatizados utilizados no Setor (SEI/ SGRH)

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade no Sistema Recrutamento

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Redação Oficial.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Word/ Excel

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Redação de Atas,  Relatórios e/ou outros documentos oficiais.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES

 

Seção de Capacitação- SECAP

 

Seção de Capacitação – SECAP

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO (SECAP)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente a legislação de Adicional de Qualificação e Legislações do MEC.

Possui domínio da legislação referente à Adicional de Qualificação.

Executa os procedimentos relativos aos Adicionais de Qualificação (AQ)os procedimentos relativos aos Adicionais de Qualificação (AQ)

Executa com diligência as ações necessárias ao andamento das solicitações de Adicional de Qualificação, sem dar causa os adiamentos.

TREINAMENTO/ CAPACITAÇÃO

Capacidade de diagnosticar necessidades e de sugerir, planejar, organizar, executar e avaliar treinamentos/capacitações com vistas a aperfeiçoar as competências dos(as) servidores(as), com vistas ao melhor desempenho de
suas atribuições

Consegue planejar, executar e gerenciar os programas de capacitações com base na gestão, nas
competências e no Plano Anual de Capacitação (PAC).

Consegue elaborar programa de capacitações necessárias com base na gestão por competência

Planeja ações de capacitação com base na avaliação de efetividade de capacitações
anteriores

Elabora e executa (ou ajuda na elaboração e execução) do Plano Anual de Capacitação

Prepara ambiente e providencia diárias e passagens para servidores (as) inscritos (as) em
capacitação presencial realizada fora dos seus locais de trabalho;

Mantém atualizado os registros referentes à participação dos servidores em eventos de capacitação.

Consegue avaliar a efetividade das ações de capacitação implementadas, propondo sugestões para o planejamento de ações futuras.

Realiza as atividades de seleção e habilitação de servidores (as) inscritos (as) no Banco de
Instrutoria.

AMBIENTAÇÃO DE SERVIDORES

Capacidade de planejar, organizar e executar as atividades de Ambientação de novos servidores.

Planeja, formaliza e coordena a execução do plano de ambientação de novos (as) servidores (as);

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à SECAP

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo eletrônico e físico de documentos organizados e atualizados.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Capacitação.

Conhecimento das normas que regulamentam o Adicional de Qualificação

 

X

 

Capacitação sistema SEI

 

 

X

 

Experiência no uso do Sistema SEI.

 

X

 

Conhecimento das normas que regulamentam a Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso

X

 

Capacitação Módulo de Capacitação/AQ (SGRH)

X

 

Experiência Prática em negociação com empresas, tendo sempre em vista o recebimento de um serviço de qualidade ao menor custo possível.

 

X

Conhecimento das normas que regulamentam a Licença para Capacitação

X

 

Capacitação no Sistema de registro de Licença Capacitação (SGRH)

X

 

Experiência positiva de atendimento ao público interno e externo.

 

X

 

Conhecimento das normas que regulamentam o Plano Anual de Capacitação

X

 

Capacitação Módulo de Treinamento.

X

 

 

 

 

Habilidade em

negociação

 

X

Capacitação em habilidades de negociação

 

X

 

 

 

Habilidade interpessoal

X

 

Capacitação em Relacionamento Interpessoal

X

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES

Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDEO

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (SEDEO)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Capacidade de promover o
desenvolvimento organizacional a partir da gestão de pessoas.

Realiza estudos individualizados das unidades administrativas visando propor melhorias e
desenvolvimento de pessoas e equipes.

Consegue diagnosticar necessidades, propor e avaliar ações voltadas ao desenvolvimento organizacional  em conformidade com o planejamento estratégico  do Tribunal e de suas unidades administrativas.

Elabora e propõe programas e ações voltados ao desenvolvimento organizacional, gerencial
e de equipes, monitorando a execução e os resultados.

Elaborar projetos de desenvolvimento organizacional.

 

GESTÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL

Capacidade de mobilizar os gestores para a criação e manutenção de um clima de trabalho salutar e de planejar, executar e divulgar pesquisas de diagnóstico.

Avalia e monitora o clima organizacional

É capaz de mobilizar os gestores para a criação e manutenção de um clima de trabalho salutar e de planejar, executar e divulgar pesquisas de diagnóstico.

Consegue propor estratégias para monitorar o clima organizacional e traçar ações de desenvolvimento para os servidores em conformidade com os gaps encontrados.

GESTÃO DE COMPETÊNCIAS

Capacidade de mapear, identificar e avaliar as competências gerais, específicas e gerenciais e de sugerir ações de desenvolvimento.

Possui domínio das ferramentas utilizadas para a gestão de competências.

Identifica e atualiza as competências necessárias à execução dos processos de trabalho  das unidades administrativas.

Avalia os (as) servidores (as) nas competências necessárias à execução das atividades, bem
como elabora e propõe planos de desenvolvimento..

Oferece suporte aos gestores no acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento Individuais

Auxilia os processos de seleção com base na gestão por competência.

Desenvolve trilhas de aprendizagens para suprir as competências necessárias ao desenvolvimento pretendido pelo Tribunal.

GESTÃO DO DESEMPENHO

Capacidade de trabalhar com as regulamentações do TSE e do TRE sobre lotação, remoção, estágio probatório, progressão, promoção, etc.

Consegue propor normas e instrumentos para a avaliação de desempenho, estágio probatório  em conformidade com as normas e regulamentações vigentes.

Gerencia (ou apóia o gerenciamento) e executa a concessão e o registro de desenvolvimento na carreira.

Gerencia (ou apóia o gerenciamento) e executa os procedimentos relativos a estágio probatório, avaliação de desempenho e estabilidade.

RECONHECIMENTO E RECOMPENSA

Capacidade de gerenciar e executar as ativdades relativas a reconhecimento e recompensa no tribunal.

Elabora normas adequadas para concessão de recompensas aos servidores

Executa adequadamente o programa de reconhecimento e recompensa de servidores (as).

Monitora, constantemente, a execução das atividades relacionadas a reconhecimento e recompensa.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDEO)

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública/ Conhecimento da Lei 8112/90

X

 

Graduação em Administração ou Psicologia

 

X

Atuação na área de Gestão de Pessoas

 

X

Conhecimento sobre a legislação que trata sobre o Desenvolvimento das carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo

X

 

Curso sobre a Lei nº 8112/90

 

X

Atuação na área de Planejamento Estratégico

 

X

Conhecimento sobre o Planejamento Estratégico do TRE-MA

X

 

Curso sobre a Resolução nº 22.582/2007

 

X

Atuação na área de estatística

 

X

Habilidade em análise de dados e indicadores constantes do planejamento estratégico

X

 

Curso de Estatística e excel para análise de dados

 

X

Atuação na área de desenvolvimento Organizacional

 

X

Conhecimento na Área de desenvolvimento Organizacional

X

 

Curso de Planejamento Estratégico

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre Clima Organizacional

X

 

Curso de Desenvolvimento  Gerencial

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre sistemas de Gestão por Competências

X

 

Curso de Gestão por Competências

X

 

 

 

 

Conhecimento sobre Liderança e Desenvolvimento Gerencial

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre Gestão do Reconhecimento/ Sistemas de Recompensa

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade com sistemas utilizados no órgão e na SEDEO (AVALIA, SIGEPRO, SEI, SIGO, VALOR, SGRH e etc.)

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS (SETED)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Capacidade de planejar, executar e avaliar cursos e capacitações executados à distância no TRE-MA, e de conhecer/operacionalizar o ambiente MOODLE.

Gerencia as capacitações feitas em modalidade de ensino à distância – EAD

Acompanha todas as  etapas de execução dos cursos a distância, estando apto a intervir quando necessário.

Consegue conduzir o planejamento dos cursos à distância buscando considerar as possíveis dificuldades, opiniões e desempenhos dos alunos dos cursos.

Possui domínio para operar no ambiente Moodle.

Gerencia a estrutura funcional do ambiente virtual de ensino e aprendizagem.

Adequar os objetos de aprendizagem às melhores técnicas didáticas e de uso de recursos
tecnológicos.

Cria, edita e publica materiais didáticos on-line, animações, vídeos e ilustrações para as
ações de formação e aperfeiçoamento de ensino a distância.

Propõe, planeja, organiza, produz, registra, acompanha e avalia ações de capacitação a
distância que visem ao melhor desempenho profissional de Magistrados(as), servidores(as) e
formadores(as) internos;

Promove o compartilhamento de cursos à distância com outros Regionais e instituições
públicas;

SUPORTE TECNOLÓGICO

Capacidade de planejar, executar e administrar recursos tecnológicos que viabilizem a gestão do conhecimento na SGP

Gerencia o Portal do Conhecimento da SGP (design, edição, atualizações etc.).

planeja, executa e distribui vídeos institucionais.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

Perfil 1 -  Administrador do Sistema de Gestão de Aprendizagem

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Habilidade em dimensionar, configurar e administrar hardware computacional:

Identificar necessidade de memória,  espaço de armazenamento, capacidade de processamento e conexão de redes;

Instalação, configuração e administração de sistema servidor.

X

 

Capacitação em windows server

X

 

 

 

 

Capacitação em windows client

X

 

Capacitação em hardware de computadores

X

 

Habilidade em identificar, planejar, instalar, configurar, distribuir e administrar aplicativos utilitários para servidores.

X

 

Capacitação em operação de computadores

X

 

 

 

 

Capacitação em desenvolvimento de software

X

 

Habilidade em dimensionar, instalar, configurar, distribuir e administrar sistema de gestão de aprendizagem

X

 

Capacitação em programação em PHP

X

 

 

 

 

Capacitação em linguagem de consulta a banco de dados SQL

X

 

Capacitação em administração de banco de dados

X

 

Capacitação em Análise de Negócios

X

 

Capacitação em gestão de projetos

X

 

Capacitação em css e desenvolvimento de páginas web

X

 

Capacitação em Moodle

X

 

Perfil 2 -  Administrador do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Habilidade em analisar a demanda de capacitação EaD, identificar os parâmetros de configuração do curso, planejar as configurações do curso, executar as configurações do curso e distribuir o curso

X

 

Capacitação em Moodle

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

Pedagogia corporativa

X

 

Habilidade em gerenciar usuários, cursos, categorias e competências do sistema Moodle

X

 

Capacitação em Moodle

X

 

 

 

 

Habilidade em identificar, configurar e emitir relatórios do Moodle

X

 

 

 

 

 

 

 

Perfil 3 - Pedagogo

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Habilidade de conduzir o planejamento dos cursos buscando considerar as possíveis dificuldades, opiniões e desempenhos dos alunos.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Curso de Desenvolvimento Humano e em Educação

 

 

X

Experiência com gestão, planejamento e execução de atividades pedagógicas.

 

X

 

 

 

 

 

Capacitação Gestão de pessoas

 

 

X

Curso de Dificuldades de Aprendizagem

 

 

X

Possuir domínio operacional no ambiente Moodle.

 

 

 

X

 

Capacitação em Sistema Moodle

 

X

 

 

 

Habilidade em adequar os objetos de aprendizagem às melhores técnicas didáticas e de uso de recursos

tecnológicos.

X

 

Capacitação em Metodologias Ativas na Educação

X

 

 

 

 

Capacidade de Propor, planejar organizar, produzir, registrar, acompanhar e avaliar ações de capacitação a

distância visando o melhor desempenho profissional.

X

 

Capacitação em operação de computadores

X

 

 

 

 

Habilidade em gerenciar usuários, cursos, categorias e competências do sistema Moodle

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em identificar, configurar e emitir relatórios do Moodle

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Perfil 4 - Programador

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Habilidade em organizar de maneira coesa instruções voltadas à resolução de problemas;

X

 

Capacitação em Lógica de programação

x

 

Não necessária

 

 

Capacitação em operação de computadores

x

 

Capacitação em Matemática discreta

 

x

Habilidade em desenvolvimento de software;

X

 

Capacitação em programação em PHP

X

 

 

 

 

Capacitação em Linguagem de consulta estruturada (SQL)

X

 

Capacitação em HTML e CSS

X

 

Capacidade em JavaScript

X

 

Habilidade em analisar, desenvolver, implementar, validar, soluções para determinados problemas relacionados a plataformas Moodle;  

X

 

Capacitação na plataforma Moodle

X

 

 

 

 

Capacitação em Lógica de programação

X

 

Capacitação em Matemática discreta

 

X

Habilidade em implementar soluções computacionais otimizadas;   

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em reconhecer a estrutura da plataforma Moodle;

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Perfil 5 -  Designer Gráfico

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Conhecimento em criação projeto gráficos visuais tais como diagramação de layouts e textos; elaboração e prossecução de identidade visual; criação e elaboração de elementos gráficos visuais

X

 

Ensino superior em Design

X

 

Criação de identidade visual para cliente real;

 

X

 

Design de logos; do conceito à aplicação

 

X

Criação de ilustrações e infográficos para materiais gráficos;

 

X

 

Adobe Illustrator para design gráfico

 

X

Diagramação de materiais gráficos.

X

 

Técnicas de composição para design gráfico

 

X

Elaboração, testagem e aplicação de aplicativo digital;

 

X

 

UX/UI Design:

Habilidade em compreender e analisar a experiência do usuário com um produto digital; arquitetura e ergonomia informacional; aplicação de testes de usabilidade; análise de resultado de testes de usabilidade.

 

X

 

 

 

Aplicação de testes de usabilidade.

 

X

 

Introdução ao desenvolvimento de WEB responsive com HTML

 

x

Análise de dados de testes de usabilidade

X

 

Perfil 6 -  Produtor e Editor de Vídeo

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Tecnologias Educacionais- SETED

Habilidades nas ferramentas de corte e tratamento de vídeos em softwares de edição linear: tipos de cortes, montagem, transição, legendas e animações,

X

 

Bacharelado em Rádio e TV

 

X

 

 

 

Habilidades com as ferramentas de edição digital de tratamento de áudios

X

 

Técnico em Produção e Edição Audiovisual

X

 

Habilidade em Aplicação de efeitos visuais

X

 

Edição e pós-produção de vídeos

X

 

 

 

 

Edição e pós-produção de áudio

X

 

 

 

 

Direção de arte e cenografia

 

X

 

 

 

Direção de fotografia e iluminação

 

X

 

 

 

Gestão de projetos

 

X

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Educação e Saúde- CODES

Seção de Saúde e Qualidade de Vida- SESAQ

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA (SESAQ)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CODES

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DA SAÚDE - SESAQ

Capacidade de desenvolver ações que promovam a saúde e a qualidade de vida de servidores.

Entende a necessidade de realizar ações de promoção da saúde e qualidade de vida.

Possui habilidade para atuar tendo como referencial uma concepção ampliada de saúde.

Desenvolve e executa projetos de qualidade de vida e programas de promoção da saúde.

Demonstra proatividade no desenvolvimento de atividades educativas e ações contínuas de caráter preventivo, no tocante à saúde dos servidores.

OPERACIONAL- MÉDICO

Capacidade de executar atividades Médicas relacionadas a seu cargo.

Formar Junta Médica Oficial, para realização de perícias e consultas médicas e
odontológicas nos casos previstos em lei ou em que seja necessário para o melhor resultado da
avaliação.

Realiza inspeção de saúde, emitindo ou homologando laudos e/ou atestados necessários à
concessão de licenças, bem como fazer o devido registro.

Concede ou homologa parecer médico para saída antecipada dos (as) servidores (as) e para
os atrasos justificados devido à realização de consultas ou exames, bem como fazer o devido
registro.

Mantém prontuário eletrônico dos(as) servidores(as) com objetivo de subsidiar atividades
educativas e ações continuadas de caráter preventivo no tocante à saúde do(a) servidor(a);

Atende clinicamente os servidores do tribunal de forma prestimosa, educada e profissional.

Realiza exame clínico para a posse de candidatos (as) nomeados (as) para os cargos do
Tribunal.

OPERACIONAL-ODONTOLÓGICO

Capacidade de executar atividades Médicas relacionadas a seu cargo.

Formar Junta Médica Oficial, para realização de perícias e consultas médicas e
odontológicas nos casos previstos em lei ou em que seja necessário para o melhor resultado da
avaliação.

OPERACIONAL-ODONTOLÓGICO

Capacidade de executar atividades Médicas relacionadas a seu cargo.

Atende clinicamente os servidores do tribunal de forma prestimosa, educada e profissional.

Mantém prontuário eletrônico dos(as) servidores(as) com objetivo de subsidiar atividades
educativas e ações continuadas de caráter preventivo no tocante à saúde do(a) servidor(a);

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SESAQ

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do direito para a realização de atividades, elaboração de suas atividades.

Compreende as normas internas referentes à regulamentação dos direitos, benefícios e deveres relativos à saúde dos servidores.

Possui domínio das normas internas, legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Saúde e Qualidade de Vida (SESAQ)

Conhecimento da Lei 8.112/90

 

X

 

Graduação em Medicina (Analista Judiciário – Medicina)

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das Normas Internas referentes aos assuntos afetos à SESAQ

 

X

Graduação em Odontologia (Analista Superior- Odontologia)

X

 

 

 

 

Conhecimento das regras e legislação referentes a aquisições e contratações no serviço público

 

X

Graduação em qualquer nível superior (cargos administrativos não especializados)

 

X

 

 

 

Empatia   

X

 

Capacitação em atendimento a Clientes

 

X

 

 

 

Discrição

X

 

Capacitação em Relacionamento Interpessoal

 

X

 

 

 

Capacidade de acolhimento

X

 

 

 

 

 

 

 

Disponibilidade para atender público interno e externo

X

 

 

 

 

 

 

 

Resistência à pressão e ao estresse.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria Técnica Jurídica- COTEJ

Gabinete da Coordenadoria Técnica Jurídica- COTEJ

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA COORDENADORIA TÉCNICA JURÍDICA (COTEJ)

 

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 

SUPORTE ADMINISTRATIVO E JURÍDICO- COTEJ.

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria Técnica Jurídica

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

 

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

 

Orienta que as publicações, previstas em normativo vigente, sejam realizadas dentro do prazo.

 

Analisa e propõe normativos e melhorias.

 

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

 

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

 
 

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

 

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

 
 

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

 

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

 

GESTÃO - COTEJ

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria Técnica Jurídica

Analisa e propõe minutas de atos normativos visando à aplicação uniforme da legislação de
pessoal.

 

Responde ou encaminha à seção competente consultas sobre legislação de pessoal.

 

Promove a atualização do Tribunal sobre legislação de pessoal.

 

Coordena o dimensionamento da força de trabalho

 

Orienta O desenvolvimento de estudos com o propósito de realizar concursos públicos, para recompor o quadro de pessoal existente ou ampliá-lo.

 

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria Técnica Jurídica.

Conhecimento da legislação de pessoal.

 

 

 

 

 

 

X

Graduação em Direito

X

 

Experiência em Elaboração de pareceres, informações e normativos

X

 

Conhecimento da legislação previdenciária.

 

X

 

 

 

Lotação anterior em unidades que também analisam demandas de pessoal

 

X

Conhecimento dos normativos administrativos aplicáveis à Administração Pública

 

X

 

 

 

Lotação anterior em unidade cujo trabalho demanda a redação de textos e aplicação de normas jurídicas

 

X

Conhecimento da legislação de pessoal

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de normas relacionadas à técnica legislativa, bem como normas relacionadas às redações oficiais

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade com redação de pareceres, informações, despachos, portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria Técnica Jurídica- COTEJ

Seção de Direitos e Informações Processuais - SEINF

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS (SEINF)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE À COTEJ

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Observa os prazos legais e regulamentares nos processos e atos administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

Capacidade de executar atividades de confecção, proposição e revisão de minutas de atos normativos; bem como de elaborar pareceres relacionados à legislação de pessoal.

Elabora parecer sobre legislação de pessoal.

Promove a atualização de ato normativo interno.

Revisa minutas de atos normativos sobre legislação de pessoal, quanto à técnica legislativa.

Fornece informações sobre legislação, jurisprudência, doutrina e atos administrativos do Tribunal referentes aos(às) servidores(as) públicos(as).

Responde consultas formuladas sobre matéria controvertida quanto à aplicação de legislação de pessoal.

 

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SGP

Capacidade de aplicar a legislação, a doutrina e a jurisprudência para a realização de atividades, elaboração de pareceres, despachos e instrução de processos.

Conhece e consegue aplicar a legislação referente a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base na legislação pertinente.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - SGP

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente a legislação referente aos servidores públicos.

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Conhece a legislação concernente ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Informações Processuais (SEINF)

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública.

 

X

Graduação em Direito

X

 

Elaboração de pareceres e despachos

 

 

 

X

Habilidade em redação de pareceres, informações e despachos.

 

X

 

 

 

 

 

 

Elaboração de atos normativos

 

 

X

Habilidade de elaborar, rever e propor atos normativos referentes à legislação de pessoal.

 

 

X

 

 

 

Lotação anterior em unidade cujo trabalho demanda a redação de textos e aplicação de normas jurídicas

 

X

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria Técnica Jurídica- COTEJ

Seção de Análise Previdenciária - SEAPE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA (SEAPE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COTEJ

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob sua responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - SEAPE

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de informações técnicas, instrução de processos e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes à sua área de atividade.

Elabora informações técnicas, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Capacidade de análise e instrução de processos relativos a aposentadorias, pensões por morte, reversão ao serviço público, averbação de tempo de contribuição e outros.

Instrui processos relativos a aposentadorias, pensões por morte, reversão ao serviço público e averbação de tempo de contribuição.

Instrui processos de concessão de Abono de Permanência e de Isenção de imposto de renda a servidores(as) aposentados(as) e pensionistas.

Mantém atualizados os registros de aposentados(as) e pensionistas, de seus dependentes, bem como controla o limite de idade para fins de continuidade da percepção do benefício de pensão por morte.

Efetiva o controle de limite de idade para fins de continuidade da percepção do benefício de pensão civil.

Presta informações sobre legislação previdenciária e emite certidões sobre tempo de contribuição.

Divulga informativos sobre legislação previdenciária, suas alterações e implicações na vida funcional dos(as) servidores(as).

Gerencia a adesão dos(as) servidores(as) ao Regime de Previdência Complementar.

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Capacidade de conhecer, interpretar e aplicar corretamente as legislações de pessoal concernentes ao setor público.

Compreende as normas referentes ao regime jurídico, carreira, obrigações e responsabilidades dos servidores públicos.

Possui domínio das legislações concernentes ao regime jurídico, carreira e benefícios dos servidores públicos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

 

 

Seção de Análise Previdenciária (SEAPE)

Conhecimento de Direito previdenciário

X

 

 

 

 

Capacitação em Direito Previdenciário

X

 

 

 

 

 

Experiência na área previdenciária

 

 

 

 

 

X

Capacidade de clareza ao redigir as informações fundamentadas pela Seção

 

X

 

 

 

 

Atualização na lei 8112/90 e suas atualizações

X

 

 

 

 

 

 

Experiência com o Sistema SGRH

 

 

 

 

 

 

X

Conhecimento mínimo na área de cálculo previdenciário

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Excel

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade na utilização dos sistemas utilizados pela Seção

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria Técnica Jurídica- COTEJ

Seção de Gestão da Força de Trabalho - SEFOT

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO (SEFOT)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Capacidade de gerenciar as atividades relacionadas a Gestão de Trabalho- provimento, nomeação, admissão, lotação, movimentação e vacância- do Tribunal

Realiza o levantamento e propõe o Quadro de Pessoal, especificando o quantitativo de cargos, categorias funcionais e postos de trabalho, bem como o número de servidores(as) em cada unidade administrativa.

Assegura o provimento das vagas existentes segundo perfis profissionais previamente definidos e documentados.

Identifica os motivos dos pedidos de movimentação interna apresentando relatório à coordenadoria periodicamente.

Executa as atividades de lotação de servidores, de provimento e vacância (exceto aposentadoria) de cargos efetivos e aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público do Poder Judiciário da União.

Autua e instrui processos de aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos de órgãos do Poder Judiciário da União;

Propõe e providencia o levantamento da necessidade de realização de concurso público.

Autua e instrui processos de nomeação, admissão e vacância de servidores(as).

Executa os procedimentos de cadastro e assentamento de pessoal removido, redistribuído, requisitado, cedido e licenciado (controla términos, admissão, renovação etc.), prestando informações quando necessário

Executa os procedimentos de autorização e prorrogação das requisições e cessões de servidores(as);

Gerencia (ou ajuda no gerenciamento) os programas de estágio (obrigatório e não obrigatório) e serviço voluntário, promovendo a contratação de agente de integração e providenciando a execução da folha de pagamento dos(as) estagiários(as).

Planeja e executa Concurso Interno de Remoção

Realiza o levantamento da situação das unidades e o planejamento da força de trabalho necessária às unidades aos processos, comissões e atividades de eleição;

Executa os procedimentos de orientação, concessão e monitoramento de teletrabalho.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão da Força de Trabalho (SEFOT)

Conhecimento em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública/ Conhecimento da Lei 8112/90

 

 

X

 

Graduação em Direito/

Administração

 

X

 

 

 

Conhecimento da Legislação sobre processos de redistribuição/remoção

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Legislação sobre Cessão/Requisição

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Legislação sobre regime de Teletrabalho no serviço público

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da legislação sobre programa de estágio

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de atualização constante e facilidade de aprendizagem

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação- GABSTIC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

GABINETE DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - STIC

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Secretaria de Tecnologia da Informação.

.

Elabora e gerencia o processo de gestão orçamentária da TI, visando a conformidade do Plano Orçamentário da STIC (NIC + GABSTIC)

Elabora e garante a execução do processo de aquisições e contratações de soluções de TI, buscando manter a aderência ao Plano de Aquisições e Contratações de TIC e publicação de artefatos de contratação nos repositórios. (NIC + GABSTIC)

Elabora e garante a execução do processo de gestão de competência, de capacitação e reconhecimento da STIC. (NIC + GABSTIC)

Analisa procedimentos administrativos que versem sobre Tecnologia da Informação e Comunicação.

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria.

Auxilia o secretário na coordenação de instruções processuais, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade;

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Presta apoio administrativo ao(à) titular nas diligências e atividades cotidianas;

Secretaria e auxilia os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria;

Presta informações nos processos e procedimentos quando determinado pela autoridade competente.

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário;

Gerencia a agenda do (a) Titular, dando o suporte necessário nas reuniões e demais eventos promovidos pela Unidade.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo (a) gestor (a) da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Auxilia na análise e proposta de Atos Normativos sobre matéria de responsabilidade da secretaria.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Conhecimento de Legislação aplicável à Contratação de Soluções de TI

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento das atribuições e funcionamento das coordenadorias e seções da STIC, assim como das demais unidades do Tribunal, conforme o Regimento e o Regulamento Internos.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redigir textos e interpretar normas

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em compreender e usar corretamente a Língua Portuguesa na redação de textos

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre gestão de demandas oriundas das instâncias internas e externas de governança e órgãos de controle

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade para auxiliar os trabalhos dos conselhos ou comitês de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade para buscar, compilar e analisar dados e informações de forma assertiva e organizada.

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre as áreas funcionais do órgão e suas atribuições para fins de encaminhamento das demandas dentro da organização.

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação- NIC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC

Capacidade de coordenar, elaborar, monitorar e executar as atividades relacionadas a Governança e Gestão de TIC

Elabora, monitora e executa o processo de planejamento e gestão de TIC, buscando atender o Plano Diretor de TIC, Plano Estratégico e Plano de Diretrizes institucionais, bem como determinações dos órgãos reguladores.

Auxilia no monitoramento do processo de aquisições e contratações de soluções de TI.  (NIC + GABSTIC)

Executa, adequadamente, a fiscalização administrativa dos contratos de TIC.

Elabora, monitora e executa a metodologia de gestão de projetos, atuando como facilitador para as unidades da STIC

Executa o gerenciamento do portfólio de projetos da Secretaria.

Elabora, monitora e executa a metodologia de gestão de processos, auxiliando no mapeamento e revisões a serem realizados pelas unidades da Secretaria.

Presta apoio às ações relativas ao processo de gestão de competência, de capacitação e reconhecimento em suas particularidades no âmbito da STIC. (NIC + GABSTIC)

Elabora, monitora e executa o processo de comunicação e divulgação da STIC, garantindo a publicação de planos, relatórios e notícias bem como respostas oficiais da  Secretaria aos órgãos de controle e Ouvidoria, na internet e/ou intranet, inclusive em plataformas colaborativas do Poder Judiciário.

Apoia as atividades de monitoramento do processo de gestão orçamentária da TI. (NIC + GABSTIC)

Elabora atestado de capacidade técnica de contratos de TIC

Organiza e coordena as reuniões do Comitê de Gestão de TIC

Executa atividades de coordenação e monitoramento da implantação da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Analisa e propõe Atos Normativos sobre Tecnologia da Informação e Comunicação

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sempre que necessário.

Define diretrizes e adapta a metodologia institucional de gestão de conhecimento, da integridade, da inovação, da qualidade e de riscos às necessidades da Secretaria e boas práticas vigentes.

Apoia os(as) gestores na elaboração do plano tático ou estratégico da Secretaria alinhado com o plano estratégico do Tribunal

Apoia as unidades da secretaria na gestão na implantação e desenvolvimento da gestão de conhecimento, da integridade, da inovação, da qualidade e de riscos.

Assessora o (a) gestor (a) no aperfeiçoamento da governança e gestão na secretaria.

Auxilia o (a) gestor (a) na definição de ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos da sua secretaria, inclusive quanto à melhoria da eficiência das despesas administrativas;

Apoia o (a) secretário (a) no monitoramento de indicadores do setor, auxiliando na determinação de ações corretivas, quando necessário.

Auxilia o (a) gestor(a) na tomada de decisões baseadas na análise de riscos e oportunidades.

Assessora o (a) gestor (a) na definição de critérios para alocação de recursos e na orientação das ações da Secretaria para otimização de seu uso, com foco no cumprimento das metas.

Assessora na supervisão da Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos na sua Secretaria;

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

PERFIL 01 (Governança)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Núcleo de Governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Capacidade de monitorar Indicadores, Ações e Projetos

X

 

Governança de TI

X

 

Elaboração de planejamentos

 

X

Habilidade de Elaboração de relatórios de desempenho

X

 

Gestão de Processos

X

 

Escritório de Projetos

 

X

Habilidade no uso do Excel ou similares para monitoramento, estatísticas e gráficos

X

 

Metodologia OKR

 

X

Escritório de Processos

 

X

Capacidade de Elaborar ou propor melhorias nas metodologias de projetos e processos de TI

X

 

Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard

 

X

 

 

 

Conhecimento de Planejamento Estratégico e Gestão

X

 

Gestão de Projetos

X

 

 

 

 

 

 

 

Processos ITIL

 

X

 

 

 

Conhecimento dos normativos de Governança de TIC

X

 

Gestão Ágil / Metodologias Ágeis

 

X

 

 

 

Conhecimento de Gestão de Riscos

X

 

 

 

 

 

 

 

PERFIL 02 (Servidores da COGECON)

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Núcleo de Governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(COGECON)

Conhecimento em legislação aplicável a Gestão de Contratos

 

X

 

Gestão de Contratos

X

 

 

 

 

Conhecimento dos Normativos em Contratações de TI

X

 

Normativos em Contratações de TI

X

 

 

 

 

Habilidade em Fiscalização administrativa de contratos

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade com planilhas e gráficos (Excel)

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Seção de Segurança Cibernética- SESEC

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA (SESEC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

GESTÃO DE RISCOS E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS DE TIC

Capacidade de coordenar, elaborar, monitorar e executar as atividades relacionadas a Gestão de Riscos e de Continuidade de Negócios relacionados a TIC.

Elabora e mantém atualizado o Plano de Gestão de Riscos de TIC;

Executa e exerce atividade de coordenação, mapeamento e a análise de riscos dos processos críticos de TIC e a implantação de controles para mitigar os riscos mapeados.

Executa e exerce atividade de coordenação e monitoramento da implantação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Elabora Plano de Gestão de Incidentes Cibernéticos contendo as categorias de incidentes a que os ativos críticos de TI estão sujeitos, e a indicação do procedimento de resposta específico a ser aplicado em caso de ocorrência do incidente e a severidade do incidente.

Executa atividades de gerenciamento de risco de ataques cibernéticos a ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Desenvolve e implementa salvaguardas que assegurem a proteção de dados, inclusive pessoais, ativos de informação, e a prestação de serviços críticos.

Desenvolve e implementa atividades adequadas à descoberta oportuna de eventos ou para a detecção de incidentes de segurança cibernética, através do monitoramento contínuo de segurança, processos de detecção de anomalias e eventos.

Propõe tecnologias que minimizem ou evitem incidentes de segurança em redes computacionais.

Apoia tecnicamente a estrutura de informática do Tribunal na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados ou outra que ela substitua.

Executa ações de gerenciamento e monitoramento do sistema de antivírus nos servidores e nas máquinas de usuários (as)

Elabora e mantém atualizado o Plano de Gestão de Continuidade de Negócios e/ou de serviços, no que se refere a TIC

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Segurança Cibernética.

Capacidade de Colaboração e trabalho em equipe e adaptação.

X

 

Formação em NIST 1.1,

Res. CNJ 370/2021,

Res. CNJ 396/2021,

Res TSE 23.644/2021,

Res TSE ,

Portarias TRE-MA,

ISO 27001,

ISO 27002

X

 

Experiência na área de desenvolvimento de sistemas ou redes de computadores

X

 

Habilidades para resolver problemas mediante várias tecnologias e ambientes digitais

X

 

Cursos sobre servidores Windows, Linux, redes e scripts

X

 

 

 

 

Conhecimento das principais legislações que norteiam a política de Segurança da Informação

X

 

Cursos sobre ataque e defesa cibernética

 

X

 

 

 

Conhecimento em várias plataformas, em arquitetura de redes e lógica de programação

X

 

 

 

 

 

 

 

Compreensão de hacking.

 

X

 

 

 

 

 

 

Capacidade de se atualizar constantemente.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais - COUSE

Gabinete da Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais – GABCOUSE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

COORDENADORIA DE URNAS E SISTEMAS ELEITORAIS  (COUSE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO- COUSE

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Pessoal.

Executa atividades de coordenação da   instrução processual.

Realiza o Planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Apoia o gerenciamento e o inter-relacionamento das seções da coordenadoria, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Apoia a coordenação e monitoramento dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Auxilia no acompanhamento dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as informações em sistema específico.

Auxilia na orientação das seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Apoia o gerenciamento, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do(a) Secretário(a) , determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO- COUSE

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais.

Planeja e supervisiona, simulados e testes com as urnas eletrônicas, mídias e sistemas eleitorais.

Planeja e supervisiona as rotas de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas do depósito de urnas para todo o Estado

Desenvolve planos, projetos e programas inerentes ao processamento das eleições oficiais, não oficiais e suplementares, além de executar as atividades.

Propõe técnicas para a modernização dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais à comunidade, dentro da área de atuação da Coordenadoria.

Elabora orçamento relativo às eleições suplementares, em conjunto com as demais áreas.

Auxilia a Corregedoria em ações durante o período de fechamento de cadastro, com criação de postos de atendimento.

Define quantidade de seções e formas de transmissão de Boletins de Urnas, além de executar as atividades.

Propõe as agregações das seções.

Propõe a criação de Postos Avançados de Transmissão – PATs e das juntas especiais, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral.

Gerencia o parque de kits biométricos

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

 

 

 

 

Gabinete da Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais

Conhecimento das normas do TSE/TRE-MA que regem o processo eletrônico de votação

         X

 

Graduação em qualquer curso superior

 

         X

Lotação prévia em zona eleitoral, ou conhecimento de práticas cartorárias, mais especificamente em operacionalização de sistemas eleitorais

 

 

 

           X

 

Conhecimento na operacionalização dos sistemas eleitorais informatizados utilizados na Unidade

         X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em redação de atos normativos

         X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico sobre logística

 

 

       

 

 

         X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico sobre noções de liderança e resoluções de conflitos

 

 

       X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre operacionalização de sistemas coorporativos/administrativos

         X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre o cadastro eleitoral

 

          X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento sobre o funcionamento, operacionalização e suporte dos softwares das urnas eletrônicas

        X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais - COUSE

Seção de Administração de Sistemas Eleitorais- SEASE

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS ELEITORAIS (SEASE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COUSE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

GESTÃO DO PROCESSAMENTO DE ELEIÇÕES - STIC

Capacidade de desenvolver os procedimentos ligados ao cadastro eleitoral, preparação, votação, apuração, totalização e divulgação das eleições oficiais e não-oficiais.

Presta suporte no que se refere aos preparativos das eleições e aos sistemas informatizados utilizados na preparação e execução dos pleitos eleitorais.

Propõe e executa instruções, treinamentos, reuniões e palestras para o pessoal envolvido no apoio técnico e/ou servidores (as) dos cartórios referentes às atividades diretamente relacionadas às eleições.

Monitora e presta suporte na utilização e fechamento do Sistema de Registro de Candidatura

Executa ações de gerenciamento, coordena e concede acesso aos sistemas de processamento de eleições.

Promove estudo de viabilidade técnica para fins de criação de Postos Avançados de Transmissão - PATs e de Juntas Especiais de Apuração

Gerencia o processamento de eleições parametrizadas (não oficiais).

Planeja, define e acompanha eleições não-oficiais.

Orienta órgãos públicos e entidades da sociedade civil a respeito da organização e dos procedimentos para a realização de eleições parametrizadas.

SISTEMAS ELEITORAIS - STIC

Capacidade de conhecer e dominar a utilização dos sistemas informatizados utilizados na preparação e execução dos pleitos eleitorais, de prestar suporte aos cartórios eleitorais e de capacitar os usuários.

Presta suporte aos cartórios eleitorais quanto ao acesso no Sistema de Filiação Partidária e da operacionalização no sistema ELO e de convocação de mesários.

Planeja e executa o treinamento de chefes de cartório, bem como de atendentes, quanto à utilização do Sistema ELO e outros sistemas oficiais referentes às eleições.

Criar e configura as Centrais de Atendimento ao Eleitor no sistema ELO.

Acompanha os procedimentos de preparação, implantação e treinamento de usuários dos sistemas eleitorais.

Coordena o atendimento aos cartórios eleitorais, em matéria de interpretação e execução de procedimentos automatizados.

Propõe técnicas para a modernização dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais à comunidade.

GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL - STIC

Capacidade de orientar, acompanhar e executar atividades relacionadas ao cadastro de eleitores.

Realiza análise estatística com base no cadastro eleitoral, base de dados de eleições e urna eletrônica, visando subsidiar a melhoria de processos.

Acompanha o calendário de processamento do Cadastro Eleitoral, observando o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Orienta os cartórios eleitorais sobre processamento e atualização do cadastro eleitoral.

Confere e valida as agregações realizadas pelos cartórios eleitorais.

Propõe o calendário de processamento do Cadastro Eleitoral, observando o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Contribui com o gerenciamento do cadastro de eleitores mediante a manutenção dos sistemas disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Executa atividade de gerenciamento do Processo de Eleição “Geração de Mídias, Carga e Lacre”.

INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS ELEITORAIS - STIC

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas ao levantamento, alimentação e estudo das estatísticas eleitorais.

Elaboram estatísticas eleitorais determinadas pelo Tribunal.

Disponibiliza informações relativas às zonas eleitorais, como composição, localização geográfica, endereço, acesso e abrangência.

Presta informações e fornece certidões eleitorais, sempre que determinadas judicial ou administrativamente.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Administração de Sistemas Eleitorais- SEASE

Habilidade em leitura e interpretação de textos.

X

 

Graduação em qualquer curso superior

 

X

Experiência com o Sistema Elo

 

X

Conhecimento dos normativos internos (regimento, regulamento e instruções normativas).

X

 

 

 

 

Experiência com o Sistema Gedai

 

X

Conhecimento da legislação eleitoral (Constituição, código, leis e resoluções)

X

 

 

 

 

Experiência com o Sistema Filia

 

X

Capacidade de posicionamento crítico.

X

 

 

 

 

Experiência com o Sistema Candidaturas

 

X

Habilidade no manejo de sistemas informatizados. Do setor (Sistema Elo, gedai, filia, Candidaturas, SISTOT, ou outros que venham a surgir.

X

 

 

 

 

Experiência com o Sistema SISTOT

 

X

 

 

 

 

 

 

Experiência com o Sistema Transportador

 

X

 

 

 

 

 

 

Experiência com o Sistema Odin

 

X

 

 

 

 

 

 

Experiência com o Sistema OTRS

 

X

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais - COUSE

Seção de Administração de Urnas Eletrônicas - SEADU

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS (SEADU)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COUSE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

GESTÃO DE URNAS - STIC

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas ao controle do parque de urnas eletrônicas.

Executa atividades de gerenciamento do  parque de urnas eletrônicas do Tribunal.

Organiza, supervisiona e coordena o processo de descarte de urnas obsoletas.

Executa Simulados Nacionais de Hardware.

Executa remanejamentos de urnas eletrônicas e materiais correlatos determinados pelo TSE.

Realiza inventário das urnas eletrônicas.

Zela por manter as urnas eletrônicas em bom estado de uso e conservação

Planeja, treina, fiscaliza e gerencia a manutenção preventiva das urnas eletrônicas

Vistoria periodicamente a central de armazenamento das urnas eletrônicas.

Contribui para o bom gerenciamento dos depósitos de urnas eletrônicas, fiscalizando as atividades efetuadas por terceiros, e mantendo registros das operações realizadas.

Contribui para o sucesso da logística de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas quando da realização de eleições oficiais ou parametrizadas.

Consegue elaborar rotinas de execução dos testes de aceite, de exercitação de componentes e manutenção da carga de bateria interna das urnas eletrônicas, encaminhando para a assistência técnica aqueles que apresentarem defeitos.

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

Executa atividades de gerenciamento do Processo de Eleição “Urnas e Suprimentos”.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Administração de Urnas Eletrônicas.

Conhecimento sobre procedimentos de manutenção e conservação de Urnas Eletrônicas

X

 

Formação em Todas as orientações técnicas OTs disponibilizadas pelo TSE

X

 

Elaboração e coordenação de manutenções preventivas e corretivas das urnas eletrônicas

 

 

X

 

Conhecimento sobre Planejamento Orçamentário

 

X

Curso de Gestão e Liderança

 

X

Elaboração de proposta e acompanhamento orçamentário.

 

 

X

Conhecimento sobre Gestão e Liderança

 

X

Curso sobre pacote office do Windows

 

X

Experiência em coordenação de Equipes, tomadas de decisões

 

 

X

 

Conhecimento sobre Gestão de Material e Patrimônio

 

X

Curso de Logística

 

X

Experiência com Realização de movimentação entre setores e pessoal de material e patrimônio

 

 

X

Conhecimentos sobre utilização do Pacote Office – Excell, Power point, Word

 

X

Cursos de Gestão de Pessoas e solução de Conflitos

 

X

Experiência com Realização de inventário.

 

 

X

Habilidade em trabalhos com sistemas informatizados como: CCUE, MOVIURNA, LOGUS WEB, LOGUS MOBILE, ACEITUS, GEDAI, PADAUE,  SOS, SEI, ODIN, CERT-UE, ASIWEB,

 

X

 

 

 

Gestão e Administração de material e patrimônio.

 

 

X

Conhecimento em Logística

 

X

 

 

 

Elaboração de documentos utilizando word, excell e power point

 

 

X

Habilidade em Gestão de Pessoas e solução de conflitos

 

X

 

 

 

Elaboração de Rotas de distribuição de Urnas e Materiais

 

 

 

X

Habilidades para trabalhar com organização e metodologias

 

X

 

 

 

Experiência com gerenciamento de pessoas.

 

 

 

X

Habilidade de organização e métodos de controle

 

X

 

 

 

Experiência com Organização e métodos de controle

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais - COUSE

Seção de Administração de Administração de Mídias e Depósito de Urnas - SEMDU

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MÍDIAS E DEPÓSITO DE URNAS (SEMDU)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COUSE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPERVISÃO DE DEPÓSITO -STIC

Capacidade de Gerenciar a central de armazenamento de urnas eletrônicas.

Esforça-se por manter o prédio que serve como depósito de urnas em condições favoráveis para garantir um bom armazenamento e a segurança das urnas e suprimentos de todo o Estado.

Controla as condições de armazenamento do parque de urnas eletrônicas.

Apoia os cartórios eleitorais da capital na preparação do local de conservação das urnas, mídias e demais equipamentos, nos dias destinados à carga e lacre das urnas.

Gestão e Fiscalização dos contratos de aquisição e serviços do depósito de urnas

GESTÃO DE MÍDIAS E SUPRIMENTOS - STI

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à produção de mídias e suprimentos para urnas eletrônicas

Apoia os cartórios eleitorais da capital na preparação das urnas, mídias e demais equipamentos, nos dias destinados à carga e lacre das urnas.

Realiza, periodicamente, os levantamentos das cargas das baterias e a exercitação dos componentes eletrônicos.

Executa ações de apoio ao estoque de mídias, suprimentos e peças de urnas eletrônicas.

Armazena e controla o estoque de mídias, suprimentos e peças de urnas eletrônicas.

Realiza levantamento da demanda e supre a necessidade dos cartórios eleitorais por peças e suprimentos para a realização das eleições

Garante que mídias e suprimentos de urnas estejam em bom estado de conservação e quantidade suficiente para realizar eleição

Acompanha a movimentação das mídias e suprimentos utilizados nas urnas eletrônicas, zelando pela conservação, segurança e armazenamento.

Contribui para a efetividade da logística de distribuição das mídias e suprimentos com vistas a atender à solicitação do setor competente em eleições oficiais e parametrizadas.

PLANEJAMENTO E VISTORIA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO-STIC

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas ao planejamento e vistoria dos locais de votação.

Planeja e executas as atividades de apoio ao gerenciamento das vistorias nos locais de votação de todo estado.

Planeja, divulga e controla cronograma de vistorias dos locais de votação.

Controla a concessão de diárias para realização das vistorias

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

Presta suporte e controla a inserção de dados colhidos na vistoria em sistema informatizado.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas.

Conhecimento sobre a legislação que trata de licitações e contratos.

 

X

Curso de licitações e contratos

 

 

 

X

 

Elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e Mapa de Riscos; Gestão/Fiscalização de Contratos.

 

 

X

 

Conhecimento sobre Planejamento Orçamentário

 

X

Capacitação para utilização dos sistemas: sistemas utilizados no setor: SEI, SIGEL, GERFLA, SIGEPRO

X

 

 

Elaboração de proposta e acompanhamento orçamentário.

 

X

Conhecimento sobre Gestão de Material e Patrimônio.

 

X

Curso de Gestão e Liderança

 

X

Realização de movimentação entre setores e pessoal de material e patrimônio

 

 

X

Conhecimento sobre planilhas excel e Power Point.

 

X

 

 

 

Realização de inventário.

 

 

X

Habilidade em trabalhos com sistemas utilizados no setor: SEI, SIGEL, GERFLA, SIGEPRO

 

X

 

 

 

Gestão e Administração de material e patrimônio.

 

X

Conhecimento sobre Gestão e Liderança

 

X

 

 

 

Conhecimento sobre planilhas excel e Power Point.

 

 

X

Conhecimento sobre logística de distribuição de matérias no âmbito do estado do maranhão

 

X

 

 

 

Coordenação de Equipes, tomadas de decisões

 

 

 

X

Conhecimento sobre logística de materiais e transportes

 

X

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF

Gabinete da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação- GABCOINF

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (COINF)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO - COINF

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria.

Executa atividades de apoio à coordenação de instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário.

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades.

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do Coordenador (a), determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao (à) superior (a) hierárquico (a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO - COINF

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Analisa demandas por equipamentos e consumíveis de TIC.

Garante o bom atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação.

Analisa relatórios de atendimento de demandas e propõe melhorias.

Supervisiona o processo de capacidade e disponibilidade garantindo o desempenho adequado dos ativos e serviços de TIC.

Garante o gerenciamento das contratações para a unidade, inclusive atuando como fiscal demandante das contratações.

Supervisiona os ambientes dos datacenters incluindo suporte, manutenção e o monitoramento dos equipamentos.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da COINF.

Conhecimento de Governança de TIC

 

X

Graduação na área de Tecnologia da Informação

 

X

 

 

 

Conhecimento da Biblioteca de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (ITIL)

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento da Legislação aplicada a licitações e contratos administrativos de soluções de TIC.

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM)

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Gestão de Fornecedores

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Negociação

 

X

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Liderança

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF

Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção- SESUM

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE SUPORTE AO USUÁRIO E MANUTENÇÃO (SESUM)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPORTE AO USUÁRIO

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas aos serviços de atendimento e suporte aos usuários

Executa atividades de supervisão e operacionaliza o serviço de atendimento aos usuários.

Executa atividades de supervisão de incidentes com serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Providencia resolução dos chamados de incidentes de baixa, intermediária e média complexidade, supervisionando as requisições dos usuários dos serviços.

Cumpre requisições de segundo nível de atendimento.

Providencia instalações, desinstalações e conserto de hardware, quando necessário.

Mantém os serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob sua responsabilidade, em funcionamento.

Mantém os serviços de tecnologia da informação e comunicação em funcionamento.

Consegue direcionar as consultas quanto à utilização dos equipamentos e à operacionalização de programas, resolvendo os problemas e/ou encaminhando ao setor competente.

Instala e atualiza os sistemas e programas utilizados no TRE/MA, como também os equipamentos de informática.

Executa atividades de licenças de softwares, mantendo o controle de das licenças e tutoriais originais de software adquiridos.

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - STI

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à manutenção de equipamentos de informática.

Realiza com zelo a manutenção corretiva ou preventiva nos equipamentos de informática.

Mantém o controle dos equipamentos recebidos para manutenção e efetua os registros das manutenções feitas nos equipamentos de informática.

Acompanha e fiscaliza a execução dos contratos de manutenção dos equipamentos de informática no Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção - SESUM

Conhecimento de Configuração, instalação e desinstalação de ativos de microinformática.

X

 

 

Curso de tecnologias da informação (ITIL Foudation, Redes, segurança cibernética, Ferramentas de Suporte e restauração, Sistemas Operacionais)

X

 

Experiência em instalação, configuração, customização e resolução de problemas em computadores, em ambientes Microsoft e em suporte a usuários de TIC

 

 

 

X

 

Conhecimento em legislação aplicada a Licitação e Contratos Administrativos de Soluções de TIC.

X

 

Curso de Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

X

 

 

 

 

 

Conhecimento de boas práticas de gerenciamento de serviços de TIC, principalmente nos processos da biblioteca ITIL.

X

 

Cursos de fundamentos do gerenciamento de serviços de TI com base na ITIL

X

 

 

 

 

 

Conhecimento da disciplina de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) para a descoberta, análise, desenho, desenvolvimento, operação e manutenção dos processos atrelados a seção.

X

 

Curso de mapeamento de Processos de TIC

X

 

 

 

 

 

Conhecimento em gestão de servidores LINUX/Windows

X

 

Curso de redes de computadores; Certificação Microsoft Technology; Curso de Linux e Windows Server

X

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF

Seção de Gestão de Redes -SERED

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE REDES (SERED)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COUSE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPORTE A REDES

Capacidade de orientar, acompanhar e executar as atividades relacionadas ao suporte e gerenciamento de redes.

Configura servidores, software de backup, máquinas virtuais, equipamentos de armazenamento de dados e serviços em nuvem.

Realiza atualizações de hardware de infraestrutura, sistemas operacionais e firmwares.

Opera os ambientes data centers incluindo suporte, manutenção e o monitoramento dos equipamentos;

Gerencia e configura servidores de processamento de alto desempenho que suportam o ambiente de virtualização (blade ou HCI - hiperconvergente);

Contribui para o monitoramento do desempenho das redes local e remota, realizando os ajustes necessários à manutenção de performance compatível com as necessidades dos usuários/aplicativos.

Gerencia, monitora e audita o acesso de usuários a recursos e serviços de rede, orientando-os quanto à racionalização dos mesmos.

Analisa previamente todo projeto de criação e alteração da rede de comunicação.

Executa as ações relativas ao gerenciamento de equipamentos e configuração da rede sem fio e de rede cabeada (switches).

Executa as atividades de gerenciamento e monitoramento do serviço de correio eletrônico.

Configura e monitora acessos via VPN de usuários e localidades remotas.

Executa as ações relativas ao gerenciamento e  monitoramento do serviço de acesso à internet e intranet, bem como dos links de comunicação com os cartórios eleitorais e demais unidades do Tribunal.

Realiza atualizações de hardware de ativos de rede, firmwares, bem como atualizações de versões de aplicativos.

Implementa as políticas de Backup e Restore.

Configura todos os ativos de informação de forma a registrar todos os eventos relevantes de Segurança da Informação e Comunicações

Consegue dar efetivo suporte às unidades da Justiça Eleitoral quanto à instalação e configuração dos equipamentos/softwares de comunicação de dados.

Consegue analisar os logs dos servidores e ativos de rede, realizar as correções que se fizerem necessárias e as atualizações de hardware, sistemas operacionais, firmwares e dos aplicativos de responsabilidade da seção.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Gestão de Redes.

Conhecimento de Gestão de redes de computadores

 

X

Graduação na área de ciências exatas

 

X

Gestão de redes cabeadas de computadores por 3 anos ou mais

 

X

Conhecimento de Gestão de ambiente de servidores virtuais (vmware ou similar)

 

X

Curso técnico em redes de computadores ou outras áreas de TI

 

X

Gestão de redes sem fio por 3 anos ou mais

 

X

Conhecimento de Softwares de backup

 

X

 

 

 

Gestão de servidores Windows 2012 ou superior

 

X

Conhecimento de Administração de servidores Windows 2012 ou superior

X

 

 

 

 

Gestão de servidores Linux

 

X

Conhecimento de Administração de servidores Linux

X

 

 

 

 

Gestão de ambiente de servidores virtuais (vmware ou similar) por 3 anos ou mais

 

X

Habilidade em Configuração e administração do active directory

 

X

 

 

 

Instalação, configuração e administração de software de backup veeam ou similar

 

X

Habilidade em Instalação, configuração e administração do WSUS-Windows Server Update Service

 

X

 

 

 

Administração de active directory

 

X

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria de Sistemas e Inovação- COSIN

Gabinete da Coordenadoria de Sistemas e Inovação -GABCOSIN

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

COORDENADORIA DE SISTEMAS E INOVAÇÃO (COSIN)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE ADMINISTRATIVO- COSIN.

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Pessoal.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade.

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO- COSIN

Capacidade de exercer atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria de Infraestrutura de Sistemas e Inovação.

Padroniza as ferramentas utilizadas para o desenvolvimento de software, para a construção de soluções de Inteligência Artificial e de Banco de Dados.

Analisa as requisições de mudanças solicitadas pelos setores.

Gerencia o atendimento de demandas das instâncias externas e internas de governança e apoio.

Gerencia as informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Dados e Tecnologia.

Gerencia a fila de demandas por informatização de processos.

Define a infraestrutura de hardware dos servidores de aplicação e de banco de dados e planejar sua evolução;

Gerencia o Processo de Eleição “Postos Avançados de Transmissão (PATs)

Gerencia o processo de transformação digital, inovação e colaboração.

Coordena o macro processo de desenvolvimento de soluções e aplicações.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Sistema e Inovação- GABCOSIN

Conhecimento em Desenvolvimento de Sistemas.

 

X

 

Graduação na área de tecnologia da informação (Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia da Computação ou outros)

X

 

Atuação na área de TI a pelo menos 5 anos. 

 

X

 

Conhecimento em Gestão de Equipes.

 

X

 

 

 

 

Atuação na área de desenvolvimento de sistemas por pelo menos 3 anos. 

 

X

 

Conhecimento avançado de Desenvolvimento básico / SCRUM.

X

 

 

 

 

Experiência em Gestão de equipes utilizando desenvolvimento ágil.

 

X

Conhecimento em processo administrativo.

X

 

 

 

 

Experiência com processos administrativos.

 

X

Conhecimento básico de Informática.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em Relacionamento Interpessoal.

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria Sistemas e Inovação- COSIN

Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação- SEDIN

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E INOVAÇÃO (SEDIN)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO SEDIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Capacidade de projetar e desenvolver sistemas de processamento de dados que visem à automação dos
serviços eleitorais, judiciários e administrativos do Tribunal.

Propõe a aquisição de tecnologias de análise e desenvolvimento.

Implanta e mantém aplicações desenvolvidas por outros órgãos da administração pública na infraestrutura do Tribunal.

Contribui para o desenvolvimento de sistemas de processamento de dados que visem à automação dos serviços eleitorais, judiciários e administrativos do Tribunal.

Consegue treinar multiplicadores na utilização dos aplicativos desenvolvidos pela seção ou por terceiros para que estes treinem os usuários finais.

Realiza a modelagem de dados dos sistemas em desenvolvimento, otimizando os procedimentos de acesso ao banco de dados, sempre que necessário.

Mantém arquivados e acessíveis os códigos fontes de programas desenvolvidos localmente.

Oferece suporte técnico de segundo ou terceiro nível nas aplicações desenvolvidas ou implantadas por essa seção.

GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS

Capacidade de executar as atividades relacionadas ao gerenciamento do banco de dados do tribunal.

Apóia o estabelecimento da política de uso dos ambientes de banco de dados.

Contribui para a criação das estruturas físicas de armazenamento dos sistemas a serem desenvolvidos ou dos sistemas de terceiros a serem utilizados por este Tribunal, a fim de integrá-los ao banco de dados corporativo.

Oferece suporte à SESUM com relação aos procedimentos de instalação, configuração, verificação e teste dos clientes de banco de dados.

Auxilia na implementação das políticas de Backup e Restore (Recuperação do Banco).

Realiza a configuração e acompanhamento do Backup do Banco de Dados, assim como planeja e executa a realização de testes periódicos de Restore

Define e implementa políticas de segurança lógica e física dos dados armazenados no sistema de banco de dados.

Realiza a instalação e configuração inicial do banco de dados, assim como de outras funcionalidades (options) adquiridas.

Planeja e implanta as atualizações do software de banco de dados

Monitora o banco de dados, reorganizando suas estruturas de armazenamento e ajustando os parâmetros do Sistema Gerenciador de Banco de Dados às novas necessidades.

Ajuda o planejamento da evolução dos equipamentos servidores de banco de dados.

Auxilia as demais áreas na modelagem de dados dos sistemas em desenvolvimento, na instalação, configuração, verificação e teste dos clientes de banco de dados e na otimização de códigos de acesso ao banco de dados.

Garante a realização das contratações planejadas para a unidade e atua como fiscal técnico das contratações envolvendo o banco de dados

Gera Relatórios via Banco de Dados, tais como relatórios do cadastro eleitoral e dados para eleição parametrizada.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação -SEDIN

Conhecimento e Compreensão de todas as etapas do desenvolvimento de software: Levantamento e Análise de Requisitos, Modelagem, Implementação e Integração, Instalação e Manutenção)

X

 

Graduação na área de TI

 

X

Experiência de um ano em  desenvolvimento de sistemas

 

X

Conhecimento em lógica de programação e habilidade em resolver problemas

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento nas principais tecnologias/linguagens de programação utilizadas atualmente. Ex: HTML, CSS, JavaScript, Java, etc

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento básico nas principais tecnologias de banco de dados existentes. Ex: oracle, mysql, postgres

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em metodologias de desenvolvimento ágil, como o scrum

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em administração de banco de dados oracle, mysql e postgres

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em administração de servidores Linux

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em servidores de aplicação, como tomcat e jboss

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em segurança da informação

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Coordenadoria Sistemas e Inovação- COSIN

Seção de Suporte a Sistemas Judiciais -SESJU

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SEÇÃO DE SUPORTE A SISTEMAS JUDICIAIS (SESJU)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO COSIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônicos) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPORTE A SISTEMAS JUDICIAIS

Capacidade de prestar suporte técnico aos sistemas judiciais de 1º e 2º Graus da Justiça Eleitoral.

Presta suporte técnico aos usuários do PJe e elabora relatórios contendo dados processuais do 1º e 2º graus da Justiça Eleitoral deste Estado, usando os parâmetros definidos pelas seções responsáveis por prestarem as informações e dados processuais relativos ao 1º e 2º graus, necessários aos sistemas informatizados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Presta suporte técnico, elaborando relatórios contendo dados relativos ao desempenho dos indicadores estratégicos deste Tribunal.

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Seção de Suporte à Sistemas Judiciais.

Dinamismo para trabalho em equipe e troca de conhecimentos

 

X

 

Graduação na área de TI

 

X

Experiência em desenvolvimento de sistemas ou rede de computadores

X

 

Capacidade de lidar com várias tecnologias diferentes

X

 

Cursos de Linguagem de Manipulação de Dados DML

 

X

 

 

 

Capacidade de atualização contínua e constante capacitação

X

 

Cursos de Fundamentos de Inteligência Artificial

 

X

 

 

 

Conhecimento de Oracle e Postgres para criação e manutenção de relatórios

X

 

Cursos de ferramentas de BI

 

X

 

 

 

Conhecimento em Inteligência Artificial

 

X

 

 

 

 

 

 

Conhecimento em Ferramentas de Business Inteligence

 

X

 

 

 

 

 

 

 

CARTÓRIOS ELEITORAIS

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

CARTÓRIOS ELEITORAIS

 
 

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

 
 

ATENDIMENTO AO CLIENTE - ZE

Capacidade de interagir com profissionalismo e cordialidade com o público externo.

Atende ao público com presteza e cortesia, zelando pelo bom nome da Justiça Eleitoral.

 

Executa as operações de alistamento, transferência, revisão e 2ª via de título eleitoral, métrica PAZE, utilizando o RAE – Requerimento de Alistamento Eleitoral, conforme legislação vigente.

 

Analisa as diversas demandas dos clientes externos (não eleitores, eleitores, eventuais candidatos e agremiações partidárias), bem como de usuários internos da própria Justiça Eleitoral, prestando o devido atendimento às solicitações.

 

Fornece certidões e informações técnicas aos cidadãos e representantes partidários.

 

GESTÃO DO PROCESSAMENTO DE FEITOS - ZE

Capacidade de executar as atividades relacionadas ao processamento dos feitos e das petições: fazer conclusão dos processos;abrir vistas, extrair certidões; preparar e encaminhar mandados ofícios, telegramas, fax, cartas de ordem, precatórias, intimações, editais, notificações e outras correspondências de interesse do serviço; efetuar juntadas; proceder à contagem dos prazos processuais.

Mantém controle da movimentação processual nos cartórios, autuando, conforme orientação do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria deste Tribunal, além do cumprimento dos prazos legais dos andamentos dos processos e encaminhamentos para o juiz eleitoral e o Ministério Público.

 

Mantém controle da movimentação dos processos recebidos ou atuados nos cartórios eleitorais por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico) e também os que são iniciados no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), com o devido encaminhamento ao juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, observando o cumprimento dos prazos legais, judiciais e convencionais, garantindo a publicidade e regularidade dos procedimentos judiciais (cíveis e criminais) e administrativos realizados.

 

Lavra termos e assentadas de audiências, realiza diligências, cumpre citações, intimações e mandados se for designado Oficial de Justiça ad hoc; cumpre determinações do Juiz ou Juíza Eleitoral.

 

Acompanha as audiências, instrumentalizando a gravação em mídia quando for o caso. Lavra a ata ao final das audiências e executando as providências que forem determinadas.

 

Presta assistência ao juiz eleitoral durante todas as etapas de análise, planejamento e execução do processo de realização das eleições até a sua finalização, avaliando o crescimento do eleitorado e realizando vistoria nos locais de votação para decidir sobre possível ampliação na quantidade de seções, remanejamento, extinção ou criação de locais de votação, informando, de imediato, a sociedade e à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

Executa as diligências (citação, intimação e notificação) determinadas pelo juiz eleitoral ou até mesmo de ofício, quando assim permitir a legislação pátria, além daquelas provenientes de cartas precatórias e de ordem, inclusive de demandas em processos administrativos provenientes de outras Zonas Eleitorais e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão,

 

Emite certidões e termos processuais para assegurar o regular andamento do processo, bem como permite a publicidade dos atos lá praticados, garantindo o acesso das partes e procuradores, salvo os casos que requeiram sigilo ou segredo de justiça.

 

GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL - ZE

Capacidade de gerir o cadastro de eleitores, efetuando as atualizações, gerenciando Lotes de RAE e ASE, realizando agregações de seções.

Fecha e envia lotes para processamento, observando as instruções do Provimento n.º Prov. 01/2006 – CRE e semanalmente, verifica o Banco de Erros para possível regularização.

 

Publica, quinzenalmente, edital com RAE´s indeferidas (Res.TSE 23569).

 

Mantém atualizadas as informações do Eleitor no Sistema Eleitoral, bem como recolhe e cobra multas eleitorais.

 

Lança, no Sistema Eleitoral, as informações sobre falecimento, suspensão e perda de direitos políticos do eleitor, quitação eleitoral, multa eleitoral, julgamentos de preestações de contas.

 

Faz, de forma adequada, a remessa aos juízos competentes das informações de óbito recebidas dos cartórios de registro de pessoas naturais instalados em sua circunscrição.

 

Emite/elabora certidões sobre dados de filiação partidária, a contento.

 

Consegue repassar informações técnicas a respeito da listagem de filiação aos representantes de partidos políticos.

 

Realiza, de maneira adequada, procedimentos necessários ao processamento de lista de apoiamento,

 

PUBLICAÇÃO DE FEITOS - ZE

Capacidade de realizar as atividades relacionadas à publicação de sentenças, editais, portarias e etc.

Elabora e afixas editais para divulgação de atos, convocação de pessoas nos cartórios eleitorais.

 

LEGISLAÇÃO ELEITORAL - ZE

Capacidade de dominar e aplicar as Normas/ Resoluções/ Instruções Normativas, referentes à legislação eleitoral.

Domina as informações técnicas relativas à legislação eleitoral.

 

Assessora, de forma adequada, aos magistrados da Zona Eleitoral

 

Consegue realizar as correições ordinárias no cartório eleitoral.

 

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - ZE

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Adota as medidas necessárias para a preparação e realização das eleições, nos termos do Calendário Eleitoral e das instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral.

 

Mantém em ordem livros, pastas e documentos e conserva-os dentro dos prazos estabelecidos na legislação.

 

 

PERFIL PROFISSIONAL DESEJADO

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

 

FORMAÇÃO

 

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Cartórios Eleitorais

Capacidade de interagir com profissionalismo e cordialidade com o público interno e externo

X

 

Graduação em qualquer nível superior

 

X

Práticas Cartorárias

 

X

Habilidade em Redação Oficial

X

 

Capacitação em Atendimento ao Cliente

 

X

Atendimento ao Cliente

 

X

Habilidade na elaboração de textos jurídicos

X

 

Capacitação em Relacionamento Interpessoal

 

X

 

 

 

Conhecimento do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria do Tribunal

X

 

Capacitação em Redação Oficial e Elaboração de textos Jurídicos

X

 

 

 

 

Habilidade em Práticas Cartorárias

X

 

Capacitação de Atualização em Práticas Cartorárias

X

 

 

 

 

Habilidade em Word e Excel

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade nos Sistemas Informatizados utilizados nos Cartórios Eleitorais (PJE/ SEI/ ELO/ SIOCREZ, etc.)

X

 

 

 

 

 

 

 

Habilidade em organização e acompanhamento de audiências.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento e domínio das Normas/ Resoluções/ Instruções Normativas, referentes à legislação eleitoral.

X

 

 

 

 

 

 

 

Conhecimento de legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito.

X

 

 

 

 

 

 

 

   

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 322 de 07.12.2022, p.  7.