Resoluções de 2017

Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2017.

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9184/2017 Remaneja funções comissionadas de zonas eleitorais extintas para a Secretaria do Tribunal.
TRE-MA - Resolução 9177/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9175/2017 Dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9172/2017 Aprova a indicação do nome "Padre João Mohana" para a denominação da biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9162/2017 Dispõe sobre a transformação dos postos de atendimento temporários decorrentes do disposto no art. 4º, Resolução do TSE nº 23.520/2017, em postos de atendimento definitivos.
TRE-MA - Resolução 9161/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Igarapé Grande, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9156/2017 Regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9146/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São José dos Basílios, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9145/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9144/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Filomena do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9143/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriticupu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9142/2017 Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretrizes 2016-2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2017.
TRE-MA - Resolução 9141/2017 Dispõe sobre o remanejamento das 69ª e 109ª Zonas Eleitorais em atenção às Resoluções do TSE nºs 23.422/2014 e 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9140/2017 Dispõe sobre o rezoneamento das zonas eleitorais do interior do Estado do Maranhão em cumprimento à Resolução do TSE nº 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9139/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tutóia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9138/2017 Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, regulamenta seu uso e funcionamento.
TRE-MA - Resolução 9131/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Rita, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9130/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Rosário, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9129/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bacabeira, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9128/2017 Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.501/2016.
TRE-MA - Resolução 9128/2017 Resolução 9128/2017 - Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9127/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Mirinzal, Autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9126/2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão, na forma prevista nas Leis nºs 6.999, de 7 de junho de 1982 e 13.328, de 29 de julho de 2016, bem como sobre a cessão prevista no inciso II do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
TRE-MA - Resolução 9126/2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão, na forma prevista nas Leis nºs 6.999, de 7 de junho de 1982 e 13.328, de 29 de julho de 2016, bem como sobre a cessão prevista no inciso II do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
TRE-MA - Resolução 9125/2017 Processo Administrativo Digital. Requerimento Sintrajufe/Ma. Abono de faltas dos servidores que aderiram à paralisação ocorrida no dia 28/04/2017. Possibilidade de compensação das ausências. Entendimento do Supremo Tribunal Federal e orientação do Conselho Nacional de Justiça. Precedente. Observância ao princípio da razoabilidade. Deferimento.
TRE-MA - Resolução 9124/2017 Devolução de valores de diárias recebidos a maior. Determinação da LDO - 2016. Valor máximo de R$ 700,00 divididos entre o deslocamento de ida e retorno. Portaria TSE nº 247. INFOSEGEDAM nº 07, de 25/01/2016 - TCU. Devolução dos valores recebidos acima do limite legal. Inaplicabilidade da boa-fé. Verba de caráter alimentar indenizatório e não de verba de caráter alimentar contínuo...
TRE-MA - Resolução 9123/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Benedito do Rio Preto, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9119/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Zé Doca, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9118/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Franco, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9117/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lajeado Novo, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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