Com o objetivo de estimular a criatividade e a busca de soluções práticas para os problemas relacionados às eleições, desenvolvendo cultura voltada para resultados que primam pela qualidade e inovação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançou na última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Selo Ideias e Boas Práticas de Eleições (veja o Regulamento em formato PDF).

A iniciativa, capitaneada pela Corregedoria, atende à Resolução 194/14 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau. Podem participar juízes e servidores efetivos e requisitados lotados nas zonas eleitorais.

Para fins de premiação com os Selos Ouro, Prata e Bronze, as ideias / boas práticas deverão ter como temas processos de fechamento de cadastro, biometria, registro de candidatura, veículo, mesário, audiência pública, oficial de justiça, fiscalização da propaganda, suprimento de fundos, logística, carga e lacre, geração de mídia, votação, totalização, diplomação e prestação de contas.

O TRE-MA considera como ideia conhecimento puro e racional, representação mental de algo concreto ou abstrato, projeto, plano, opinião ou conceito, mas que, depois de inscrita, deve ser colocada em prática antes da divulgação do resultado. Já como boa prática são os melhores métodos na realização de determinadas tarefas, atividades ou procedimentos, em termos de eficácia, eficiência e valor agregado para os envolvidos direta ou indiretamente.

Inscrição

A inscrição, que será realizada conforme cronograma de cada ciclo por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Servidor, poderá ser feita em nome do juiz ou servidor que a idealizou ou da equipe (se a ideia/boa prática foi desenvolvida por um grupo). Depois de inscritas, as ideias / boas práticas devem ser implementadas e terem operacionalização comprovada para reconhecimento.

- Fechamento do cadastro e biometria: inscrição e votação de 15/03 a 06/05 e resultado dia 16/05;

- Registro de candidaturas, veículos, mesários, audiência pública e oficial de justiça: inscrição e votação de 30/05 a 12/09 e resultado dia 19/09;

- Fiscalização da propaganda, suprimento de fundos, logística, carga e lacre, geração de mídias, votação e totalização: inscrição e votação de 13/09 a 13/10 e resultado dia 17/10;

- diplomação e prestação de contas: inscrição e votação de 18/10 a 31/11 e resultado dia 03/11;

Comissão técnica nomeada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão prestará esclarecimentos, divulgará resultado e analisará casos omissos e eventuais recursos.

Votação

Quando o período de votação iniciar, as opções de voto serão: - pretendo adotar integralmente essa ideia / boa prática em minha zona eleitoral; - pretendo adotar parcialmente essa ideia / boa prática em minha zona eleitoral; - já adoto essa ideia / boa prática em minha zona eleitoral; e não pretendo adotar essa ideia / boa prática em minha zona eleitoral, sendo que os servidores proponentes e demais da mesma zona eleitoral ficam impedidos de votar na própria ideia ou boa prática.

Premiação

A apuração do resultado será realizada por meio de sistema eletrônico específico. Os autores das 3 ideias / boas práticas mais votadas de cada ciclo receberão certificado de participação e reconhecimento. Ao final do concurso, os autores das 3 ideias / boas práticas mais votadas, considerando todos os ciclos, serão classificados em ordem decrescente de votação e premiados da seguinte forma: 1° colocado: Selo Ouro; 2° colocado: Selo Prata; 3° colocado: Selo Bronze.

Entrega do Selo

O 1º colocado receberá o Selo Ouro das mãos do corregedor regional eleitoral, na solenidade de diplomação dos candidatos eleitos de seu município. Em sessão administrativa do pleno do TRE-MA, serão entregues os Selos Prata e Bronze, bem como os certificados de participação e reconhecimento.

É a 2ª vez que o Tribunal reconhecerá as ideias e boas práticas de eleições adotadas pelas zonas eleitorais. Na primeira edição, os vencedores foram conhecidos durante o III Encontro de Chefes de Cartório, realizado em 26 de novembro de 2014.