Conselho Federal da OAB enaltece o programa de acessibilidade da justiça eleitoral

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Visita do Joelson Dias

O desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e os membros da Corte receberam, na tarde desta segunda, 16 de setembro, o ex-ministro do TSE e presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias, acompanhado do advogado Eduardo Moreira, ex-membro da Corte Maranhense, para uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no gabinete da presidência.

As autoridades conversaram sobre ações que a justiça eleitoral desenvolve em torno da acessibilidade, propiciando a garantia dos direitos políticos às pessoas com deficiência e a oportunidade de exercê-los em condições de igualdade com as demais pessoas. Para Joelson Dias, a justiça eleitoral possui um dos melhores programas de acessibilidade, reconhecido mundialmente como uma das boas políticas de implementação da ONU.

O desembargador Cleones Cunha aproveitou para informar que o TRE vem adotando medidas a fim de garantir o acesso, amplo e irrestrito, de pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Na oportunidade, entregou a cartilha "Acessibilidade - Eleições sem Barreiras", produzida pela Comissão de Acessibilidade do Regional.

A cartilha tem o propósito de despertar o interesse das pessoas com deficiência para o exercício da cidadania, além de orientar os servidores e a sociedade em geral quanto às formas de melhor atender essas pessoas.

Ainda durante a visita, o ex-ministro comunicou que a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). A publicação, que trará os principais julgados relativos ao tema eleitoral, será lançada no dia 17 de setembro, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral.

A primeira edição conta com decisões proferidas por ministros do STF e do TSE e integrantes dos Tribunais Eleitorais. Do Maranhão, destacam-se as decisões proferidas pelos advogados Gustavo Vilas Boas (membro da Corte), Eduardo Moreira e Daniel Blume (ex-membros da Corte).

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