TSE e especialistas debatem o impacto da IA nas Eleições 2026
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, abriu o seminário "Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026", realizado nesta quarta-feira (20/05), em Brasília. O evento foi promovido pela Seta, empresa da FSB Holding, e destacou os desafios da Justiça Eleitoral no combate à desinformação na votação deste ano. Com autoridades e grandes especialistas, o evento discutiu como as novas tecnologias impactam o processo eleitoral brasileiro. O ministro Nunes Marques foi o relator das resoluções que orientam as Eleições Gerais de 2026. O presidente do TSE reforçou que a tecnologia deve ser usada para fortalecer a transparência e a confiança do eleitor nas urnas. Neste vídeo, você vai acompanhar os principais pontos do debate: • a análise do ministro Nunes Marques sobre o uso da inteligência artificial; • os desafios da Justiça Eleitoral diante de 'deepfakes' em anos presidenciais; • a importância da tecnologia como aliada da transparência no voto.
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Melgaço realiza eleição suplementar inédita no Pará
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.
Clica e Confirma: ministro Nunes Marques assume presidência do TSE
Cerimônia de posse teve mais de 1.200 convidados e foi realizada na última terça-feira (12). Min. André Mendonça foi empossado como novo vice-presidente do Tribunal na mesma solenidade.
Direto do Plenário -Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional
Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.
Teste de confirmação reforça segurança das urnas eletrônicas
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Calendário Eleitoral : Renúncia ao Fundo Eleitoral
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.