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Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei n. 13.146. de 6 de julho de 2015 e cria o Núcleo de Acessibilidade.

Portaria 647/2018 - Designa membros para a Comissão permanente de Acessibilidade.

Portaria 838/2019 - Lotação de servidor no Núcleo de Acessibilidade.

Acessibilidade - Normas - Portaria 275/2020

Portaria 359/2021

Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Acessibilidade - Normas - Resolução CNJ 401/2021

Portaria 521/2021

Portaria 773/2020

Termo de Parceria com a AMATILS

1º Aditivo ao Contrato nº 05/2021

Portaria 1449/2021

Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão.

Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tre-ma ou por ele promovidos.

Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a Associação dos Surdos do Maranhão para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da justiça eleitoral.

Acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a Associação de Deficientes Visuais do Maranhão para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da justiça eleitoral.

Resolução Nº 10157/2023 - Altera a Resolução nº 9.816, de 6 de junho de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidade especiais ou doença grave, ou aquelas que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão