Karla Faria de Abdala (coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão) proferiu palestra aos servidores do Tribunal de Contas do Estado sobre o TRE-MA e a melhoria contínua da gestão.
As demais sessões do mês ocorrerão nos dias 10, 11, 12, 25, 26, 30 e 31, sempre a partir das 15h. Caso haja necessidade, a Corte pode decidir por marcar sessões extraordinárias.
As medidas apresentadas na PPL têm o objetivo de dar continuidade ao processo de implantação de quadro de pessoal próprio da Justiça Eleitoral nos cartórios das zonas eleitorais.
O feriado está previsto na Lei Municipal n.º 3432/96 e regulamentado pelo TRE através da Portaria de n.º 130/2012.
Na programação do 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs - que contará com a presença dos ministros Carmen Lúcia (presidente do TSE) e Arnaldo Versiani, estão previstos debates de temas relativos às Eleições 2012.
Há ainda uma vaga para estudante formação superior Direito e outra para Administração. Uma exigência válida para ambos os níveis de escolaridade é não pertencer a diretório de partido ou exercer atividade partidária.
O relator dos recursos foi o juiz federal Nelson Loureiro, com revisão do juiz Luiz de França Belchior Silva, que votou contrário à absolvição do réu José de Ribamar do Espírito Santo Júnior.
Conforme regulamenta a Resolução 8.137/11-TRE/MA, que define a competência dos juízos eleitorais nas eleições 2012, caberá à magistrada julgar os recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
Em 2012, além de Carutapera e Pinheiro, já foram correicionadas as zonas eleitorais de Monção e Vitória do Mearim. As próximas serão: Barra do Corda, Grajaú, Bacabal, Vitorino Freire, Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.
Além de preparar a magistratura diante das alterações legais e recentes discussões jurisprudenciais que alteraram a formatação de quem pode ser elegível, o curso faz parte do programa de Formação Continuada da Esmam.
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