A Conferência de abertura do primeiro Seminário de Saúde Mental e Justiça Criminal do Maranhão será ministrada pelo desembargador Froz Sobrinho (coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça), no dia 27, às 17h, com o tema “Novos Rumos para a Justiça: os direitos humanos e a saúde mental”.

O evento - que ocorrerá de 27 a 29 de agosto na Escola Superior da Magistratura - tem como público-alvo magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de profissionais da área da saúde mental integrantes da Rede de Atenção Psicossocial do estado. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail coord_umf@tjma.jus.br.

A iniciativa decorre de parceria entre a UFM-MA e a ESMAM que tem como objetivo discutir a situação dos detentos que cumprem medida de segurança no sistema prisional por apresentar transtorno mental e contempla a contribuição do Poder Judiciário maranhense para o processo de articulação dos integrantes da rede de atenção.

Segundo o desembargador Froz Sobrinho, o seminário é fundamental para a regularização da política pública de acompanhamento do tratamento das pessoas presas que estejam diagnosticadas, em situação de sofrimento psíquico e privação de liberdade – atualmente, cerca de 60 detentos em todo o estado.

A propósito, nesta segunda-feira (25), o desembargador Froz Sobrinho, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foi aprovado no curso de Mestrado em Direito Constitucional – Constituição e Sociedade, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

O tema da dissertação defendida pelo acadêmico foi “A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados: a situação carcerária no Brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de Direitos”. Formaram a banca examinadora do trabalho os professores-doutores Ney de Barros Bello Filho (orientador), Gilmar Ferreira Mendes e Mônica Teresa Costa Sousa.

Ascom TRE-MA com informações do TJMA.