Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno foram temas de curso que servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão participaram no período de 11 a 13 de maio, que teve duração de 20h e foi ministrado pelo auditor federal Antônio Alves de Carvalho Neto, do Tribunal de Contas da União.

Com a capacitação, pretendeu-se tornar os participantes aptos a reconhecer e aplicar os fundamentos de governança no setor público; os princípios e o processo de gestão de riscos e controles internos de modo a contribuir para o alcance dos objetivos do Regional.

A governança no setor público compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para direcionar, monitorar e avaliar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

O primeiro ponto abordado foi o princípio corporativo accountability pública, obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, de assumir as responsabilidades e de informar tudo a quem lhes delegou. Conceito fundamental para a compreensão da prática da boa governança e da auditoria governamental.

Já o controle interno se refere ao conjunto de políticas, procedimentos e atividades que a administração de uma organização adota para gerenciar seus objetivos, mediante controle dos riscos. Destacaram-se a sua classificação, que pode ser feita quanto à abrangência, função e ao momento em que é exercido, além dos seus elementos, os objetivos, padrão, informação, comparação e ação corretiva.

A gestão de riscos compreende as atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere ao risco, com o entendimento do processo, seu ambiente e controle interno, avaliação e tratamento de riscos e ferramentas para aplicação do processo.

A auditoria interna é uma atividade independente e tem como objetivos avaliação e consultoria para adicionar valor e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.