A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembleia Legislativa, promove no dia 11 de março, das 8h30 às 18h, o Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral”.

Nesta segunda, 22 de fevereiro, iniciou o período de inscrições que segue até o dia 8 de março, através do endereço eletrônico www.oabma.org.br / ESA / Cursos e Eventos. A carga horária é de 8h para fins de certificação e podem participar juízes, promotores, operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e imprensa.

O evento ocorrerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa com o objetivo de provocar reflexões acerca de questões que permeiam a realidade política atual do país, em especial as inovações trazidas pela Lei 13.165/15 para as regras das eleições municipais deste ano; repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral; e sobre a participação isonômica das mulheres na política, que será defendido pela ministra Luciana Lóssio (TSE).

Palestras

- Crimes Eleitorais, com a desembargadora aposentada Suzana de Camargo Gomes (TRF 3ª Região);

- Igualdade de gênero – Mulheres na política, com a ministra Luciana Lóssio (TSE);

Painéis

- Abuso de poder e fiscalização do caixa 2, com o diretor João Batista Ericeira (ESA OAB/MA), advogado Vicente Viana (especialista em Direito Eleitoral) e jurista Daniel de Faria Jerônimo Leite (membro do TRE-MA);

- O processo judicial eleitoral e o paradigma do Novo Código de Processo Civil, com a professora doutora Elaine Harzheim Macedo (desembargadora aposentada do TJ-RS), analista judiciário Michelle Pimentel Duarte (TRE-MA - mestre em Direito pela PUC-RS) e jurista Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA).