A partir desta quinta-feira, 5 de abril, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral volta a ter em sua composição um juiz federal. Trata-se de Wellington Cláudio Pinho de Castro, que substitui Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, cujo biênio encerrou em 29 de março de 2018. Mais fotos no perfil @tremaranhao da rede social Instagram.

O artigo 120 da Constituição Federal de 1988 estabelece que cada capital de estado e o Distrito Federal devem possuir um TRE com a seguinte composição: 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz do Tribunal Regional Federal, 2 juízes estaduais e 2 advogados indicados pelo TJ nomeados pelo presidente da República. Ainda atua nos julgamentos 1 procurador indicado pelo Ministério Público Federal.

Wellington Cláudio Pinho de Castro foi conduzido ao plenário Ernani Santos do TRE-MA pelo desembargador Cleones Cunha (corregedor) e pelo juiz Itaércio Paulino da Silva após a sessão solene ser declarada aberta pelo desembargador Ricardo Duailibe (presidente). Já posicionado no local de honra, o magistrado prestou compromisso regimental e, em seguida, condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Collares Moreira.

Encarregado de saudar o empossado, Eduardo José Leal Moreira, membro decano da Corte, que exerce a função de ouvidor e também preside o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil, destacou: “Wellington é um homem culto, porém, de trato extremamente simples, absolutamente refratário ao engessamento dos protocolos, do excesso de formalidades que o mundo jurídico acaba por impor. Ele será o quarto juiz federal com o qual terei a honra de funcionar em minha passagem por esta Corte e, assim como ocorreu com os juízes Clodomir Sebastião Reis, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e José Magno Linhares Moraes, estimadíssimos colegas com quem eu e todo este Tribunal muito aprendemos e continuamos sempre a aprender, é certo que sua Excelência nos enriquecerá bastante com seus conhecimentos e profissionalismo. É, pois, uma honra e felicidade recebê-lo para compor este Egrégio pelos próximos 2 anos”.

Por sua vez, Wellington Castro ressaltou que não podia negar que este foi um momento de grande alegria, satisfação e de realização profissional porque, desde que ingressou na magistratura, há quase 18 anos, nunca alimentou pretensão de galgar promoção para o TRF, sendo, portanto, esta uma oportunidade singular para integrar um órgão de segunda instância, ainda que por período transitório.

“Aqueles que me conhecem sabem que jamais serei omisso e nunca fugirei às responsabilidades que me foram outorgadas. Combaterei o bom combate. E no atual cenário em que são postas à prova as instituições, devemos ter atenção redobrada para que a democracia não seja colocada em xeque. Segundo o Ministro Marco Aurélio, vivemos tempos estranhos. Eu diria que vivemos novos tempos. Tempos estranhos foram os que permitiram a perpetração de tantas ilegalidades que vêm sendo descobertas ultimamente. Nesse cenário, ganha particular relevo a atuação da Justiça Eleitoral, segmento do judiciário que confere legitimidade aos mandatos outorgados pelo povo, sendo responsável pela repressão ao abuso do poder político e econômico, à captação ilícita de sufrágio e tantas outras práticas perniciosas que desequilibram a igualdade entre os candidatos e viciam liberdade de escolha do cidadão. Sei muito bem reconhecer quando o meu entendimento não está alinhado à interpretação da maioria e, nessa circunstância, buscarei prestigiar o princípio da colegialidade, sem prejuízo de ressalvar a opinião pessoal, quando for necessário, mas sempre com a humildade de ponderar, refletir e reconsiderar eventuais equívocos”.

Finalizando seu discurso, citou frase atribuída a Martin Luther King: “o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos sem ética. O que
mais preocupa é o silêncio dos bons”.

Currículo

Wellington Cláudio Pinho de Castro é natural de São Luís (MA), graduado em Direito pela UFMA (1995) e pós-graduado em Direitos Previdenciário, Civil, Notarial, Registral e Internacional. Já exerceu o serviço militar obrigatório, trabalhou como agente de segurança judiciária e analista judiciário do TRT da 16ª Região, procurador federal do INSS e atualmente é juiz federal. Também foi professor substituto da UFMA em Imperatriz e ainda professor da Escola de Magistratura Trabalhista.