Com o tema Enfrentamento à desinformação nas eleições 2022, nesta quinta, 11 de novembro, iniciou o XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, que reúne diretores e coordenadores das EJEs e assessores de comunicação da Justiça Eleitoral.

A abertura solene ocorreu no pleno do Tribunal de Justiça do Estado e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-MA e fotos podem ser baixadas do Flickr.

Em seu discurso na abertura oficial do evento, o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE-MA, expressou que “na era da pós-verdade, a desinformação, calcada em mensagens de ódio, constitui-se uma ameaça à democracia e possui um efeito devastador, com a mentira inventada querendo ser mais palatável do que a própria verdade real, constituindo-se uma prática condenável e abusiva a merecer um combate contundente por ofender a lisura e a moralidade dos pleitos eleitorais. Mas não restam dúvidas de que as instituições nacionais estão atentas e manterão protegidos os dispositivos da legislação eleitoral e da Constituição Federal, adotando uma postura firme e proativa na fiscalização da propaganda eleitoral, enfrentando de forma efetiva a desinformação para ampliar as condições de transparência da Eleição de 2022, que promete ser a mais polarizada desde a processo de redemocratização”.

Dessa forma, Joaquim Figueiredo defendeu a integridade das urnas e os mecanismos de enfrentamento à desinformação como medidas fundamentais para combater os ataques ao sistema eleitoral.

O presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais e presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, falou que o evento é necessário, pois capacita magistrados e servidores e estreita a relação entre as escolas e a escola do TSE. “As palavras de ordem que devem ser usadas são integração, intercâmbio e padronização de parâmetros e critérios, que só dessa forma conseguiremos trabalhar de forma profícua, para colaborarmos com a legitimidade do processo eleitoral. Vivemos em momento de ataques ao sistema eleitoral e nós temos que garantir a legitimidade do nosso processo”.

Já a juíza Lavínia Macedo, diretora da EJE do TRE-MA, falou da importância das discussões, pois a partir daí buscarão as melhores formas de enfrentarem os problemas numa eleição que se avizinha.

Por fim, Carlos Bastide Horbach, diretor da EJE-TSE, propôs a máxima integração das EJEs com atividades alinhadas, entre elas destaque para a capacitação horizontal, em que todos participam de forma colaborativa, nivelada, embora entenda que possa parecer complicado executar, porém acredita ser possível. “O Sistema EJE precisa ser institucionalizado, com normas, dispositivos” e assim teremos resultados nos 3 eixos que as Escolas atuam.

Homenagens

Durante a solenidade o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais entregou placa de homenagem a personalidades pelos relevantes serviços prestados à justiça eleitoral, sobretudo junto às Escolas Judiciárias Eleitorais. Foram eles:

- Ministro Carlos Bastide Horbach – Membro do TSE e Diretor da EJE/TSE;                  

- Des. Abraham Peixoto Campos Filho – Membro do Tribunal de Justiça do Amazonas, ex-presidente do TER-AM e ex-presidente do CODEJE;                            

- Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior;                                     

- Vanessa Nigres Diniz - secretária da EJEP (Escola Judiciária Eleitoral Paulista).      

Reuniões Setoriais

EJEs

Reunidos pela manhã e tarde desta quinta, 11 de novembro, coordenadores, assessores e servidores das EJEs chegaram entre outras decisões, que o CODEJE deve dar ciência aos TREs sobre o planejamento nacional de capacitação em 2022, organizado pela EJE-TSE em parceria com as demais EJEs, contendo 9 módulos, cujos cursos previstos são Direito Digital e Mídias Sociais; Desinformação e Segurança da Urna; Registro de Candidatura; Ações Eleitorais; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Inelegibilidade; Participação das Minorias; Prestação de Contas (anuais e de campanha); e Direito Penal Eleitoral. Ainda propuseram a retomada do programa “Pacto pela Cidadania”.

Assessores de Comunicação

Por sua vez, os assessores de comunicação, em diálogo com a secretária Giselly Siqueira (Comunicação e Multimídia) e com a coordenadora Fábia Galvão (Mídias e Web), trataram de diversos temas relativos à área, com destaque para a regulamentação da Política Nacional de Comunicação, proposta de ações conjuntas para as eleições 2022, investimento em comunicação nas redes sociais e desinformação, além de parceria com as EJEs e formação de grupo de trabalhos.