Na quinta-feira 24 de março, juízes, diretores e os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participaram de encontro local do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do cumprimento dos planos de ação e de trabalho fixados no Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e tribunais brasileiros, de acordo com os cronogramas de execução propostos para a implementação. 

 O Programa Justiça 4.0 objetiva tornar o sistema judiciário mais próximo da sociedade, disponibilizando novas tecnologias e inteligência artificial para impulsionar a transformação digital do Judiciário e garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. 

 Ele atua em 4 eixos: inovação e tecnologia; prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; gestão de informação e políticas judiciárias; e fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ.

 As principais ações do Programa consistem na Plataforma Digital do Poder Judiciário; Plataforma Sinapses / Inteligência Artificial; Plataforma Codex; Balcão Virtual; Núcleos de Justiça 4.0 e Juízo 100% Digital. 

 No encontro, o presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, citou as medidas empreendidas pelo órgão que atendem ao programa, quais sejam: processos já totalmente digitalizados, funcionamento do juízo 100% digital, implantação do balcão virtual e capacitação de servidores no PJE. “Recentemente entregamos em todas as nossas 105 zonas eleitorais 1 celular institucional e 1 notebook, porque temos essa visão de conectividade”, destacou.

 O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, juiz federal Marcus Lívio Gomes, falou sobre os desafios e objetivos da iniciativa, ressaltando que a premissa básica adotada na gestão do Conselho na implantação dos programas nacionais é o respeito à autonomia dos tribunais e às suas peculiaridades regionais, de forma que a premissa básica é o desenvolvimento compartilhado de produtos entre todos os tribunais, com a criação de uma espécie de loja de aplicativos própria do Judiciário.

 “Estamos aqui hoje para colher boas práticas, ouvir as necessidades dos tribunais, ouvir as demandas dos tribunais e tentar adaptar as resoluções dos programas do Conselho Nacional de Justiça a essas demandas locais”, afirmou. 

 O juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência do CNJ, apresentou que o Programa Justiça 4.0 surgiu com base em 3 objetivos primários: realizar a transformação digital do Poder Judiciário; possibilitar a integração de todos os tribunais de forma colaborativa e participativa; e conseguir obter dados confiáveis para trabalhar com uma política judiciária baseada em evidência. Para isso, o Conselho produziu uma gama de atos normativos e desenvolveu uma estrutura para dar sustentação ao projeto, como a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Codex e uma série de módulos negociais. 

Ele frisou ainda a cooperação técnica com todos os tribunais e órgãos superiores para fins de dotação orçamentária para contratação de serviços e realização de parcerias institucionais, e a cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “O objetivo desta reunião é identificar dentro de cada um dos três tribunais como se encontram nessa grande plataforma de ações que vem sendo capitaneada pelo CNJ e o estado em que cada tribunal está no contexto do programa”, pontuou.

 Na segunda parte do encontro, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson Paiva falou sobre boas práticas em andamento nos tribunais brasileiros e sobre a criação de espaços de inclusão e cidadania em locais que não possuem sede de comarcas, com o fim de facilitar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos serviços judiciários, especialmente voltado a pessoas que não possuem acesso à internet. Ficou acordado que será realizada uma nova reunião entre os Tribunais, com a finalidade de apresentar um projeto-piloto para o espaço de atendimento digital compartilhado. 

 Além dos presidentes do TRE-MA, TJMA e TRT e das demais autoridades citadas na matéria, participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, João Azambuja e Dorotheo Barbosa (virtualmente); os juízes auxiliares Francisco Soares Reis júnior (TJMA), José Nilo Ribeiro (CGJMA) e Saulo Tarcísio de Carvalho (TRT-MA), além de juízes, juízas, diretores (as) e servidores (as) do TJMA. 

 Ainda estavam presentes o diretor-geral do TRE-MA, Luan Matos; o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto; o coordenador de Infraestrutura e Telecomunicações, Cláudio Sampaio; o coordenador de Tecnologia da Informação do TRT-MA, Rafael Robinson de Sousa; e o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MA, Gualter Lopes.

Fonte: Agência TJMA de Notícias, com edição