Representantes de todos os segmentos de Justiça estiveram reunidos na terça-feira (29/8) para apresentar as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto nacionais durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ).

Do Maranhão participaram o corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo, e as coordenadoras Rosana Chaves (Assuntos Judiciários e Correicionais) e Karla Abdala (Gestão Estratégica e Modernização).

Para 2024 foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais de cumprimento.

De acordo com o presidente da Comissão Estratégica, Orçamento e Estatística do CNJ, conselheiro Richard Pae Kim, os órgãos da Justiça têm trabalhado para que o Poder Judiciário otimize seus serviços à sociedade. “Segundo os dados trazidos pelo Relatório Justiça em Números 2023, tivemos aumento da produção do Judiciário, com maior qualidade. O Judiciário se tornou mais eficiente na gestão processual e administrativa e tem buscado total transparência em todas as suas ações.”

Quanto à definição das metas, Pae Kim afirmou que a construção é mais demorada, pois passam por diálogo, discussões e consensos. “Começamos o trabalho com a rede de governança colaborativa, passamos pelos processos participativos e estamos no momento de consolidação e apresentação das propostas dos segmentos.”

Durante os debates e definições sobre as metas, a Justiça Eleitoral propôs uma alteração em relação à Meta Nacional 1 – Julgar mais processos que os distribuídos, que é de praxe nos anos eleitorais, para contabilizar os processos de prestação de contas eleitorais não julgados nas eleições 2024 apenas em 2025, tanto para candidatos eleitos quanto não eleitos.

A partir de agora, a comissão vai se reunir com a presidência do CNJ para analisar as propostas e disponibilizá-las em uma consulta pública sobre as metas nacionais, antes de serem votadas e definidas no Encontro Nacional, com previsão de realização na primeira semana de dezembro.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com o objetivo de proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade.

1/ Galeria de imagens

Ampliar