Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país formalizaram na sexta, 18/8, em Vitória (ES), compromisso nacional para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação. A proposta, dada pelo TRE do Amapá, foi aprovada por unanimidade durante os debates do 82º Encontro do Colégio dos Presidentes de TREs (Coptrel) e integra a Carta de Vitória, que contem mais 6 proposições que serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do Maranhão, participaram o desembargador José Luiz de Almeida (presidente) e o diretor-geral Mário Lobão.

O presidente do Colégio e do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa amapaense e indicou aos Regionais que incluam suas respectivas ações em sistema de compartilhamento de boas práticas disponível no site do Coptrel (https://coptrel.tre-ba.jus.br).

“Sabemos do nosso papel democrático de garantir a participação política da população indígena do nosso país. Parabenizo o Amapá pela proposta e me coloco, ao lado dos meus pares, como aliado nesse compromisso. Indico ainda que todas as atividades nesse sentido sejam compartilhadas entre os Regionais como forma de estimular e contribuir para a ampliação das ações”, afirmou Maynard.

Durante sua apresentação, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages Mendes, afirmou que “a inclusão dos cidadãos indígenas no processo eleitoral tem sido uma das maiores preocupações e lutas da Justiça Eleitoral do Amapá, onde diversos projetos estão sendo realizados com esse objetivo”.

Debates

Reunidos, os presidentes de TREs debateram ainda sobre a necessidade da valorização do profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Já a diretora-geral do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes, apresentou aos presidentes um resumo das deliberações da reunião dos DGs, realizada no dia anterior de forma preparatória para o 82º Coptrel.

O colegiado aprovou ainda a instituição de comissão, presidida pelo desembargador presidente do TRE-MG, Octávio Augusto Boccalini; e composta pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra (vice-presidente do Coptrel); e presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, que deverá atuar no sentido de buscar apoio do TSE nas questões relacionadas à necessidade de ampliação do prazo dos casos de requisição extraordinária feitas em ano eleitoral.

Próximo encontro

O 83º Coptrel acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, sediado pelo TRE de Pernambuco.

Homenagem

A programação da reunião dos presidentes dos TREs contou ainda com um momento para homenagens ao ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves; e ao desembargador ex-presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch.

Ambos os magistrados foram agraciados com a “Medalha do Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil - Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito”.

Fonte: TRE-BA, com edição