Nos dias 2 e 3 de junho, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais e das forças de segurança de todo o Brasil participaram em Belo Horizonte do Encontro Nacional de Segurança nas Eleições.

O evento, promovido pelo TRE-MG, teve o objetivo de promover a troca de experiências sobre a segurança nas Eleições 2022, analisar informações registradas no 1º e 2º turnos e elaborar um banco de boas práticas sobre o tema.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, abriu o encontro com uma palestra em que refletiu sobre a importância da integração entre a justiça eleitoral e as diversas forças de segurança. “Não há órgão mais importante que o outro. Cada um tem a sua expertise. E, ao somá-las, nós conseguimos dar segurança à população. Garantir que o eleitor pudesse votar tranquilamente e as eleições serem apuradas normalmente”, disse.

Ele também fez questão de mencionar a complexidade de organizar eleições em um país grande como o Brasil, e elogiou a dedicação das servidoras e servidores da justiça eleitoral em todo o país.

Do TRE-MA participaram o presidente, desembargador José Luiz de Almeida, que integrou a mesa de abertura, o juiz Angelo Santos, ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, e o diretor-geral Mário Lobão.

Durante o evento, foram realizadas oficinas divididas em cinco grupos, onde os participantes discutiram os desafios encontrados e ações adotadas relacionadas à segurança nas Eleições 2022, além de propostas para o pleito de 2024.

Um representante de cada um dos cinco grupos apresentou as propostas elaboradas após as discussões. As que são de âmbito nacional serão encaminhadas ao TSE e a outros órgãos, caso necessário. Outras propostas deverão ser avaliadas por cada Tribunal Regional Eleitoral, junto às forças de segurança de seu estado.

Entre as ideias apresentadas, questões como parcerias para o transporte e distribuição de urnas eletrônicas, mapeamento de locais e situações de risco e elaboração de orientações padronizadas para a atuação das forças de segurança nos locais de votação.

Outra ação foi a instituição de um Gabinete de Segurança, com composição mínima a ser observada em todos os estados, para atuação na garantia da ordem pública e realização de eleições seguras.

Um ponto citado por três dos cinco grupos foi a necessidade de uniformizar os registros de ocorrências policiais nos dias de votação, adotando uma plataforma única em todo o Brasil e definindo padrões para o lançamento dos dados. Isso poderá permitir a obtenção de um perfil mais preciso das ocorrências, melhor análise e mais agilidade na tomada de decisões.

O enfrentamento à desinformação foi outro assunto bastante abordado pelos grupos. Foram apresentadas sugestões como a intensificação de campanhas educativas e capacitação de servidores, magistrados e forças de segurança; além de maior proximidade com as plataformas de mídia para a difusão de boas informações.

Fonte: TRE-MG com edição.