Na manhã do dia 9 de maio, o TRE do Maranhão encerrou as atividades da Semana  de Prevenção e Combate ao Assédio sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo foi promover ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo, incentivando que as pessoas não se omitam e denunciem caso sejam vítimas de tais práticas.

Os canais oficiais de denúncia no âmbito da justiça eleitoral maranhense são os emails assediomoral@tre-ma.jus.br ou ouvidoria@tre-ma.jus.br ou pelo número 0800 098 5000 (segunda a sexta, entre 8h e 18h).

A sensibilização do público interno, que engloba magistradas/os, servidoras/es, estagiárias/os, residentes jurídicas/os, terceirizadas/os e colaboradoras/es, foi promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual do 1º e 2º graus e contou com iniciativas que combinam informação, educação e interatividade.

No início da Semana (dia 5), em vídeo, as juízas Rosângela Prazeres (presidente da Comissão no nível de 2º Grau) e Luana Santana (presidente no nível de 1º Grau) apresentaram objetivos e convidaram as pessoas a participarem das atividades. 

Já até dia 19 de maio está disponibilizado link para uma pesquisa internasobre assédio no ambiente de trabalho que visa levantar dados e informações que subsidiem a formulação e aprimoramento de diretrizes de atuação da Comissão, em que estão assegurados o sigilo e qualquer tipo de identificação nas respostas. 

Entre 5 e 15 de maio, todas as pessoas ocupantes de funções e cargos comissionados participam de curso sobre “Assédio e Discriminação no Trabalho: como prevenir e combater”, ministrada por Michelle Heringer, com enfoque na Lei 14.540/23, que fortalece mecanismos de enfrentamento a essas práticas nos órgãos públicos.

Cartilha e Jogo Virtual 

Outros destaques da Semana no TRE-MA foi o lançamento da Cartilha que trata de assédio e discriminação e do jogo virtual “Respeito em Jogo”.

A cartilha é um material elaborado pela Comissão que informa e conscientiza sobre as formas de assédio e discriminação, suas consequências e os meios para prevenir e combater essas condutas. 

Nela são encontrados conceitos sobre os assédios moral, sexual, discriminação, violência política de gênero e eleitoral, além de medidas de prevenção e acolhimento. 

Já ojogo virtual “Respeito em Jogo” é uma ferramenta lúdica e educativa criada para sensibilizar e instruir as pessoas sobre boas práticas no combate ao assédio e discriminação. 

O encerramento da programação aconteceu em duas etapas: uma na na tarde do dia 8 de maio, quando aconteceu roda de conversa com estagiárias/os e terceirizadas/os conduzida pelo servidor Gustavo Assis, que é psicólogo organizacional, e outra que aconteceu na manhã do dia 9, em que palestraram o juiz do trabalho Bruno de Carvalho Motejunas acerca de Assédio Moral e Sexual – como identificar e prevenir no ambiente de trabalho; e a diretora executiva Anita Machado, do  Instituto da Cor ao Caso (autora do livro Maria Firmina dos Reis), que abordou Assédio e a Questão Racial.  

Confira aqui a programação completa.