Juízas e juízes que, em fevereiro de 2026, tomaram posse no Tribunal de Justiça do Maranhão, participam, entre 15 e 17 de abril, do módulo de Direito Eleitoral, cujas aulas estão sendo ministradas no auditório Irtes Cavaignac da sede do Tribunal Regional Eleitoral e ainda contará com visita ao Fórum Eleitoral da capital.

A capacitação tem como objetivo preparar para o exercício de suas funções, por meio de  conteúdos relacionados às competências, domicílio eleitoral, reforma política, logística de eleições, além de fluxos e procedimentos práticos referentes ao sistema eleitoral, atuação do Ministério Público Eleitoral, crimes eleitorais, juízo de garantias, papel das mesárias e dos mesários, contas eleitorais e partidárias, segurança do processo eletrônico de votação, propaganda eleitoral, entre outros e esclarecimentos de dúvidas.

As aulas estão sendo ministradas: 

- pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (membra efetiva da Corte do TRE-MA);

- pelo promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral)

- pelo servidor Volgane Oliveira Carvalho (analista judiciário chefe da seção de assessoramento jurídico de 1º grau);

- pelo servidor Wagner Sales (técnico judiciário, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA);

- pela servidora Adriane Rocha Sauerbronn (analista judiciária, supervisora de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias);

- pelo servidor Carlos Rogério Penha Freire (analista judiciário da Escola Judiciária Eleitoral);

 - pelo servidor Roberto Magno Aguiar Frazão (técnico judiciário, coordenador da Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação).

No final do 1º dia de curso, o desembargador Paulo Velten e a desembargadora Francisca Galiza, presidente e corregedora do TRE-MA, respectivamente, estiveram no auditório para uma conversa e palavras de boas-vindas à vida profissional como magistradas e magistrados.

Visita ao Fórum Eleitoral da capital

Já na visita ao Fórum Eleitoral da capital, a ideia é oportunizar às novas juízas e aos novos juízes contato direto com a atividade eleitoral de primeiro grau, em que as pessoas que trabalham no local poderão explicar sobre expedientes fundamentais da rotina cartorária, tais como:

• Processamento de requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs);
• Pedidos de desfiliação partidária e a necessidade de despacho judicial;
• Operacionalização dos principais sistemas administrativos e judiciais, com especial ênfase no sistema ELO para procedimentos relativos ao cadastro eleitoral;
• Fluxos de trabalho e outros trâmites inerentes ao exercício cotidiano da magistratura nas zonas eleitorais.