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No dia 11 de agosto de 2026 (terça), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, fóruns, cartórios eleitorais e postos de atendimento por ser feriado alusivo ao Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, das/os Magistradas/os e das/os Advogadas/os, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade do serviço e que estejam em regime de plantão.

A suspensão do expediente neste dia está regulamentada pela Portaria TRE-MA 10/2026, que estabelece o calendário de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Vale lembrar que os serviços eleitorais permanecem disponíveis via autoatendimento através do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br