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Em alusão à campanha do “Agosto Lilás”, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Comissão TRE Mulheres, realizou ao longo do mês de agosto, uma ação institucional com veiculação em canais internos e externos voltada ao enfrentamento da violência política de gênero.

A iniciativa buscou ampliar a conscientização da sociedade, fortalecer a proteção e a participação das mulheres nos espaços de poder, além de orientar sobre como identificar condutas abusivas e os canais disponíveis para denúncia. 

As ações do Agosto Lilás ganharam um desdobramento estratégico em 2026. Por se tratar de um ano eleitoral, a campanha ampliou seu alcance para além do ambiente doméstico, reforçando a conscientização e a proteção das mulheres também no cenário político e nos espaços de poder, onde o respeito, a integridade e a participação feminina devem ser assegurados.

O que é violência política de gênero?

Caracteriza-se por toda ação, omissão ou discriminação motivada pelo gênero que visa impedir, dificultar ou desestimular a participação política de candidatas, parlamentares, ocupantes de cargos públicos, lideranças e filiadas partidárias.

Quem pode ser vítima?

Candidatas, parlamentares, ocupantes de cargos públicos, lideranças políticas e filiadas. Em casos de violência, a vítima deve guardar provas, registrar prints, comunicar o partido, denunciar às autoridades e buscar apoio jurídico para evitar que a situação se agrave.

O TRE ressalta que o debate de propostas, divergências ideológicas e críticas fundamentadas à gestão pública não configuram violência política, desde que ocorram de maneira legítima e isentas de discriminação ou machismo.

Canais de denúncia:

• Ministério Público Eleitoral (MPE) - (98) 99113- 4615

• Zap Delas(Senado): (61) 98309-0025

• 180 (Central de Atendimento à Mulher)

• Ouvidoria da Mulher do TRE-MA: (98) 2107-8923