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Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (31/07), a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse como membra titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria de jurista, para um mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Auditório Ernani Santos, na sede do Tribunal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube. 

A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Francisca Galiza, que destacou que a chegada de Anna Graziella ocorre em um momento de grande responsabilidade para esta justiça especializada, diante da proximidade de um novo ciclo eleitoral. A magistrada ressaltou ainda que a posse representa um avanço na ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário, fortalecendo a representatividade institucional e contribuindo para uma atuação cada vez mais plural da Justiça Eleitoral. 

A desembargadora Francisca Galiza enfatizou a experiência e a capacidade técnica da nova membra da Corte. “Para uma missão dessa grandeza, esta Corte precisa de juízes à sua altura. E é reconfortante saber que passamos a contar com alguém cuja competência já foi provada, entre estas paredes e para além delas”, afirmou.

Ao concluir, a presidente manifestou confiança na contribuição que a nova jurista prestará ao Tribunal. “A Justiça Eleitoral do Maranhão a recebe com respeito e com esperança, certa de que a sua contribuição honrará a confiança que a reconduziu a esta Corte”, declarou.

Compuseram a mesa de honra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reinaldo Soares da Fonseca; o ex-presidente da República, José Sarney; o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, representando o governador do Maranhão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe; a procuradora-geral do Município de São Luís, Valdélia Campos, representando a prefeita da capital; a procuradora Rita de Cássia Maia Baptista, representando o procurador-geral de Justiça do Maranhão; a defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques Mendes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. 

Anna Graziella Santana Neiva Costa foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de julho, para ocupar a vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rodrigo Maia Rocha. 

Em nome da Corte Eleitoral, a juíza Rosângela Prazeres saudou a nova integrante, destacando sua trajetória profissional e afirmando que sua atuação demonstra como barreiras estruturais podem ser superadas por meio do trabalho consistente, da integridade de caráter e da dedicação ao serviço público, contribuindo para o fortalecimento das instituições. 

Em seu discurso de posse, Anna Graziella Santana Neiva Costa afirmou que assume o cargo com senso de responsabilidade e compromisso com a missão da Justiça Eleitoral. Ao destacar que esta é a segunda vez que integra os quadros da Justiça Eleitoral, a advogada ressaltou que a experiência reforça seu compromisso com a ética profissional e com o interesse coletivo.

A nova membra da Corte também evidenciou o papel dos juízes e juízas eleitorais como guardiões da democracia, destacando que as atribuições administrativas e jurisdicionais exercidas pela Justiça Eleitoral convergem para uma missão maior: assegurar a proteção da vontade popular.

Ao encerrar o pronunciamento, Anna Graziella ressaltou que a missão da Justiça Eleitoral vai além da aplicação das normas. Segundo ela, cabe à instituição contribuir para a concretização dos valores democráticos e dos ideais de justiça, cidadania e esperança consagrados no Hino Nacional Brasileiro.

Prestigiaram a posse, além dos membros da Corte, autoridades do poder judiciário, ex-presidentes do TRE, advogados e advogadas, servidores e servidoras da justiça eleitoral e familiares.

Currículo resumido de Anna Graziella

Ex-Juíza do TRE-MA biênio 2021/2023, na vaga de jurista, Ouvidora da Mulher e presidente da Comissão TRE Mulheres e da Comissão de Combate ao assédio no TRE/MA, advogada, especialista em Ciência Jurídico-Política, Eleitoral e Direito Constitucional, MBA em Direito Tributário, Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas.  Membro da ABRADEP, COPEJE, IAB, ABRACRIM, ANACRIM.