Entre os dias 11 e 15 de maio, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual (COAMS) de 1º e 2º graus promovem a Semana de Prevenção ao Assédio 2026, que tem como objetivo ampliar o diálogo sobre práticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual, incentivando atitudes pautadas no respeito, na dignidade e na valorização das pessoas. A iniciativa também busca fortalecer os mecanismos institucionais de acolhimento e conscientização, contribuindo para a construção de relações de trabalho mais humanas, inclusivas e seguras.

A programação contempla atividades de conscientização, capacitação e fortalecimento da cultura do respeito no âmbito institucional, envolvendo todas as pessoas da justiça eleitoral.

Nos dias 11 e 12 de maio será realizada capacitação destinada a magistrados/as e servidores/as, ministrada pelo servidor e membro da COAMS, Luiz Gustavo Carvalho Assis. 

Já no dia 13 de maio, acontece uma roda de conversa direcionada a estagiários/as, pós-graduandos/as e colaboradores/as terceirizados/as, conduzida pelo servidor João Paulo Teixeira Cordeiro, membro do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No dia 14 de maio, a programação segue com o “Dia do Jogar para Respeitar”, atividade desenvolvida em parceria com o TREMALAB e com a participação de alunos/as do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São José de Ribamar. A proposta utiliza dinâmicas de gamificação e jogos de tabuleiro para abordar, de forma interativa e educativa, o combate aos assédios moral e sexual.

O encerramento da Semana ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Auditório Ernani Santos, com palestra do procurador federal Davi Cavalieri, que será transmitido ao vivo com validação de horas de capacitação certificadas pela Assistência de Capacitação (ASCAP).