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Programação envolve diversas ações de impacto

campanha acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro

imagem ilustrativa campanha 2026

A Comissão TRE Mulheres apresenta em 2026 um plano integrado de ações para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, estruturado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), nas Resoluções CNJ 254/18 e TRE-MA 9.981/22 e nas Leis 14.192/21, 14.942/24 e 15.384/26.

Ao promover a campanha, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade em que todas as mulheres e meninas possam viver livres do medo e da violência.

A campanha terá uma série de ações de informação, conscientização e mobilização através de conteúdos educativos, divulgação dos canais de acolhimento e denúncia, instalação do Varal de Compromissos e da Cadeira Vermelha da Ausência, um símbolo que nos convida a lembrar das mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência.

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi a data escolhida para iniciar a campanha, que segue até o dia 10 de dezembro, com a proposta de levar as mensagens a serem apresentadas para além dos muros do Tribunal, alcançando familiares, círculos de amizade e os diversos espaços de convivência.

Para a magistrada Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, ouvidora da Mulher que preside a Comissão TRE Mulheres, a mobilização é necessária porque estimula a reflexão sobre uma realidade que, infelizmente, ainda afeta a vida de muitas mulheres e meninas: a violência.

O que são os 21 dias de ativismo?

É uma mobilização anual que busca conscientizar a sociedade a combater a violência de gênero e promover os direitos humanos. No Brasil, ela ocorre de 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

Ela integra o movimento internacional dos 16 Dias de Ativismo, ampliado no país para reconhecer a importância do enfrentamento ao racismo e às desigualdades que tornam as mulheres negras ainda mais vulneráveis à violência.

A violência contra mulheres e meninas não se limita às agressões físicas. Ela também pode ser psicológica, sexual, moral, patrimonial, digital, política ou praticada por meio dos filhos e de outras pessoas próximas, comprometendo a liberdade, a autonomia, a dignidade e, muitas vezes, a própria vida das vítimas.

Essa violência pode ocorrer no ambiente familiar, no trabalho, nas instituições, nos espaços públicos e nas redes sociais. Muitas vezes, manifesta-se de maneira silenciosa, por meio de ameaças, humilhações, controle, isolamento e outras condutas que dificultam seu reconhecimento e a busca por ajuda.

Romper o silêncio, acolher sem julgar, combater a discriminação e denunciar a violência são atitudes fundamentais para interromper esse ciclo.

21 dias de ativismo. 365 dias de compromisso com a vida, a dignidade e o respeito.

 




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