Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 5 de novembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram por unanimidade a Resolução n.º 8627, que altera o capítulo III (seções I e II) da Resolução n.° 8501/2014, que instituiu o Conselho de Zonas Eleitorais.

A alteração se deu em razão da necessidade de adequar a composição do Conselho à realidade das zonas eleitorais, que são compostas por juízes e servidores, regulamentando a forma de atuação, requisito fundamental para sua representatividade; e ainda para atender aos princípios da boa governança pública apregoados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as atribuições do Conselho de Zonas Eleitorais está representá-las perante o Tribunal em reuniões, comissões, projetos e planejamentos que envolvam direta ou indiretamente os cartórios eleitorais; participar dos treinamentos de novos servidores; acompanhar o cumprimento de prazos estabelecidos pelas unidades responsáveis para solução de problemas ou atendimento de demandas apresentados pelo CZ, entre outros.

A partir da alteração, fica estabelecido que o Conselho de Zonas Eleitorais seja formado por 3 juízes eleitorais e 10 chefes de cartórios, escolhidos em anos eleitorais, após a realização dos pleitos, para mandatos de 2 anos.

Os três juízes eleitorais devem ser escolhidos pelo pleno do TRE-MA a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados. Já os 10 chefes de cartório serão eleitos pelos demais componentes de seu grupo, sendo que cada zona eleitoral da região terá direito a um voto.

Os grupos são formados a partir da divisão do Estado do Maranhão em 10 regiões, conforme mapa constante no anexo da Resolução. Na mesma ocasião, um substituto e um suplente do representante titular também serão escolhidos.

Atuais membros

Durante reunião para tratar da elaboração da proposta orçamentária das eleições 2016, realizada no último dia 27 de novembro, os juízes eleitorais Marcelo Elias Matos e Oka, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento e Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes foram apresentados como os novos integrantes do Conselho de Zonas Eleitorais.

Além dos juízes, o Conselho é constituído atualmente pelos chefes de cartório Vanessa Andrade Neiva Eulálio (76ª ZE), Fidélis José da Costa Santos (86ª ZE), Timoteo Souza Liberato de Mattos (16ª ZE), Clarissa Carvalho de Meneses Fernades (68ª ZE), Rosana Santos Chaves (4ª ZE), Manoela de Sousa Pinheiro Alves (75ª ZE), Francisca Oliveira Garcia (54ª ZE), José Conceição Sousa (33ª ZE), João Henrique de Santiago Ferreira (9ª ZE), Joelma Neres Torres (55ª ZE), com seus respectivos substitutos e suplentes.