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Prestação de contas do segundo turno
Candidatas, candidatos e partidos que participaram do segundo turno das eleições têm até 14 de novembro para enviar as prestações de contas à Justiça Eleitoral. A data também é o prazo final para a transferência das sobras de campanha aos partidos e a devolução ao Tesouro Nacional de recursos do FEFC não utilizados.
Como emitir certidões eleitorais no site do TSE
Com a reabertura do cadastro eleitoral, eleitoras e eleitores já podem emitir certidões eleitorais pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
TREs devem encaminhar ao TSE relatórios de auditoria das urnas eletrônicas até 4 de novembro
Documentos reúnem resultados da contagem independente de votos e registros de eventuais ocorrências durante os procedimentos de auditoria do segundo turno
Cadastro eleitoral abre a partir desta terça-feira (3)
Serviços disponíveis: emissão do primeiro título, transferência do domicílio eleitoral e atualização dos dados cadastrais presencialmente ou pela internet
Retirada da propaganda eleitoral
O calendário eleitoral prevê que candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações removam as propagandas relativas ao primeiro turno das eleições até 3 de novembro. Além da retirada dos materiais de campanha, também deve ser realizada a restauração do local utilizado para a divulgação da propaganda, quando necessário. A medida contribui para a organização dos espaços públicos e marca o encerramento das atividades de campanha previstas pela legislação eleitoral.
Prestação de contas pós-eleições
A votação já terminou, mas o calendário eleitoral segue com etapas importantes. No dia 3 de novembro, candidatas, candidatos e partidos políticos devem cumprir obrigações relacionadas à prestação de contas de campanha. Entre os prazos previstos, estão o envio das contas do primeiro turno à Justiça Eleitoral, a transferência das sobras de campanha, a devolução de recursos públicos não utilizados e a comunicação de doações e gastos realizados em favor de candidatas e candidatos eleitos no primeiro turno. Saiba como essas medidas contribuem para a transparência e a fiscalização das eleições.
Prestação de contas de doações a eleitos
Candidatas, candidatos e partidos que disputaram o segundo turno devem informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em benefício de candidaturas eleitas no primeiro turno. O prazo termina em 3 de novembro.
Justificativa de ausência de mesário no primeiro turno
Mesárias e mesários que foram convocados para atuar no primeiro turno das eleições e não compareceram aos trabalhos eleitorais devem ficar atentos ao calendário eleitoral. O dia 3 de novembro é o prazo final para apresentar justificativa ao juízo eleitoral pela ausência. Confira as orientações da Justiça Eleitoral e evite problemas relacionados ao não comparecimento aos trabalhos eleitorais.
Direto do Plenário -TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Direto do Plenário - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.