13.2.2026

- Pagamento de horas extras de forma integral, como forma de reconhecer o cumprimento de metas pelo servidor;

- Que quedas gerais de sistemas ou de internet não sejam contabilizadas no limite de 10 requisições mensais;

- Conclusão dos trabalhos acerca da implementação do auxílio-farmácia. Respostas do TSE;

- Consulta ao TSE acerca do reembolso de despesas médicas, sem contratação de plano de saúde;

- Possibilidade de utilização das horas excedentes para compensação de jornada no mês subsequente;

- Instituir ou pleitear junto ao TSE a criação de abono para servidores lotados em zonas penosas ou de difícil acesso, similar ao abono instituído pela Justiça Federal (Resoluções CNJ nº 557/2024 e CJF nº 953/2025);

- Regulamentar o procedimento de concessão de diárias aos colaboradores ACT, conforme previsto em resolução própria e na Resolução TSE nº 23.323/2010."

- Consultar ao TSE a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-alimentação dos mesários, considerando tratar-se de uma eleição mais demorada e trabalhosa;

- Sistema Avalia via internet;

- Informações sobre a contratação de Wi-Fi para as zonas eleitorais.

- Elaboração e assinatura de termos de cooperação técnica com municípios, com urgência, ante a proximidade do fechamento do cadastro.

- Sistema de vigilância eletrônica em todas as zonas eleitorais;- Buscar orçamento junto ao TSE para implementar serviços de vigilância e limpeza nos fóruns do interior.

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21.11.2025

- Adoção da telemedicina e tele psicologia, bem como a contratação de profissionais de psicologia para acompanhar servidores com dificuldade de adaptação a novos setores de lotação;

- Criação de sistema de ponto para os colaboradores ACT, similar ao sistema de ponto de estagiários;

- Criação de sistema e programa de reconhecimento do servidor em aposentadoria."

- Lentidão constante de internet em várias zonas eleitorais.

- Cadastro e concessão de Juízes eleitorais logo após sua designação. Solicita-se que após a designação de juiz eleitoral (titular ou substituto), seja aberto e concedido acesso aos sistemas eleitorais (PJE, SEI, GUARDIÃO, E-MAIL).

- Seja elaborado ou atualizado o sistema de multas, a fim de calcular o valor atualizado de débitos judiciais e administrativos.

- Seja elaborada uma cartilha ou orientações gerais aos Juízes eleitorais com informações básicas: obrigatoriedade de assinar PJE diariamente, envio de lotes para processamento, Siocrez, Infodip e Sei.

- Seja elaborada cartilha sobre normas de segurança institucional, detalhando procedimentos no caso de furtos, roubos, arrombamentos ou desastres (incêndio por exemplo).

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22.8.2025

- Teletrabalho híbrido; Identidade funcional virtual; Vedações do concurso de remoção; Reembolso auxílio saúde; Prorrogação dos Termos de Cooperação Técnica; Quantitativos de mandados a serem cumpridos por oficial de justiça; Pagamento de horas extras e suspensão da prescrição administrativamente;

-  Pagamento das Horas Extras laboradas pelos membros da Comissão de Apoio e Análise de Prestações de Contas Eleitorais e Anuais de 1º Grau;

- Procedimento a ser adotado quando eleitores são orientados por bancos a procurar a justiça eleitoral para realizar a coleta de dados biométricos; Projeto biometria em feriados e fins de semana; Curso específico BNMP; Central de mandados única; Alteração da resolução do Juiz de Garantias;

- Kits biométricos;

- Grupo de trabalho para criação de assistentes de IA;

- Adoção do princípio da sustentabilidade em obras e reformas,  e outros.

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16.5.2025

- Juiz de Garantias;

- Adoção de reuniões técnicas periódicas para repassar orientações aos cartórios eleitorais;

-Ações de Saúde nas Zonas Eleitorais;

- Prorrogação da requisição de servidores com término previsto para julho de 2025;

-Criação de GT para tratar sobre remoção interna e outros.

21.2.2025

-Prorrogação da requisição de servidores com término previsto para julho de 2025;

-Implementar um programa de proteção contra assédio moral, com a disponibilização de canais de comunicação e a realização de palestras; 

-Descentralização dos serviços assistenciais (médicos e odontológicos) e de outros serviços da SGP para as zonas do interior e outros.  

8.11.2024

- Pagamento integral das horas extras;

- Plantão durante o recesso forense;

- Impressoras Pantum;

- Alterações na SJU a fim de garantir sua atuação durante os finais de semana e todo período eleitoral;

- Reavaliação do prazo de encerramento de lotes RAE;

- Alteração da quantidade de eleitores por seção para as eleições de 2026;

- Reiterar a necessidade de manifestação do COM1GR em normativos que afetem o primeiro grau de jurisdição.

9.8.2024

- Automação no preenchimento do DFT;

- Pagamento de horas extras do cadastro;

- Relativização da proibição de usufruir folgas no período de agosto a outubro em anos eleitorais;

- Plano de ação para quedas constantes de internet no período eleitoral;

- Maior agilidade no atendimento de chamados pela Central TI e retorno do atendimento via WhatsApp;

- Pagamento aos mesários e colaboradores via OB-PIX;

- Criação de um banco de documentos e instruções do TRE na intranet por assunto;

- Apreciação dos resultados obtidos a partir da Análise do Impacto do Negócio (BIA) sobre os macroprocessos do Tribunal;

07.06.2024

- ⁠Rever as vedações do concurso de remoção.

- Não abertura de ciclo DFT em ano eleitoral ou que seja fornecido um canal de comunicação durante o horário de funcionamento das zonas para tirar dúvidas.

- Suspensão do teletrabalho ou garantir o auxílio dos servidores de teletrabalho a sua zona de origem no período eleitoral.

- ⁠Regulamentar o recrutamento para preenchimento de cargos comissionados, com adoção de critérios objetivos. A fim de garantir isonomia na seleção.

- Aumento das requisições administrativas de ponto. Passando de 10 (dez) para 15 (quinze) ou 20 (vinte) requisições mensais. O pedido fundamenta-se nas constantes quedas de Internet.

- Aumento da tolerância de batida em pedidos de extensão de 15 minutos para 1 hora, antes e depois do horário do pedido, devido às dificuldades encontradas no período do fechamento do cadastro eleitoral.

- Aumento da quantidade de mandados a serem cumpridos por mês pelos oficiais de justiça, possibilidade de usar a quantidade de mandados disponíveis e não utilizados referentes a outros meses, aumento do prazo para informar ao TRE os mandados cumpridos e pagamento no mês seguinte à informação.

- Compromisso da alta direção com o pagamento das horas extras realizadas no ano de 2020, em vista do prazo de 5 anos para expiração.

- Prorrogação do termo de cooperação com prefeituras onde existem postos de atendimento por mais dois anos, já que o anterior está com data vencida e o TRE pretende utilizar a estrutura para a transmissão dos dados da eleição.

- Reunião mensal com corregedoria para padronizar procedimentos.

- Solução para a questão de recebimento de comunicações de óbitos e suspensões de direitos políticos por e-mail dos TREs de São Paulo e Santa Catarina que não utilizam o sistema Infodip, apesar da obrigatoriedade.

- Contratação de serviços alternativos de internet, a fim de prestar de forma contínua os serviços eleitorais (sem interrupções constantes ocasionadas por queda no link de internet).

- Maior agilidade no atendimento da central TI.

- Aperfeiçoamento do sistema de diárias (SD) para que os servidores solicitem o pedido com todos os detalhes e o juiz acesse de forma simples para conhecimento e deferimento, a exemplo da modificação feita no Cronosweb para solicitação de extensão de carga horária.

- Aprimoramento dos meios de comunicação da SJU e zona eleitoral

- Plano de Enfrentamento aos Riscos dos Processos de Eleição.

- ⁠Plano Integrado das Eleições 2024.2

- Debate com o comitê ou com chefes de zonas sobre atos normativos que afetem o primeiro grau de jurisdição antes de sua edição e publicação. Exemplo provimento 8/2023 (fechar lote todo dia).

- ⁠Uso de meios de comunicação oficiais, tais como e-mail, Siocrez e SEI. Evitar que as comunicações sejam realizadas única e exclusivamente por WhatsApp.

2.2.2024

- Pagamento a maior para intimações feitas por oficial de justiça em termos;

- Justificativa de sigilo em documentos no SEI;

- Transparência e detalhamento de créditos e débitos no contracheque de servidores;

- Treinamento presencial para cursos essenciais à eleição (urna e registro de candidatura);

- Nova forma de avaliação de metas do teletrabalho;

- Pagamento de horas extras pretéritas;

- Implantação de sistema próprio de intimação de órgãos partidários;

- Maiores esclarecimentos sobre a SJU, com designação de reunião específica sobre o tema;

- Pedido de providências em relação ao link de internet;

- Pedido de providências em relação ao fornecimento de água mineral;

- Perfil no SEI para tramitação de processos específicos para o comitê de atenção ao primeiro grau;

- Informações sobre plantões judiciais;

- Encerramento dos postos de atendimento e recolhimento de equipamentos;

Agendamento das próximas reuniões do CAP1G.

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18.12.2023

- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório;

- Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW);

- funcionamento do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral.

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23.6.2023

- Teletrabalho parcial;

- Imposto de Renda - GEAP;

- Contratação de veículos para eleições.

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2.12.2022

- Avaliação das Eleições;

- Recesso e Informes;

- Prestação Jurisdicional de 1º Grau​.

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21.10.2022

- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023;

- Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico;

- Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; 

- Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; 

- Avaliação das Eleições: Formato e Datas.

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3.6.2022

– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital;

– Urnas 2020;

– Mudanças na Auditoria de Urnas;

– Metas 2023 para a Justiça Eleitoral.

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25.3.2022

– Definir as datas das próximas reuniões;

– Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência;

– Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza;

– Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível.

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10.12.2021

1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha;

2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas;

3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022.

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17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

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25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

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17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

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27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

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5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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22.11.2019

-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais

- Processos de Eleição: monitoramento e avaliação

- Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário

- Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

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16.8.2019

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

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3.4.2019

Proposta orçamentária Pleitos 2020

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20.6.2018

- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares

- Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC)

- Quarentena e Teletrabalho (SGP)

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24 e 25.8.2017

- Processos atinentes às Eleições e

- Assuntos relativos a Gestão de Pessoas

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10.3.2017

- Processos relacionados às eleições e

- Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais

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Notícia

1.8.2016

- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados

- Proposta Orçamentária 2016

- Assuntos relativos às Eleições 2016

- 2º simulado Nacional de urnas e totalização

- Produtividade dos juízes

- Gestão participativa e metas

- Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos

- ELO: Convocação mesários

- Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno

- Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo

- Assuntos relativos a gestão de pessoas

- Avaliação das Eleições

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Destaques das eleições

26.2.2016

- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Proposta Orçamentária 2016

- 1ª vistoria dos locais de votação

- Profissionais de Apoio às Eleições

- Recadastramento Biométrico

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Notícia

13.11.2015

- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais

- Sistema de georreferenciamento

- Atualização do Manual de Práticas Cartorárias

- Banco de documentos úteis

- Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários

- Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

- Política de Compartilhamento de Boas Práticas

- Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Organização do Recadastramento Biométrico

- Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições

- Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6.

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Notícia

22.6.2015

- Rezoneamento

- Priorização de capacitação presencial

- Requerimento de “indenização de transporte”

- Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições

- Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos

- Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas

- Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

-Material de divulgação para o público externo

- Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc

- Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências

-Encontro do Colégio de Presidentes de TREs

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6.3.2015

- Suprimento de fundos para as Eleições 2016

-Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições

- Rezoneamento

- Critérios para a criação e alteração locais de votação

- Transporte de Eleitores em Zona Rural

- Moderador de e-mail das ZEs

- Auxílio entre ZEs de um mesmo município

- Priorização capacitação presencial

- Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras

- Cômputo de horas gastas com deslocamento

- Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais

- Material de divulgação para o público externo

- Governança colaborativa

- Plano Estratégico 2015-2020

- Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho

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Notícia

27.11.2014

- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores

- Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais

- Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016

- Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições

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Notícia

29.8.2014

- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)

- Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014)

- Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014

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