Comissão Permanente de Segurança Institucional - Informações complementares

Normativos

  • Resolução Nº 10.145/2023 (formato PDF) - que altera a Resolução nº 9.989/2022, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria Nº 374/2023 TRE-MA/PR/DG/CPSI (Formato PDF) - dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Resolução nº 10.087/2023 TRE/MA (formato PDF) – que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão previsto na Resolução CNJ nº 344/2020, o porte de arma de fogo institucional, a identidade visual e altera a denominação dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança;
  • Resolução CNJ nº435,de 28 de outubro de 2021 (formato PDF) - Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências;
  • Portaria nº 374/2023 TRE-MA/PR/DG/CPSI (formato PDF) - dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Resolução nº 9.989/2022 (formato PDF), de 05 de julho de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria nº 1102/2022 TRE-MA/PR/SESEI      (formato PDF), de 03 de agosto de 2022  - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

  • ​Portaria Nº 988/2022 TRE-MA/PR/DG       (formato PDF), de 19 de julho de 2022  - Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão;

  • Resolução TRE/MA nº 9.868/2021 (formato PDF), de 23.08.2021, que Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, que dentre outras atribuições visa organizar o serviço de segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão e de desenvolver uma cultura de segurança institucional que englobe a prevenção e a neutralização de ameaças;
  • Portaria nº 1458/2021 TRE-MA/PR/ASESP (formato PDF) - Institui o Plano de Formação e Especialização de Agentes de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências;